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SAÚDE

Pesquisa aponta que FIESMED reduz rotatividade de médicos e fortalece a atenção básica no SUS

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Um estudo recente do Ministério da Saúde mostra que o FIESMED, ajuda a manter médicos no Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente nas regiões mais vulneráveis. O benefício — que dá mais tempo de carência e reduz a dívida do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) — atua junto com o Programa Mais Médicos e tem se consolidado como uma ferramenta estratégica para ampliar a oferta de profissionais na Atenção Primária à Saúde (APS) e assegurar a continuidade do cuidado à população.

Os dados mostram que profissionais vinculados ao FIESMED apresentam maior tempo de permanência e menor rotatividade na comparação com médicos não participantes. Em 2024, a taxa média de rotatividade na APS entre os solicitantes do programa foi de 43,5%, frente a 68,9% entre os que não utilizavam o benefício. No período de 12 meses, a permanência média foi de 9,4 meses para os cadastrados no FIESMED, contra 7,6 meses para os não cadastrados. Na região Norte, a diferença foi ainda mais expressiva: a taxa de rotatividade entre os médicos beneficiados caiu de 80,6% para 31,3%.

O secretário-adjunto de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Jérzey Timóteo, destaca que a fixação desses profissionais em áreas vulneráveis depende de condições que favoreçam a sua permanência. “Muitos carregam o peso financeiro de anos de formação. É aí que o FIESMED se torna uma ponte: para quem está na Saúde da Família, abate o saldo devedor mês a mês; para quem está na residência em especialidade prioritária, suspende as parcelas. A iniciativa já é lei, funciona e auxilia quem cuida do povo brasileiro”, disse.

Motivação para a fixação de profissionais

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A pesquisa foi realizada com 642 médicos e revela que o programa influencia diretamente a decisão de atuar no SUS. Metade dos entrevistados afirmou que o FIESMED pesou na escolha pela atenção primária ou por programas da rede pública. Além disso, 51,3% apontaram que teriam baixa probabilidade de trabalhar em áreas remotas, prioritárias ou vulneráveis sem o benefício.

O alto valor das mensalidades durante a graduação se destaca entre os fatores decisivos para solicitar o benefício: grande parte dos participantes tinha dívidas superiores a R$ 400 mil, e 57,8% comprometiam mais de 20% da renda mensal com o FIES. Com o abatimento do programa, 45,3% relataram redução perceptível na preocupação com o débito acumulado na faculdade.

Integração entre ministérios acelera análise de pedidos

As bonificações do FIESMED são regulamentadas em conjunto pelo Ministério da Saúde e pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Na prática, a Saúde define as áreas prioritárias e valida o tempo de trabalho do médico no SUS. Já o FNDE entra em ação para aplicar o abatimento direto no saldo devedor do financiamento.

Para tornar o processo mais rápido, seguro e transparente, o envio das solicitações entre os órgãos pode ser feito pelo Tramita.GOV.BR. A medida elimina etapas manuais e simplifica a troca de informações entre as pastas.

Para os médicos, nada muda: o pedido continua sendo feito diretamente na página de serviços do Portal Gov.br. Após analisar a atuação do profissional, o Ministério da Saúde repassa o processo de forma 100% eletrônica para que o FNDE confirme o abatimento.

Victor Almeida
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

São José dos Campos avança em obras de centro de reabilitação, UBS e hospital materno-infantil

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Obras de saúde em diferentes etapas de execução foram acompanhadas nesta quinta-feira (17) em São José dos Campos (SP), durante agenda técnica do Ministério da Saúde, conduzida pelo secretário-executivo Adriano Massuda. Os projetos incluem um Centro Especializado em Reabilitação (CER), duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Porte III, uma UBS Resolve e um hospital materno-infantil. Parte das obras conta com recursos federais destinados pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

Os investimentos contemplam diferentes pontos da rede de saúde do município e da região do Vale do Paraíba. “A visita técnica aqui em São José dos Campos é para poder acompanhar os investimentos federais do Ministério da Saúde, que atendem a toda a região do Vale do Paraíba”, afirmou Adriano Massuda. 

Centro Especializado em Reabilitação (CER)

O novo CER de São José dos Campos oferecerá atendimento especializado nas modalidades auditiva, física e intelectual, ampliando o cuidado a pessoas com deficiência. A obra recebeu investimento federal de R$ 7,5 milhões, integralmente repassado, e está concluída, com 91% de execução registrada no Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob). Encontra-se agora em fase de equipagem. Trata-se do primeiro Centro Especializado em Reabilitação do Novo PAC Saúde a ser inaugurado no país. 

Atenção primária

A nova UBS de Porte III de Pinheirinho dos Palmares recebeu investimento federal de R$ 3,307 milhões, também já integralmente transferido. A obra está em fase inicial, com 16% de execução registrada no Sismob, e segue projeto referencial do Novo PAC Saúde. Quando concluída, a unidade terá cerca de 700 m² e sete consultórios, com estrutura voltada a vacinação, odontologia, coleta de exames, curativos e farmácia, para atender aproximadamente 8 mil pacientes.

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A unidade soma-se a outra obra já concluída na região: a UBS Cajuru, no bairro Vila Monterrey, de Porte III, com investimento federal de R$ 2,765 milhões e 100% de execução registrada, também em processo de equipagem. Juntas, as duas novas UBS somam R$ 6,07 milhões em investimentos federais.

Também foi visitada a UBS Resolve Vila Industrial, que iniciou o funcionamento em 27 de julho. A unidade integra a rede de atenção primária do município. 

Hospital materno-infantil

Na Vila Industrial, Adriano Massuda visitou ainda as obras do novo hospital materno-infantil. A unidade terá 150 leitos e ocupará uma área total de 18,6 mil metros quadrados, somando edificação, com 10,1 mil metros quadrados, paisagismo e estacionamento.

O investimento total é de R$ 80 milhões, sendo R$ 63 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Saúde, do governo federal. 

Recursos federais

O financiamento federal para a saúde do município somou R$ 184,9 milhões em transferências em 2026, sendo R$ 178,9 milhões para custeio e R$ 6 milhões para investimentos do Novo PAC.

Com população estimada em 727.078 habitantes (IBGE 2024), São José dos Campos conta com 41 Unidades Básicas de Saúde, quatro Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) e 975 leitos SUS, que correspondem a 49% do total de leitos da cidade. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) cobre 100% da população, com três unidades, sete ambulâncias de suporte básico, duas de suporte avançado e uma Central de Regulação das Urgências.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Ministério da Saúde lamenta falecimento de Paulo Roberto Teixeira

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O Ministério da Saúde lamenta o falecimento do médico sanitarista Paulo Roberto Teixeira, nome fundamental para a saúde pública brasileira e para a construção das políticas de enfrentamento ao HIV e à aids no país.

Desde a criação do primeiro programa governamental dedicado ao tema, no início da década de 80, Paulo Teixeira teve participação marcante na formulação de estratégias que ampliaram o acesso à prevenção e ao tratamento. Também esteve à frente dos programas estadual e nacional de HIV/aids e atuou internacionalmente junto à Organização Mundial da Saúde (OMS).

Sua trajetória contribuiu para fortalecer o SUS e assegurar a milhares de pessoas acesso ao cuidado e aos medicamentos antirretrovirais, além de promover uma abordagem pautada na ciência, no respeito e na garantia de direitos.

O Ministério da Saúde reconhece sua contribuição para o país e se solidariza com familiares, amigos, colegas e todos que compartilharam de sua trajetória.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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