Pesquisar
Close this search box.

TCE MT

Com quase 8 mil julgamentos, TCE-MT encerra biênio marcado por produtividade e modernização

Publicado

Ilustração
Sérgio Ricardo destaca aumento da produtividade. Clique aqui para ampliar

Com quase 8 mil processos julgados nos Plenários Virtual e Presencial, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) ampliou debates e qualificou decisões fundamentais para o estado nesse biênio. No mesmo movimento, fortaleceu a transparência e a participação dos fiscalizados com a modernização do Diário Oficial de Contas (DOC). 

Segundo balanço da Secretaria-Geral de Processos e Julgamentos (Segeproju), em 2024 foram 4.131 deliberações divididas entre 34 sessões do Plenário Virtual, além de outras 194 apreciadas em 23 sessões presenciais. Já em 2025, 30 sessões virtuais garantiram 3.434 análises, enquanto 22 sessões presenciais contaram com 224. 

“Estamos produzindo cada vez mais resultados para a sociedade. Com o Plenário Virtual, nós evoluímos para ficarmos na modernidade, na vanguarda. Parabenizo toda a equipe do Plenário Virtual pelos resultados”, declarou o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, ao avaliar os números, na última sessão deste ano. 

De acordo com a titular Segeproju, Vânia Lima de Azevedo, desde que foi implementado, em 2012, o Plenário Virtual vem evoluindo para garantir mais celeridade processual, ampliar a participação remota dos jurisdicionados, além da realização de julgamentos de maior complexidade por meio eletrônico. 

“Desde então, foram julgados 47.937 processos, abrangendo aposentadorias, auditorias, consultas, representações, tomadas de contas, contas anuais e demais classes processuais. Esses números demonstram, de forma clara, a relevância e a eficiência dos dois ambientes de deliberação deste Tribunal”, afirma Vânia.

Integração e resultados 

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT
Ilustração
A titular Segeproju, Vânia Lima de Azevedo. Clique aqui para ampliar

Desta forma, nos últimos dois anos, o Plenário Virtual e o Presencial caminharam lado a lado, avançando não apenas na redução de estoques processuais, mas também na análise aprofundada de temas que desafiam o estado, marcado por desigualdades regionais e demandas complexas, que atravessam o cotidiano da população. 

Leia mais:  Jardim Passaredo recebe atendimento da Justiça Eleitoral neste sábado (11) durante ação social

Entre as deliberações mais recentes, destaca-se a determinação para retirar de circulação 14 ônibus do transporte escolar de Cuiabá, medida adotada após a Operação Transporte Escolar Seguro identificar problemas graves em 12 municípios. Todos os processos dessa fiscalização vêm sendo julgados virtualmente. 

Em paralelo, no mesmo mês, o Plenário Presencial determinou que o Estado implemente uma estrutura integrada de monitoramento e avaliação do Plano Estadual de Políticas para as Mulheres, ao analisar auditoria que identificou falhas na proteção das vítimas em Mato Grosso, que lidera o ranking nacional de feminicídios proporcionais. 

“É uma forma que o Tribunal encontrou de prestar serviços com ainda mais qualidade, porque todos os conselheiros participam e votam com mais agilidade, mantendo o cuidado. Assim, podemos tratar informações importantíssimas que nos permitem orientar para políticas públicas futuras urgentes”, avalia Sérgio Ricardo. 

Celeridade e segurança nas publicações oficiais 

Crédito: Diego Rodrigues/MPC
Ilustração
Plenário Virtual abre espaço para o aprofundamento dos debates no Plenário presencial. Clique aqui para ampliar

Neste ano, a Secretaria-Geral de Processos e Julgamentos também focou na modernização dos fluxos do Diário Oficial de Contas (DOC) que, em outubro, ganhou novo regramento, permitindo a publicação de atos no mesmo dia do envio, desde que encaminhados pelo sistema DOCweb até às 17h. 

A mudança simplifica procedimentos ao dispensar o Termo de Cessão de Uso e permitir acesso automático e gratuito das unidades gestoras ao sistema, que passam a responder pelo conteúdo publicado, incluindo o cumprimento da LGPD. Além disso, a norma autoriza anexos digitais armazenados em ambiente seguro, garantindo autenticidade. 

“A exigência de assinatura de Termo de Cessão de Uso tem se mostrado desnecessária diante da evolução normativa e tecnológica, sendo mais adequado estabelecer, diretamente na Resolução, os deveres e responsabilidades dos usuários”, explica a secretária-geral. 

Leia mais:  Parte dos eleitores da Escola Municipal Gláucia Maria Borges Garcia foi transferida para o Centro de Eventos do Pantanal

Estrutura de excelência 

O Plenário Virtual concentra também a análise de representações, tomadas de contas, monitoramentos e levantamentos, em sessões conduzidas de segunda a sexta-feira, nas quais conselheiros e procuradores avaliam os autos e emitem relatórios e pareceres, assegurando a participação das partes. 

A mesma lógica de organização e transparência orienta o Diário Oficial de Contas, que reúne em um único ambiente as publicações oficiais de todos os fiscalizados, garantindo o cumprimento dos princípios da publicidade e da transparência e contribuindo para a eficiência dos gastos públicos. 

Não à toa, ambas as ferramentas estão entre os sete produtos de excelência do TCE-MT. Certificadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), elas fazem parte do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), cuja validação foi renovada em 2024 e permanece vigente até 2027. 

“Quando modernização e rigor técnico caminham juntos, conseguimos prestar um serviço mais completo à sociedade. Esse equilíbrio continuará sustentando o trabalho da Segeproju e garantindo que o Tribunal cumpra seu papel constitucional com responsabilidade”, concluiu a secretária.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561 

Fonte: TCE MT – MT

Comentários Facebook
publicidade

TCE MT

Parte dos eleitores da Escola Municipal Gláucia Maria Borges Garcia foi transferida para o Centro de Eventos do Pantanal

Publicado

Eleitores e eleitoras das seções nº 0850, 0851, 0852, 0853, 0912 e 0922, que votavam na Escola Municipal Gláucia Maria Borges Garcia, em Cuiabá, passam a votar em novo local.

As seções foram transferidas para o Centro de Eventos do Pantanal, localizado na Avenida Bernardo Antônio de Oliveira Neto, s/n, conforme estabelece a Portaria nº 07/2026/01ª ZE/MT.

A Escola Municipal Gláucia Maria Borges Garcia continuará funcionando como local de votação, porém com apenas quatro seções. A redução se deve ao fato de a unidade possuir estrutura física limitada para atendimento de um número maior de eleitores.

A mudança foi definida pela 1ª Zona Eleitoral com o objetivo de proporcionar melhor estrutura de atendimento ao eleitorado.

A transferência ocorre de forma automática, sem necessidade de qualquer solicitação ou procedimento por parte do eleitor.

A Justiça Eleitoral orienta que os eleitores consultem com antecedência o local de votação atualizado, por meio do aplicativo e-Título ou pelo site do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), evitando transtornos no dia da votação.

A Portaria já está em vigor.

#DescriçãodaImagem: Card informativo sobre mudança de local de votação. O título “Mudança Local de Votação” aparece em destaque, com ícone de alerta. O card informa que eleitores das seções 0850, 0851, 0852, 0853, 0912 e 0922, antes vinculadas à Escola Municipal Gláucia Maria Borges Garcia, passarão a votar no Centro de Eventos do Pantanal. Na parte inferior, há QR Code, referência ao aplicativo e-Título e identidade visual do TRE-MT e Eleições 2026.

Fonte: TRE – MT

Comentários Facebook
Leia mais:  Jardim Passaredo recebe atendimento da Justiça Eleitoral neste sábado (11) durante ação social
Continue lendo

TCE MT

Jardim Passaredo recebe atendimento da Justiça Eleitoral neste sábado (11) durante ação social

Publicado

A Justiça Eleitoral promove mutirão neste sábado (11), no bairro Jardim Passaredo, região da Grande Tijucal, em Cuiabá. Os atendimentos serão realizados no horário das 8h ao meio-dia, na sede da Associação Política Jovem, localizada na Travessa 15-17, nº 7, Quadra 15. Os trabalhos estão sob a responsabilidade do cartório da 55ª Zona Eleitoral, que disponibilizará serviços como cadastramento biométrico, revisão de dados cadastrais, alistamento, transferência de domicílio, emissão de segunda via do título de eleitor e de guia para recolhimento de multas, além da possibilidade de regularizar o título.

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) tem reforçado a estrutura de assistência e a participação em eventos promovidos por outras instituições por causa do calendário eleitoral. O cronograma estabelece o dia 6 de maio como prazo final para solicitar tais procedimentos, pois, após essa data ocorrerá o fechamento do cadastro. A iniciativa no Jardim Passaredo integra a ação social denominada “Cuidar é Transformar”, realizada pela Câmara Municipal de Cuiabá, por meio do gabinete da vereadora Paula Calil (PL), presidente do Poder Legislativo.

A chefe substituta do cartório da 55ª Zona Eleitoral, Jaqueline Nunes Faustino Almeida, informou que, para o mutirão, será oferecida toda a infraestrutura de uma unidade fixa. O suporte à população será feito por dois servidores, operando kits biométricos compostos por computador portátil, scanner para coleta da biometria, câmera digital, pad para assinatura e cases para ambientação e transporte dos equipamentos. Os itens seguem o padrão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

““Sabemos que o Jardim Passaredo está localizado em uma região que congrega muitos bairros, como o Tijucal e adjacências. Por isso, esperamos que o eleitorado com pendências procure o serviço e aproveite a oportunidade de o TRE-MT ir até a comunidade. O prazo de regularização está terminando e recomendamos que não deixem para a última hora, evitando filas e aglomerações”, afirmou a servidora.

Leia mais:  Parte dos eleitores da Escola Municipal Gláucia Maria Borges Garcia foi transferida para o Centro de Eventos do Pantanal

A ação “Cuidar é Transformar” é aberta ao público e os atendimentos são gratuitos. Além da esfera eleitoral, haverá suporte nas áreas social, de saúde, trabalho, emprego, beleza, lazer, recreação e cidadania.

Documentos necessários

Para receber atendimento, basta levar um documento oficial com foto e comprovante de residência atualizado, na versão física ou digital. Na unidade do SESI Escola Cuiabá, o estudante já sai do local com o título eleitoral em mãos e a orientação para baixar o título digital (com foto) por meio do aplicativo e-Título. Embora a ação seja para esse público específico, todo e qualquer cidadão residente em Mato Grosso tem o direito de ser atendido em unidades e mutirões da Justiça Eleitoral, não sendo necessário votar no local ou residir na cidade onde a ação acontece.

O que é biometria

É uma tecnologia que faz a coleta da impressão digital, tornando-se uma ferramenta de identificação que é colhida e armazenada, garantindo que o eleitorado tenha proteção e vote apenas uma vez, sem o risco de falsidade ideológica. Representa um avanço na segurança e inclusão no processo de votação. A biometria impede a duplicidade no cadastro, assegura a autenticidade do eleitor, garante agilidade na identificação, reduz filas, otimiza o tempo de votação, promove acessibilidade e aumenta a confiabilidade dos resultados das eleições.

Jornalista Anderson Pinho

#PraTodosVerem – A imagem em plano fechado mostra o registro de uma biometria digital, onde as mãos de um atendente seguram e posicionam firmemente o polegar de outra pessoa sobre o visor de um scanner biométrico preto. Ao fundo, em um ambiente de escritório levemente desfocado, é possível notar parte de um teclado e um notebook, sugerindo um procedimento formal de identificação ou recadastramento.

Fonte: TRE – MT

Leia mais:  Jardim Passaredo recebe atendimento da Justiça Eleitoral neste sábado (11) durante ação social

Comentários Facebook
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

DIAMANTINO

POLÍTICA MT

POLICIAL

MATO GROSSO

POLÍTICA NACIONAL

ESPORTES

Mais Lidas da Semana