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MATO GROSSO

Bombeiros concluem estágio de resposta a emergências com produtos perigosos

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) concluiu o 9º Estágio de Primeira Resposta a Emergências com Produtos Perigosos (EPREPP), voltado à capacitação de militares para atuarem em ocorrências envolvendo riscos químicos, biológicos e radiológicos.

O objetivo foi preparar os bombeiros militares para a atuação inicial em emergências com substâncias perigosas, priorizando a preservação da vida e a segurança das equipes e da população. Ao todo, o estágio teve carga horária de 40 horas e capacitou 21 militares de diferentes regiões do estado.

De acordo com o diretor operacional, coronel BM Rafael Ribeiro Marcondes, o estágio representa mais um importante ciclo na consolidação da especialidade operacional da corporação voltada à atuação com produtos perigosos. Somente em 2025, a corporação atendeu a 466 ocorrências envolvendo esse tipo de emergência. Em 2026, apenas nos primeiros três meses, já foram registradas 87 ocorrências.

“Dentre a gama de atividades que desenvolvemos, essa, sem dúvida, ainda é uma área que precisa evoluir e crescer dentro da instituição. Trata-se de uma atividade altamente técnica, que exige conhecimento aprofundado, dedicação e militares qualificados. Precisamos elevar essa especialidade ao nível esperado, e os senhores concluem este curso hoje justamente com esse propósito”, destacou o coronel durante solenidade realizada na sexta-feira (24.4).

Promovido pela Diretoria de Ensino e coordenado pelo Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), o estágio contemplou ações preventivas, protocolos de segurança e procedimentos operacionais específicos para atendimentos especializados. Com a formação, os participantes passam a atuar como multiplicadores do conhecimento técnico em suas unidades operacionais, fortalecendo a capacidade de resposta da corporação em todo o estado.

“Somos profissionais no atendimento a emergências com produtos perigosos e precisamos responder com profissionalismo. Não cabe improviso, não cabe fazer de qualquer maneira, não há espaço para amadorismo. Precisamos entregar o nosso melhor em todas as áreas às quais nos dedicamos”, afirmou o coronel Marcondes.

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Durante o estágio, foram realizadas atividades teóricas e práticas aplicadas a situações reais, incluindo ocorrências com líquidos inflamáveis, substâncias tóxicas e cenários de contaminação ambiental.

Ao longo da capacitação, os militares participaram de treinamentos voltados à identificação de substâncias, avaliação de riscos, uso de equipamentos de proteção individual (EPIs), técnicas de contenção, descontaminação e noções de atendimento pré-hospitalar.

Conforme o comandante do BEA, tenente-coronel BM Heitor Alves de Souza, a qualificação contínua das equipes é fundamental para garantir respostas mais seguras, rápidas e eficientes, especialmente em ocorrências complexas que exigem atuação especializada e coordenação técnica adequada.

“Ao investir na qualificação contínua de seu efetivo, o CBMMT amplia a prontidão de suas unidades, aproxima o conhecimento técnico da realidade cotidiana e contribui para respostas mais rápidas, seguras e assertivas em ocorrências envolvendo produtos perigosos”, concluiu o tenente-coronel.

Fonte: Governo MT – MT

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Tribunal do Júri de Cuiabá divulga pauta de julgamentos de maio

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O Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá divulgou a pauta de sessões ordinárias e extraordinárias previstas para o mês de maio de 2026. Os julgamentos serão conduzidos pela juíza Mônica Catarina Perri, titular da Primeira Vara Criminal, responsável pelos processos de competência do júri popular.
Ao longo do mês, estão programadas sete sessões de julgamento envolvendo crimes graves, como homicídio qualificado, tentativa de feminicídio e triplo homicídio. As audiências ocorrerão, em sua maioria, no período da tarde, com início às 13h30, além de sessões pela manhã, às 9h.
A primeira sessão está marcada para o dia 4 de maio e envolve um caso de tentativa de feminicídio com réu preso. No dia seguinte (5), será julgado um processo de tentativa qualificada, também com réu custodiado.
Entre os destaques da pauta está o julgamento previsto para o dia 7 de maio, que trata de um triplo homicídio, envolvendo múltiplas vítimas. Já no dia 11, o júri analisará um caso de homicídio qualificado com réu em liberdade.
Outros processos de homicídio qualificado serão apreciados nos dias 12, 13 e 14 de maio, incluindo casos com réus presos e soltos, sob responsabilidade da Defensoria Pública e advogados constituídos.
O Tribunal do Júri é responsável pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida, como homicídio, feminicídio e suas tentativas, garantindo a participação da sociedade por meio dos jurados na decisão final dos casos.
Confira a pauta do mês de maio: 05 – MAIO – 2026.pdf

Autor: Assessoria de Comunicação

Fotografo:

Departamento: CGJ-MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Inscrições para o curso “Judicialização da Saúde Pública” seguem abertas até quinta-feira

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Seguem abertas até a próxima quinta-feira (30 de abril) as inscrições para o curso de formação continuada “Judicialização da Saúde Pública – Fundamentos e Práticas para a Atuação Judicial”, que será ofertado na modalidade Educação a Distância. Podem se inscrever magistrados(as) e assessores(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso que atuam na Vara Especializada em Saúde Pública, bem como nas varas especializadas de Fazenda Pública, seja por jurisdição especializada ou cumulativa, com competência para resolver demandas relacionadas à saúde pública.
Com carga horária total de 40 horas, o curso será ofertado entre os dias 4 e 29 de maio. A tutoria está a cargo do juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Junior, sendo que a formação é estruturada em quatro unidades temáticas, que abrangem desde os fundamentos do Direito Sanitário até os aspectos práticos da decisão judicial em saúde.
A Unidade I apresenta os elementos essenciais do Direito Sanitário, com foco no Direito à Saúde e na estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS). Já a Unidade II aborda a avaliação de tecnologias em saúde pública, incluindo evidências científicas, processos de avaliação tecnológica e a atuação da indústria de produtos e tecnologias voltadas à saúde.
Na Unidade III, os participantes têm acesso a ferramentas e fontes de consulta relevantes para a judicialização da saúde, com destaque para a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e para bases de pesquisa judiciais e não judiciais. A Unidade IV concentra-se nos aspectos práticos da decisão judicial em saúde, explorando a jurisprudência dos tribunais superiores, critérios decisórios e as consequências das decisões no âmbito da saúde pública.
A ação pedagógica é credenciada na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, nos termos da Portaria Enfam n. 4/2026, e válida para fins de vitaliciamento e/ou promoção de magistrados.
Tutor
O juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Junior possui MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), é mestre em Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais pela Escola Paulista de Direito (2017) e em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2023). Doutorando em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), é juiz do Tribunal de Justiça de Mato Grosso desde 2004 e professor da Esmagis-MT e da EMAM. Também já atuou como diretor-geral da EMAM e como juiz auxiliar em diferentes instâncias administrativas do TJMT.
Inscrições
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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