A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (29) para discutir o Projeto de Lei 2520/25, do deputado Marcos Pollon (PL-SP), que regulamenta o exercício das profissões de instrutor de armamento e tiro e de instrutor de tiro desportivo.

A reunião será realizada às 16 horas, em plenário a ser definido.

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O debate foi pedido pelo deputado Capitão Alden (PL-BA), relator da proposta. Ele afirma que a ausência de regras claras tem gerado insegurança jurídica e diferenças na formação e no desempenho dos profissionais.

O parlamentar acrescentar que o objetivo é estabelecer parâmetros legais para as atividades e avaliar os critérios de capacitação a serem exigidos.

“O projeto envolve atribuições com responsabilidade técnica e impacto na segurança dos praticantes”, lembra.

O texto já foi aprovado, no ano passado, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Da Redação – MO

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (29) para discutir os desafios enfrentados pelo setor de telecomunicações no Brasil.

A reunião ocorrerá no plenário 11, às 15 horas.

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O debate é uma iniciativa do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM). Ele afirma que o setor enfrenta um cenário de risco crescente, com a atuação de grupos que expulsam provedores regulares, assumem o controle de redes e impõem monopólios ilegais em determinadas regiões.

“É necessário analisar, de forma técnica e aprofundada, os desafios enfrentados pelo setor de telecomunicações diante do avanço de organizações criminosas sobre infraestruturas essenciais”, diz.

Ele acrescenta que pequenos e médios provedores têm sido especialmente afetados, o que pode comprometer a oferta de serviços e a segurança dos usuários.

“Esse cenário expõe falhas na proteção da infraestrutura estratégica e cria mercados paralelos sem controle regulatório, técnico ou tributário”, comenta.

Da Redação – MO