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Evento em Cuiabá reúne servidores de todo o estado para melhorar gestão de contratos

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A Prefeitura de Cuiabá promoveu, nos dias 16 e 17 de setembro, o workshop “Planejamento e Gestão Contratual”, realizado no auditório da UNIC, Campus Beira Rio, em parceria com a Plataforma BLL Compras. A capacitação reuniu mais de 150 participantes, entre servidores de Cuiabá e representantes de outros municípios de Mato Grosso, com o objetivo de aprimorar os conhecimentos técnicos relacionados às contratações públicas.

A iniciativa foi promovida pela Secretaria Municipal de Economia, por meio da Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos e da Secretaria Adjunta de Formação do Servidor.

O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, destacou que a qualificação dos servidores é fundamental para garantir mais agilidade e segurança jurídica nos processos de aquisição realizados pelo município.

“Capacitar os servidores municipais para dar celeridade e segurança jurídica em toda a contratação é muito importante. Estamos trabalhando na formação dos servidores para buscar eficiência em todas as nossas contratações, para que a política pública ocorra de forma rápida, célere e com segurança jurídica”, afirmou.

A programação contou com a participação do procurador do Estado do Paraná e professor palestrante Rafael Costa Santos. Ele explicou que a capacitação foi planejada para aproximar o conteúdo teórico das situações encontradas no cotidiano da administração pública.

“A ideia aqui é trazer ao pessoal os conceitos e as questões práticas, para a gente evitar um formalismo que, às vezes, atrapalha a gente a lidar com as coisas da administração e, assim, trazer realmente o que precisa para a gente ter contratações mais eficientes”, explicou Rafael.

O secretário adjunto especial de Licitações e Contratos, Evandro Marcus Paiva Machado, ressaltou que o evento busca melhorar a qualidade das peças técnicas produzidas pelos servidores e contribuir para que os processos de contratação sejam realizados de maneira mais adequada.

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“O evento visa capacitar os servidores para que possam, no dia a dia das contratações públicas, realizar as peças técnicas da forma mais adequada e correta possível”, afirmou.

Esta foi a segunda edição consecutiva do evento realizada em parceria com a BLL. Segundo Evandro, mais de 150 pessoas participaram da programação, incluindo representantes de municípios localizados a mais de 700 quilômetros de Cuiabá.

A secretária adjunta de Formação do Servidor, Evanilda Solange Dias, explicou que a capacitação faz parte do trabalho permanente de qualificação dos servidores municipais e busca reduzir falhas que podem gerar retrabalho durante os processos.

“Poupar o trabalho dos nossos servidores, ou seja, otimizar o tempo, porque cada vez que se faz um processo licitatório e há equívocos, ele é retornado e há retrabalho. Com essa capacitação, nós pretendemos evitar esse retrabalho”, afirmou.

A capacitação reforça o trabalho de aperfeiçoamento contínuo dos servidores que atuam diretamente nos processos administrativos, buscando mais eficiência, qualidade e segurança na realização das contratações públicas do município.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura de Cuiabá avança no ordenamento territorial da comunidade Rio dos Peixes

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A Prefeitura de Cuiabá realizou, nesta quinta-feira (17), mais uma etapa de reconhecimento técnico da comunidade Rio dos Peixes, localizada na zona rural do distrito de Coxipó do Ouro, para levantar informações que vão subsidiar a definição de regras de ocupação e uso do solo na região.

Esta foi a segunda visita técnica realizada pela equipe ao local. A primeira ocorreu no dia 11 de setembro, com a participação do secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Portocarrero, e da diretora técnica de estudos estratégicos, Karolainy Carneiro Brito.

A iniciativa integra o processo de atualização do planejamento territorial do município e busca ampliar o regramento urbanístico também para os distritos.

A visita técnica à comunidade foi realizada por servidores da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (SPDU), entre eles a arquiteta e urbanista Cássia Abdalla. A equipe analisou imagens e informações da área para compreender as características locais e identificar demandas relacionadas ao ordenamento territorial.

O trabalho está relacionado ao novo Plano Diretor de Cuiabá, que já está em análise pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico e deverá ser encaminhado à Câmara Municipal. O documento estabelece diretrizes de desenvolvimento para todo o município, incluindo os distritos.

Segundo Cássia Abdalla, além das diretrizes gerais previstas no Plano Diretor, a Prefeitura pretende avançar na elaboração de regras específicas para cada distrito, considerando as características e necessidades de cada localidade.

“Os distritos também fazem parte do Plano Diretor. Agora estamos avançando para um trabalho mais local, com a definição de zoneamento e regras de uso do solo, porque não podemos deixar essas áreas sem regramento”, disse.

Atualmente, conforme informado pela equipe técnica, o município possui regras urbanísticas consolidadas para o distrito-sede de Cuiabá, enquanto os demais distritos deverão passar por estudos específicos. No caso do Coxipó do Ouro, uma das etapas será a definição de sua área urbana.

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A situação da comunidade Rio dos Peixes também será analisada a partir de dados oficiais. A Prefeitura pretende utilizar informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), incluindo dados do Censo 2022, além de outros levantamentos que possam contribuir para a caracterização da população e do território.

O levantamento técnico é uma etapa necessária para que as decisões sobre o território sejam baseadas em dados da população, características da ocupação e infraestrutura existente. A medida busca dar maior segurança ao planejamento urbano e orientar a organização dos serviços públicos e da ocupação do solo na região.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura de Cuiabá leva vagas de emprego e serviços a microempreendedores ao Paiaguás

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, participa de um mutirão de serviços neste sábado (19), no bairro Paiaguás. A ação será realizada das 8h às 17h, no Ginásio do Residencial Paiaguás, com atendimento gratuito aos moradores da região.

A programação reúne serviços voltados à empregabilidade, ao empreendedorismo e ao apoio aos trabalhadores que atuam no comércio local. Entre os atendimentos oferecidos está a divulgação de vagas de emprego por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine), possibilitando que os moradores tenham acesso a oportunidades disponíveis no mercado de trabalho.

Também serão disponibilizadas orientações para a formalização de pequenos negócios como Microempreendedor Individual (MEI). O atendimento busca auxiliar quem já possui uma atividade por conta própria ou pretende iniciar um pequeno negócio, com informações sobre o processo de formalização.

Outro serviço previsto é o cadastro e atendimento aos feirantes do bairro, com orientações relacionadas às atividades desenvolvidas na comunidade. A iniciativa permite que os trabalhadores recebam informações diretamente da equipe da Secretaria Municipal de Trabalho.

O mutirão tem como proposta aproximar os serviços públicos dos moradores, levando os atendimentos para dentro da comunidade e facilitando o acesso a informações e oportunidades.

A equipe da Secretaria Municipal de Trabalho estará no local durante o período da ação para orientar a população e realizar os atendimentos.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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