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Procuradora destaca proteção às mulheres indígenas em oficina

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A coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino, procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, participou nesta terça-feira (8) da Oficina de Formação das Conselheiras da FEPOIMT Mulher, realizada dentro da programação de formação continuada promovida pela Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT).
Durante o encontro, a procuradora de Justiça do MPMT abordou o tema “Políticas Públicas para Mulheres” e apresentou a proposta de parceria institucional para a segunda etapa da formação.
A iniciativa reúne representantes indígenas de diferentes regiões do estado com o objetivo de fortalecer a atuação das conselheiras em seus territórios, ampliando o conhecimento sobre direitos, acesso à Justiça, enfrentamento à violência e participação nos espaços de decisão. A FEPOIMT possui abrangência em sete regionais, representando mais de 46 povos indígenas e cerca de 86 terras indígenas em Mato Grosso.
Ao abrir sua palestra, a procuradora destacou a importância da construção coletiva de uma rede de proteção efetiva para as mulheres indígenas. “Quando falamos em rede, podemos imaginar uma rede tecida por muitos fios. Um fio sozinho pode se romper. Mas, quando vários fios se encontram e se fortalecem, eles conseguem acolher, sustentar e proteger”, afirmou.
Durante a exposição, a procuradora reforçou que a Lei Maria da Penha protege todas as mulheres, incluindo integralmente as mulheres indígenas, e ressaltou que o respeito às tradições e à diversidade cultural não pode ser utilizado para justificar qualquer forma de violência.
“A cultura merece respeito. Os povos indígenas têm o direito de preservar seus modos de vida, suas línguas, suas tradições e suas formas próprias de organização. Mas nenhuma tradição pode ser utilizada para justificar agressões, ameaças, estupros, humilhações, controle, perseguições ou qualquer outra forma de violência contra a mulher”, enfatizou.
A representante do Ministério Público também explicou que o atendimento às mulheres indígenas deve considerar suas especificidades culturais, linguísticas e territoriais, garantindo acolhimento adequado e acesso efetivo aos serviços públicos de proteção.
Segundo Elisamara Sigles, o fortalecimento da rede passa pela atuação integrada de instituições públicas e organizações indígenas. “A rede de proteção não deve chegar à comunidade para falar pela mulher indígena. Ela deve chegar para escutá-la, compreender sua realidade e caminhar ao seu lado”, destacou.
A oficina integra a proposta da FEPOIMT Mulher de criar um processo permanente de formação das conselheiras indígenas, inspirado na experiência de formação de defensores de territórios e adaptado à realidade das mulheres indígenas mato-grossenses. Entre os temas discutidos estão direitos dos povos indígenas, defesa dos territórios, acesso à Justiça, identificação e encaminhamento de violações de direitos, enfrentamento às violências e fortalecimento das organizações indígenas.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ação do Gaeco recupera R$ 477 mil de vítima de golpe via Pix

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A atuação rápida do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) garantiu a recuperação de R$ 477 mil transferidos por uma vítima de golpe via Pix, em Cuiabá. O caso envolvendo crime de estelionato chegou ao conhecimento da força-tarefa na manhã de 3 de setembro, por intermédio da delegada de polícia Angelina de Andrade Ferreira, integrante do grupo.Segundo as informações apuradas, uma das vítimas negociava a compra e venda de um bem no valor de R$ 517 mil. A pedido dela, uma segunda pessoa realizou, na tarde do dia anterior, a transferência do montante para a conta bancária indicada pelo suposto vendedor. Somente no dia seguinte elas perceberam que haviam sido vítimas de um golpe e acionaram as autoridades.Assim que foi informado do caso, o Gaeco iniciou os procedimentos necessários e acionou os setores antifraude das instituições financeiras envolvidas. A rápida mobilização permitiu o bloqueio de grande parte dos recursos e a recuperação de R$ 477 mil, valor que foi devolvido à conta da vítima nesta semana.As vítimas foram orientadas a registrar boletins de ocorrência e acionar o Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Pix junto à instituição financeira de origem da transferência, formalizando os procedimentos necessários para a recuperação dos valores. Os registros foram encaminhados à unidade policial competente para a investigação dos fatos. Após a constatação pela instituição financeira de destino de que a conta utilizada no golpe era fraudulenta, ela foi encerrada pelo banco. O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) de Mato Grosso é uma força-tarefa permanente coordenada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e integrada pela Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal e pelo Sistema Socioeducativo.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Aplicativo com serviços ao cidadão será lançado dia 14 pelo MPMT

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O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Rodrigo Fonseca Costa, e o promotor de Justiça José Mariano de Almeida Neto, coordenador de Tecnologia da Informação, concedem entrevista coletiva na próxima segunda-feira (14), às 14h, para apresentar o aplicativo MPMT Cidadão, nova ferramenta digital que reúne, em uma única plataforma, diversos serviços oferecidos pela instituição à sociedade. O evento será realizado na sala do Colégio de Procuradores de Justiça, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá.Durante a coletiva, serão detalhadas as funcionalidades do aplicativo, desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), bem como os avanços que a ferramenta proporcionará no processo de transformação digital da instituição e na ampliação do acesso da população aos serviços ministeriais.Entre as funcionalidades disponíveis estão o registro e o acompanhamento de denúncias, o agendamento de atendimentos nas unidades ministeriais, a consulta processual, a emissão de certidões e o acesso a portarias e editais. A plataforma também oferece link direto para o Observatório Caliandra, informações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e um canal de comunicação por meio do “Fale Conosco”. Gratuito, o aplicativo está disponível para download nas lojas Play Store (Android) e App Store (iOS).Segundo o procurador-geral de Justiça Rodrigo Fonseca Costa, a iniciativa integra a estratégia de modernização do MPMT e reforça o compromisso institucional de aproximar o Ministério Público da sociedade. “Tenho defendido que o Ministério Público de Mato Grosso precisa estar cada vez mais próximo do cidadão. É nosso dever ampliar o acesso, abrir caminhos e garantir que qualquer pessoa consiga acionar a instituição com facilidade. O aplicativo MPMT Cidadão representa esse avanço e será fundamental para aproximar ainda mais o Ministério Público da sociedade”, destacou.De acordo com o coordenador de Tecnologia da Informação, a proposta é oferecer um canal cada vez mais completo e acessível para que o cidadão possa interagir com o Ministério Público. “O cidadão poderá registrar suas demandas de forma simples, ágil e segura, de qualquer lugar e a qualquer momento, utilizando apenas o celular. Assim que tomar conhecimento de uma lesão a direitos ou de um crime, poderá formalizar sua manifestação imediatamente, inclusive encaminhando provas, como fotos e documentos, diretamente pelo aplicativo”, explicou José Mariano de Almeida Neto.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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