O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) realiza, nesta terça-feira (15), o primeiro dia da 49ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE), em Brasília. O encontro reúne conselheiros e representantes do Governo Federal para discutir temas estratégicos para o desenvolvimento da pesca e da aquicultura e o aprimoramento das políticas públicas para o setor.

Na abertura, o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, destacou a importância da participação dos diferentes segmentos do setor na construção das políticas públicas. Segundo ele, o fortalecimento do conselho depende da união e da articulação dos atores envolvidos na atividade pesqueira e aquícola. “Para que o nosso conselho e a nossa pauta se consolidem, a gente precisa ter um setor mais unido e articulado. Isso faz com que possamos consolidar o maior conselho que debate os temas da pesca e aquicultura no nosso país, o nosso CONAPE”, afirmou.

Entre os assuntos da programação desta terça-feira estão créditos e financiamentos para a pesca e aquicultura, com destaque para o Pronaf Azul, ações do MPA e BNDES, e a importância dos conselhos nacionais para as políticas públicas. No período da tarde, foram discutidas atualizações sobre os registros e monitoramento da atividade pesqueira, critérios para registro de embarcações e a proposta de atualização da IN 05/2012, Instrução Normativa que regulamenta a pesca amadora e esportiva no Brasil e estabelece as regras para o cadastro de pescadores, empresas e barcos voltados para o lazer.

A pauta também inclui a discussão sobre a proibição da pesca do peixe-porco/peroá, métodos de avaliação do risco de extinção de espécies aquáticas e o plano de recuperação da espécie. Outro tema de destaque é o enfrentamento dos impactos de estiagens, secas, cheias e demais eventos climáticos sobre as atividades pesqueira e aquícola.

Na quarta-feira (16), os conselheiros vão tratar de projetos de lei de relevância para a pesca e aquicultura, da Rede Pesca Brasil e das atualizações dos Comitês Permanentes de Gestão (CPGs). Também estão previstas discussões sobre o Núcleo de Gestão Compartilhada e o fortalecimento da governança do CONAPE, incluindo a atualização do regimento interno.

No período da tarde, serão apresentadas ações dos comitês de conformidade da pesca nacional, competitividade da tilapicultura, competitividade da carcinicultura, pesca amadora e esportiva, uso compartilhado do mar e pesca artesanal. A programação inclui ainda informações sobre a 4.ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca e o acompanhamento dos encaminhamentos das reuniões anteriores, com definição das próximas ações.

Para o ministro Edipo Araujo, os debates realizados pelo conselho são fundamentais para orientar a atuação do poder público. “Estão aqui os temas que vão nos orientar no caminho da administração pública, para que lado nós vamos, de que forma vamos conduzir a construção destas políticas públicas”, destacou.

A 49.ª Reunião Ordinária do CONAPE segue até esta quarta-feira, com encerramento previsto para as 18h.

Élen Gorski
Ministério da Pesca e Aquicultura
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Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

O acompanhamento dos dados do Centro Virtual para Avisos de Eventos Meteorológicos Severos, do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), é uma das formas de preparação dos municípios em relação aos impactos do El Niño no setor pesqueiro e aquícola. O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) recomenda que gestores municipais e trabalhadores do setor também acompanhem os alertas.

Chuvas intensas, tempestades, ventos fortes, queda de temperatura, ondas de calor e baixa umidade do ar são alguns dos fenômenos que podem ser citados nos avisos emitidos pelo INMET. Gestores públicos podem acompanhar frequentemente as atualizações da previsão do tempo e dos avisos meteorológicos.

Monitoramento meteorológico

Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro têm sequência de episódios de tempo severo, segundo o aviso desta terça-feira (15) do INMET. São chuvas intensas em curtos intervalos, alta incidência de raios, vendavais, microexplosões, tornados e ocorrências de granizo.

O que é o El Niño?

É um fenômeno meteorológico que tem como característica o aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico Equatorial. A consequência é uma série de eventos atmosféricos capazes de alterar o clima em todo o mundo.

Acesse aqui as orientações do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), visando à preparação dos municípios em relação aos impactos do El Niño no setor.

Ana Célia Costa
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura