Em agenda oficial na Cidade do México, a comitiva do Ministério da Saúde compartilhou a experiência do Brasil na gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). O encontro acontece na mesma semana em que a política pública voltada à saúde dos povos indígenas completa 27 anos. No Brasil, o subsistema integrado ao Sistema Único de Saúde (SUS) atende a mais de 821 mil indígenas, em todas as cinco regiões do país.

A Secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Lucinha Tremembé, esteve à frente da apresentação do tema durante reunião com representantes do governo mexicano. Segundo ela, o SasiSUS possui princípios que promovem a escuta ativa, fomentam o diálogo e a participação direta dos povos indígenas nas decisões.

“O acesso à saúde é um direito de todos e o Brasil construiu um subsistema que realmente prioriza e valoriza a história dos povos indígenas, e é por isso que nossas experiências interessam a outras nações. O SasiSUS é mais do que uma política de Estado; esse modelo fortalece a saúde com equidade, promove a cidadania e o controle social, com respeito às especificidades, às culturas e aos saberes tradicionais”, ressaltou.

O diálogo entre representantes do Brasil e do México também abordou temas como medicina tradicional indígena, participação de parteiras nos sistemas de saúde, direitos humanos, formação de especialistas e interculturalidade. O intercâmbio de conhecimentos sobre desafios e experiências amplia as possibilidades futuras de cooperação técnica entre os países.

Como funciona o SasiSUS

Criado em 23 de setembro de 1999, o SasiSUS conta com 34 Distritos Especiais de Saúde Indígena (DSEI), que estão distribuídos em todo o território nacional. Esse modelo promove a atenção integral à saúde de forma intercultural e alinha a medicina contemporânea com os saberes tradicionais. Dentro das aldeias, as Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) são o ponto inicial de atenção primária para os povos indígenas.

A rede de assistência ligada ao subsistema também contempla o suporte de polos-base, localizados em aldeias estratégicas e possuem a função de organizar os fluxos de atendimentos, além de prestar apoio administrativo e assistencial para as equipes de saúde. Quando são necessários serviços especializados ou de média e alta complexidade, os usuários indígenas são encaminhados para as unidades de média e alta complexidade do SUS. Enquanto recebem atendimento nos centros urbanos, os pacientes indígenas e seus acompanhantes são acolhidos pelas Casas de Apoio à Saúde Indígena (CASAI) até o retorno às suas aldeias de origem.

Ao todo, são 1.211 UBSI, 388 polos-base e 70 Casai. Os atendimentos no SasiSUS são realizados por equipes multidisciplinares de saúde indígena, compostas por médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos, nutricionistas, psicólogos e assistentes sociais. Também há atuação de Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e de Saneamento (AISAN), que promovem a ponte linguística e cultural entre os povos e os demais profissionais de saúde.

Rayane Bueno
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

O Portal de Serviços do DataSUS está com uma nova forma de organização dos serviços disponíveis na plataforma. Os banners do Portal agora estão organizados de acordo com as secretarias do Ministério da Saúde responsáveis por cada serviço, facilitando a localização de informações e funcionalidades por integradores, gestores e demais usuários. A mudança aconteceu dia 22 de setembro e foi desenvolvida pelo Departamento de Informação e Informática do SUS (DataSUS), da Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI), a partir de necessidades identificadas na experiência dos próprios usuários.

A nova funcionalidade responde ao crescimento do número de serviços disponíveis no Portal. Com o aumento dos banners ao longo do tempo, usuários relataram dificuldades para localizar o que procuravam. A necessidade de reorganização foi apresentada ao DataSUS em reunião do Grupo de Trabalho de Informação e Saúde Digital (GT&ISD), com a participação do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) na interlocução com estados e municípios.

Na prática, em vez de percorrer uma relação não segmentada de banners, o usuário pode identificar a secretaria relacionada ao serviço que procura. Com isso, os banners agora são agrupados pela secretaria responsável, tornando a navegação mais direta e facilitando a localização dos serviços. A nova estrutura contempla cinco secretarias do Ministério da Saúde:

• Secretaria de Informação e Saúde Digital – SEIDIGI: gestão da informação e transformação digital em saúde; 
• Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente – SVSA: vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental; 
• Secretaria de Atenção Especializada à Saúde – SAES: atenção hospitalar, urgência e especialidades; 
• Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde – SCTIE: ciência, tecnologia, inovação e assistência farmacêutica; 
• Secretaria de Atenção Primária à Saúde – SAPS: atenção primária e saúde da família. 

A organização foi validada em testes internos realizados pela equipe da Coordenação-Geral de Integração de Dados e Serviços Digitais (CGID/DataSUS), que avaliaram a coerência das categorias, a associação entre os serviços e as respectivas secretarias e a facilidade de navegação antes da disponibilização da funcionalidade. O desenvolvimento foi realizado ao longo de aproximadamente dois meses. ” Queremos garantir que integradores e gestores encontrem com agilidade e clareza os serviços de que precisam, tornando o Portal um instrumento cada vez mais eficiente para a gestão em saúde”, destaca Kelly Amaral, Coordenadora-Geral de Integração de Dados e Serviços Digitais (CGID/DataSUS).

Portal de Serviços em aprimoramento contínuo

A nova categorização dá continuidade às melhorias disponibilizadas neste ano no Portal de Serviços do DataSUS. Em julho, a versão 2.6 trouxe mudanças nos processos de autenticação, credenciamento, acompanhamento de solicitações e organização dos serviços, com foco em simplificar etapas e tornar a utilização da plataforma mais segura e eficiente.

Entre as funcionalidades está a integração da autenticação ao GOV.BR, com tecnologia Keycloak e exigência de conta nível Ouro para identificação do solicitante. O fluxo de análise e aprovação de credenciais também ocorre de forma automatizada dentro do próprio Portal, com acompanhamento das solicitações e envio de notificações por e-mail nas etapas do processo. A versão conta com navegação integrada entre os ambientes durante a migração dos serviços, de modo a preservar a continuidade operacional para integradores e gestores.

O Portal de Serviços do DataSUS reúne ferramentas e serviços utilizados na integração de sistemas de saúde, inclusive com a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). A versão 2.6 disponibilizou inicialmente 20 serviços no catálogo, entre informativos, serviços integrados à nova arquitetura de autenticação e interface de programação de aplicativos (APIs) em processo de migração. O aprimoramento da estrutura técnica também amplia a rastreabilidade, a padronização e a capacidade de expansão do portfólio.

Modernização dos sistemas de informação em saúde

As mudanças no Portal integram um conjunto mais amplo de aprimoramentos conduzidos pelo DataSUS em sistemas, plataformas e serviços digitais utilizados no SUS. Uma dessas frentes é a adequação dos sistemas de informação para utilização do CPF como identificador prioritário do cidadão, conforme os requisitos funcionais, técnicos e normativos aplicáveis. Mais de dez sistemas e plataformas já foram adequados, contribuindo para padronizar e integrar dados, aumentar a precisão na identificação do cidadão e dar mais agilidade e segurança ao acesso às informações em saúde.

Esse processo também alcança um dos sistemas estruturantes do SUS, o Cadastro Nacional de Pessoas para a Saúde (CadSUS), que passa por um trabalho de higienização da base cadastral, com superação da diferença entre os cadastros ativos com CPF e a base da Receita Federal. A iniciativa amplia a consistência das informações e contribui para uma identificação mais precisa do cidadão. Na versão 7.2, o CPF também passou a ser o preferencial campo de pesquisa no sistema, trazendo mais agilidade à identificação durante o atendimento.

A nova versão ampliou ainda os domínios de informação para apoiar a identificação de vulnerabilidades, a redução de iniquidades e a tomada de decisões em saúde com dados mais qualificados. Foram incorporados campos como identidade de gênero, orientação sexual, povos e comunidades tradicionais, pessoa com deficiência, situação de moradia, condição de itinerante e zona de endereço, com atenção específica à proteção e ao tratamento de dados pessoais sensíveis, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde