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Niuan Ribeiro auxilia Paróquia Sagrada Família na regularização fundiária de suas comunidades

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O vice-prefeito Niuan Ribeiro recebeu os conselheiros da Paróquia Sagrada Família, nesta segunda-feira (22), para auxiliá-los na regularização fundiária de suas 12 comunidades cristãs, espalhadas pela regional leste de Cuiabá. A pedido dos representantes, o gestor público acolheu a solicitação, orientando-os quanto aos trâmites e procedimentos necessários, que vão garantir que a instituição de cunho religioso possa continuar com seus atendimentos, com a seguridade de permanecer na mesma região onde atua com suas diversas igrejas. 

“Essa preocupação da Paróquia é genuína e o objetivo da Vice Prefeitura é justamente mostrar os caminhos naquilo que nos cabe, enquanto órgão municipal. Atualmente, mais de 50 mil pessoas são acolhidas de algumas forma pelas diversas comunidades que estão sob a tutela dessa instituição e é fundamental que elas possam regularizar sua situação, a fim de que se mantenham nos bairros onde estão há mais de 30 e até mesmo 40 anos, como é o caso de algumas dessas igrejas. E isso tudo precisa ser feito de maneira criteriosa, respeitando a legislação do município e seguindo todos os procedimentos necessários. E neste encontro alinhamos exatamente isso, mostrando o caminho correto, para que a Paróquia possa sanar, de uma vez por todas, essa questão”, afirmou Niuan Ribeiro, vice-prefeito de Cuiabá.

Compreendendo bairros como o Jardim Leblon, Pedregal e Planalto, a Paróquia é essencial para a vida da comunidade da região leste, onde suas igrejas estão concentradas. Existente há 20 anos, a instituição possui um termo de permissão de uso indeterminado da área onde se encontra, emitido pela Prefeitura de Cuiabá ainda em 2001, e tem realizado inúmeras atividades assistenciais na vida dos moradores locais. Segundo o padre da Paróquia Sagrada Família, Edison Mateus, muitos dependem do atendimento prestado pela unidade.

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“Atuamos em diversas frentes, sempre focados em proporcionar uma melhor qualidade de vida para as famílias que estão ao nosso redor. Além de oferecer assistência básica nas áreas de saúde e alimentação, ainda possuímos uma parceria com a Pastoral do Imigrante, que se encontra na mesma extensão geográfica onde estamos e que – naturalmente – conta com o nosso suporte nos acolhimentos. Temos uma grande preocupação em continuar atendendo essas pessoas e para que isso possa ser feito com segurança e perpetuidade, precisamos nos regularizar. Para isso, a ajuda do município é de suma importância e somos gratos por saber que podemos contar com o vice-prefeito Niuan Ribeiro nesse processo”, concluiu o padre.

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CUIABÁ

Prefeitura de Cuiabá convida feirantes e população para programação cultural no Mercado do Porto

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A Prefeitura de Cuiabá convida feirantes e a população para um dia de música, arte e cultura no Mercado do Porto. A programação será realizada nesta terça-feira (25), a partir das 10h, e reúne pintura ao vivo, apresentações musicais e siriri, além de um café da manhã com os feirantes da feira da agricultura familiar.

A programação começa às 10h, na Praça Alencastro, com o café da manhã. Em seguida, já no Mercado do Porto, será realizada uma pintura ao vivo com a secretária-adjunta de Cultura, Morgana Ens, como parte das ações de revitalização do espaço.

Às 11h, os professores da Escola de Música fazem uma apresentação. A partir do meio-dia, o público poderá acompanhar a Violada, com participação de Johnny Everson, Rafa Barros, Fabrício e Fernando, Jonathan e Adam, além de Denner e Gabriel.

O encerramento está previsto para as 15h, com uma apresentação de siriri do grupo Laura Vicuña. A programação também é um convite aos feirantes para participarem das atividades e receberem o público ao longo do dia.

À frente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agricultura, Fellipe Pereira Correa destaca que a iniciativa foi pensada para envolver os trabalhadores do mercado e a população de Cuiabá.

“A intenção é que Cuiabá vá ao Mercado do Porto para prestigiar a feira mais histórica da cidade, almoçar, consumir os produtos dos feirantes e participar dessa programação. É um momento para reunir as pessoas e valorizar quem trabalha diariamente no mercado”, disse.

Para o secretário municipal de Cultura, Johnny Everson, a iniciativa amplia o acesso da população às atividades culturais e leva apresentações para um espaço tradicional de convivência da cidade.

“Levar a cultura para o Mercado do Porto é uma forma de aproximar os artistas da população e valorizar um espaço que faz parte da história de Cuiabá. A programação reúne diferentes linguagens e manifestações culturais ao longo do dia”, contou.

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A Prefeitura reforça o convite aos feirantes e à população para participar das atividades e prestigiar o Mercado do Porto. A expectativa é ampliar o movimento no espaço nesta data comemorativa.

Programação

  • 10h: Café da manhã com os feirantes e pintura ao vivo com Morgana Ens
  • 11h: Apresentação dos professores da Escola de Música
  • A partir das 12h: Violada, com Johnny Everson, Rafa Barros, Fabrício e Fernando, Jonathan e Adam, Denner e Gabriel
  • 15h: Apresentação de siriri com o grupo Laura Vicuña

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Contribuintes de Cuiabá ganham mais dois meses para mudar sistema de nota fiscal

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Economia, prorrogou para 1º de novembro de 2026 o prazo para a adoção obrigatória do Emissor Nacional de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) por todos os contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

A mudança, inicialmente prevista para 1º de setembro, segue as novas regras relacionadas à Reforma Tributária e amplia o período para adaptação dos contribuintes ao padrão nacional.

A medida considera a recente extensão do prazo para utilização obrigatória do Emissor Nacional pelos contribuintes do Simples Nacional. Em Cuiabá, a determinação municipal será aplicada a todos os prestadores de serviços, independentemente do regime tributário.

Com a prorrogação, os contribuintes terão mais dois meses para adequar seus procedimentos e sistemas à nova forma de emissão. Até 31 de outubro de 2026, o emissor municipal, incluindo o webservice local e o sistema Free Nota, continuará disponível.

A partir de 1º de novembro, a emissão de NFS-e em Cuiabá deverá ser feita exclusivamente pelo Emissor Nacional. Os sistemas municipais deixarão de receber novas emissões, e somente os documentos emitidos pelo padrão nacional serão considerados válidos.

A mudança amplia uma obrigação que já alcança os Microempreendedores Individuais (MEIs) desde setembro de 2023. Segundo a Secretaria Municipal de Economia, mais de 80% dos contribuintes do município já são optantes pelo Simples Nacional ou pelo SIMEI e, por isso, integram o processo de adoção do padrão nacional.

Para os contribuintes que utilizam webservice, a orientação é iniciar imediatamente a adaptação dos sistemas para integração ao padrão nacional. A documentação técnica necessária para a migração está disponível no Portal da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica.

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Já os usuários do Free Nota deverão, a partir da data de vigência da obrigatoriedade, realizar a emissão diretamente pelo Emissor Nacional. O acesso ao sistema está disponível no portal oficial da NFS-e.

A Secretaria de Economia orienta que os contribuintes aproveitem o novo prazo para realizar testes, ajustes e adequações necessárias antes da mudança definitiva. A antecipação dos procedimentos busca reduzir o risco de dificuldades na emissão das notas durante a transição.

Para orientações técnicas, os canais disponibilizados são o e-mail [email protected], o e-mail [email protected], o WhatsApp (65) 3324-5574 e o telefone (65) 3324-5590.

A documentação técnica do Padrão Nacional pode ser consultada no Portal da NFS-e. Os contribuintes que utilizam o Free Nota deverão se familiarizar com o Emissor Nacional antes do encerramento do sistema municipal.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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