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MATO GROSSO

Campanha de atualização de estoque de rebanhos começa sexta-feira (1º) em MT

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A partir de sexta-feira (1º.5) começa em Mato Grosso a campanha estadual de atualização de rebanho, realizada pelo Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea). A ação envolve os produtores de bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos, equídeos, suínos, aves, peixes e abelhas, que precisam informar ao Governo do Estado os dados detalhados dos rebanhos e das propriedades rurais. A campanha segue até o dia 10 de junho.

O informe realizado anualmente entre os meses de maio e novembro pode ser feito pela internet, através do módulo do produtor, ou presencialmente em qualquer uma das 140 unidades ou postos avançados que o Indea possui em Mato Grosso.

Na última campanha de atualização de rebanho, em novembro de 2025 houve o envolvimento de 108.092 estabelecimentos rurais, apontando a existência de 31,6 milhões de bovinos, atestando a liderança nacional de Mato Grosso na criação de bovinos.

O produtor rural que ainda não tem acesso ao módulo do produtor, pode requerer o cadastro em alguma unidade do Indea, e assinar o Termo de Compromisso de Utilização do Sistema Informatizado. No site do Indea, em Sanidade Animal, Atendimento não Presencial, é possível acessar o termo.

Criadores de bovinos, bubalinos, suínos tecnificados e aves comerciais que não realizarem a atualização do seu rebanho até o dia 08 de maio ficam impedidos de emitir a Guita de Trânsito Animal (GTA), exceto se o animal for para abate. Ao final da campanha, a não comunicação de estoque resultará em multa única de 27 Unidade de Padrão Fiscal (UPFs), cujo valor atual é de R$ 6.961,41.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Mutirões vão ampliar acordos em conflitos com empresa de energia em Mato Grosso

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) firmou uma parceria com a concessionária de energia Energisa para realizar mutirões de conciliação e ampliar a solução de conflitos de forma mais rápida e consensual. A medida prevê a concentração de audiências em datas específicas para facilitar acordos entre as partes.

O Termo de Cooperação Técnica nº 8/2026 foi celebrado entre o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. O objetivo é organizar pautas concentradas e mutirões, reunindo processos das unidades judiciais e dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs).

Na prática, a iniciativa busca aumentar o número de acordos realizados tanto em processos já em andamento, quanto antes mesmo de uma ação judicial. Com isso, as partes têm a oportunidade de resolver suas demandas de forma mais rápida, evitando a continuidade do processo na Justiça.

O termo de cooperação passou a valer a partir da data de sua publicação e tem prazo de vigência indeterminado. O documento foi assinado pelo presidente do Nupemec, desembargador Mario Roberto Kono de Oliveira, em Cuiabá, no dia 22 de abril de 2026.

O edital completo está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) da última quinta-feira (23 de abril), na página 4.

Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Corregedor e juízes auxiliares participam da 11ª edição do Fórum Nacional das Corregedorias

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O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, e os juízes auxiliares, João Filho de Almeida Portela e Jorge Alexandre Martins Ferreira participam nesta quarta-feira (29), da 11ª edição do Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), em Brasília (DF). O evento reúne representantes das Corregedorias do Poder Judiciário de todo o país e está estruturado para apresentar as principais ações, diretrizes e programas da Corregedoria Nacional de Justiça ao longo do biênio 2024–2026.
No encontro, serão apresentadas normas recentes editadas pela Corregedoria Nacional, além de sistemas já implementados ou em desenvolvimento, metas institucionais e os próximos passos dos programas conduzidos em parceria com as unidades federativas.
Os participantes também terão a oportunidade de conhecer melhor programas como Solo Seguro (Favela & Comunidades, Amazônia Legal), Novos Caminhos e Registre-se! (Brasil Parente, PopRua), todos voltados ao fortalecimento institucional e à melhoria da prestação jurisdicional.
No período da tarde, serão aprofundados temas como padronização, automação e inteligência artificial, com o lançamento do Programa de Execução Efetiva. O evento será encerrado com a apresentação das metas para 2026, premiações e a participação de autoridades da Corregedoria e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Fórum – Instituído pelo Provimento nº 80/2018, do CNJ, o Fonacor é um órgão permanente destinado a integrar, alinhar e padronizar a atuação das corregedorias de todos os ramos do Poder Judiciário. Sua finalidade é fomentar estudos, estabelecer diretrizes nacionais, difundir boas práticas e coordenar políticas públicas na esfera correicional.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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