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SAÚDE

Próteses dentárias digitais e Rede de Atenção à Saúde Bucal são pactuadas na CIT, em Porto Alegre

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Nesta terça-feira (14), o Brasil Sorridente foi destaque na reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que aconteceu durante o Congresso do Conasems, em Porto Alegre (RS). A atualização normativa pactuou a organização da Rede de Atenção à Saúde Bucal (RASB) e mudanças no custeio dos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias, que passam a incorporar o fluxo digital e incentivos para a equidade. 

“A pesquisa nacional de Saúde Bucal (SB Brasil) de 2023 trouxe necessidades e particularidades epidemiológicas em relação à saúde bucal no País. Essas mudanças refletem as evidências científicas coletadas junto à população”, pontuou a secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas. 

Com a incorporação de scanners intraorais, impressoras 3D e softwares, os laboratórios poderão ter um acréscimo de 30% no valor mensal de custeio. Foram criados seis novos códigos de procedimentos específicos para o fluxo digital. Já o adicional de equidade prevê incrementos para o atendimento e a oferta de próteses dentárias a pessoas pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais e à população em situação de rua. Anualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza 1,2 milhão de próteses dentárias para a população. 

RASB no SUS

No novo enquadramento, a Rede de Atenção à Saúde Bucal (RASB), que antes fazia parte apenas da Política Nacional de Saúde Bucal, agora passa a compor formalmente a Rede de Atenção à Saúde (RAS) do SUS. A mudança incorpora o cuidado centrado na pessoa, na família e na comunidade, reforça a promoção da saúde, a vigilância e a redução das desigualdades, além de contribuir com a coordenação do cuidado a partir da atenção primária, com saúde digital e planejamento regional. 

A RASB também vai atuar por áreas temáticas, com ações de saúde bucal voltadas aos públicos: materno-infantil, crianças, adolescentes, adultos, pessoas idosas e pessoas com deficiência, além de condições específicas, como câncer de boca, fissuras labiopalatinas, doenças crônicas, atenção odontológica hospitalar, reabilitação protética e bucomaxilofacial. 

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As portarias serão publicadas no Diário Oficial da União, para que gestores de todo o Brasil tenham acesso aos detalhes da atualização. 

Serviços odontológicos na rede pública

Atualmente, há 34,5 mil equipes de Saúde Bucal na atenção primária do SUS, com capacidade para atender cerca de 105 milhões de brasileiros. A rede pública também conta com 3 mil Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias, 1,2 mil Centros de Especialidades Odontológicas, 278 Serviços de Especialidades em Saúde Bucal e 1,1 mil Unidades Odontológicas Móveis. 

Laísa Queiroz
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Em Lisboa, Brasil participa de conferência da OMS sobre inteligência artificial aplicada à saúde

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O Brasil participou, nesta quarta-feira (15), em Lisboa, da Conferência Internacional de Alto Nível Shaping AI in Health, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Governo de Portugal. O encontro reuniu ministros e vice-ministros da Saúde, representantes de governos, organismos internacionais, especialistas e instituições acadêmicas de 37 países para debater estratégias de governança e o uso ético, seguro e responsável da inteligência artificial nos sistemas de saúde. 

O ministro da Saúde do Brasil, Alexandre Padilha, participou da mesa-redonda Strategic Leadership for Responsible AI in Health, dedicada à liderança estratégica e aos mecanismos de governança para a implementação responsável da inteligência artificial na saúde. 

No debate, o ministro apresentou elementos da experiência brasileira na transformação digital do Sistema Único de Saúde (SUS), com destaque para a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) e o programa SUS Digital. A abordagem brasileira considera princípios como segurança, confiança, equidade e soberania digital. 

“A inteligência artificial precisa estar a serviço do sistema de saúde, gerando valor público. Em uma escala como a do SUS, a inovação só faz sentido se melhorar o cuidado, reduzir desigualdades e ampliar o acesso. Como costumo dizer, inovação sem acesso não é inovação; é injustiça”, afirmou Alexandre Padilha. 

O ministro também destacou que a integração da inteligência artificial aos serviços de saúde deve estar associada à governança pública dos dados, à proteção da privacidade e à avaliação permanente dos riscos e impactos das novas tecnologias. 

“Nosso verdadeiro desafio não é desenvolver mais projetos-piloto isolados. É fazer com que os sistemas de saúde funcionem melhor, todos os dias, para milhões de pessoas, com segurança, sustentabilidade e confiança pública”, disse. 

A estratégia brasileira prevê incorporar soluções digitais aos fluxos reais da assistência em saúde. Segundo dados apresentados durante a conferência, em 2025, foram realizados mais de 6,3 milhões de atendimentos de telessaúde no âmbito do programa SUS Digital. 

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A Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) reúne mais de 4,7 bilhões de registros clínicos e administrativos e integra informações da saúde pública e privada sob regras de governança e proteção da privacidade.  

Na abertura da conferência, a ministra da Saúde de Portugal, Ana Paula Martins, destacou a importância da cooperação internacional para que a inteligência artificial contribua com o fortalecimento dos sistemas públicos de saúde. 

“Portugal tem a honra de sediar este diálogo global e de compartilhar sua experiência na transformação digital da saúde. Queremos contribuir para uma agenda internacional em que a inteligência artificial ajude a reduzir desigualdades, fortaleça os sistemas públicos de saúde e ampliar o acesso a uma assistência mais eficiente e de melhor qualidade para todos”, afirmou. 

Segundo a ministra portuguesa, o avanço da inteligência artificial dependerá da capacidade dos países estabelecerem mecanismos de implementação responsáveis e colaborativos. 

“O futuro da inteligência artificial na saúde dependerá menos da tecnologia e mais da nossa capacidade de implementá-la de forma ética, segura e centrada nas necessidades das pessoas. É por meio da cooperação internacional, do compartilhamento de conhecimento e do fortalecimento das instituições que conseguiremos transformar a inovação em benefícios concretos para os sistemas de saúde”, declarou. 

A conferência também reuniu representantes de diferentes regiões do mundo para compartilhar experiências sobre transformação digital e governança em saúde. Durante a mesa-redonda, a ministra da Saúde de Angola, Sílvia Paula Valentim Lutucuta, ressaltou a importância das parcerias internacionais para ampliar a capacidade dos sistemas nacionais. 

“A cooperação internacional tem sido fundamental para fortalecer nosso sistema de saúde. Com o apoio de parceiros como Brasil e Portugal, estamos ampliando a formação de profissionais, fortalecendo nossa rede hospitalar e investindo em plataformas digitais e no monitoramento em tempo real das emergências em saúde pública”, afirmou. 

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Além de Brasil, Portugal e Angola, participaram do debate representantes da Armênia, Índia, Irã e da Organização Mundial da Saúde, em uma discussão para compartilhar experiências sobre governança, transformação digital e uso responsável da inteligência artificial nos sistemas de saúde. 

Cooperação lusófona 

Ainda em Lisboa, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou de evento dedicado aos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), com o tema Impulsionar a Inteligência Artificial para a Saúde através da Cooperação Lusófona: Liderança, Estratégia e Inovação. O encontro discutiu estratégias de cooperação relacionada à transformação digital em saúde, ao compartilhamento de experiências e ao desenvolvimento conjunto de soluções em inteligência artificial. 

Durante sua participação, o ministro abordou a cooperação técnica entre os países da CPLP em temas como transformação digital e inteligência artificial em saúde, destacando a importância de trocar experiências sobre os desafios comuns dos sistemas públicos de saúde. 

Agenda em Lisboa
Foto: Rafael Nascimento/MS

“A inteligência artificial precisa melhorar a qualidade e ampliar o acesso da população aos serviços de saúde, independentemente de onde as pessoas vivam. A cooperação entre os países da CPLP permite compartilhar conhecimento, desenvolver soluções em conjunto e fortalecer nossos sistemas de saúde com inovação a serviço das pessoas”, afirmou Alexandre Padilha. 

Padilha também mencionou iniciativas de cooperação entre países lusófonos, como o apoio brasileiro à Escola de Saúde Pública de Moçambique, que foi aberta nesta semana, e a discussão sobre mecanismos de intercâmbio técnico, formação de profissionais e desenvolvimento de soluções digitais para sistemas públicos de saúde. 

Edjalma Borges
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Guias reúnem orientações para uso e gestão de equipamentos nas unidades básicas de saúde

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Equipamentos como ultrassons portáteis, balanças digitais, desfibriladores externos automáticos (DEA) e aparelhos de raios X portátil ajudam no diagnóstico e acompanhamento dos usuários nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Para que esses recursos sejam utilizados de forma segura dois novos guias técnicos reúnem orientações direcionadas tanto aos profissionais que utilizam esses equipamentos quanto aos gestores responsáveis pela organização dos serviços.

As publicações foram organizadas em duas versões complementares. A primeira, o Guia Prático: equipamentos clínicos e gerais – versão profissional é destinada aos profissionais da atenção primária e apresenta instruções detalhadas sobre indicação clínica, formas de utilização, cuidados de conservação e registro das informações no Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC e-SUS APS). A segunda, o Guia Prático : equipamentos clínicos e gerais – versão gestão,  reúne orientações para administradores municipais e coordenadores de unidades de saúde sobre recebimento, instalação, manutenção, cadastro e monitoramento dos equipamentos ao longo de sua vida útil.

A proposta dos materiais é apoiar a organização do trabalho nas equipes e contribuir para que as tecnologias disponíveis nas unidades sejam incorporadas à rotina assistencial. 

Foram previstos 170 mil equipamentos, organizados em 10 mil combos destinados a 10 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS). A composição dos equipamentos considera informações do Censo Nacional das UBS, realizado em 2024, que mapeou a capacidade instalada, os serviços ofertados e as condições de funcionamento das unidades. 

Orientações para quem está na assistência

O guia voltado aos profissionais reúne recomendações para equipamentos utilizados no cotidiano da APS. Cada capítulo apresenta a finalidade do equipamento, as situações em que seu uso é indicado, orientações para posicionamento do paciente, medidas de segurança, formas corretas de registro no prontuário eletrônico e procedimentos de limpeza e conservação.

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Um exemplo é o aparelho de raios X portátil, indicado especialmente para atendimentos domiciliares, instituições de longa permanência e localidades remotas ou de difícil acesso. O documento orienta que sua utilização seja restrita a profissionais habilitados, observando medidas de proteção radiológica e registrando todas as solicitações e exames realizados no prontuário eletrônico.

Gestão vai além da entrega dos equipamentos

A publicação destinada aos gestores dá recomendações para que as equipes verifiquem previamente as condições da infraestrutura física da unidade para recebimento dos equipamentos. Também orienta a definição de responsáveis pelo patrimônio, pela manutenção, pela infraestrutura tecnológica e pelo uso clínico dos aparelhos.

Outro aspecto abordado é a necessidade de incorporação patrimonial, cadastramento dos equipamentos nos sistemas oficiais, como o Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, elaboração de protocolos locais de utilização, planejamento da manutenção preventiva e realização de treinamentos periódicos para as equipes. Segundo o guia, essas medidas ajudam a reduzir os períodos de ociosidade dos equipamentos, evitar interrupções nos atendimentos e prolongar a vida útil das tecnologias incorporadas às UBS.

Tenha acesso aos materiais:

Boas práticas na Atenção Primária à Saúde : guia prático : equipamentos clínicos e gerais : versão profissional 

Boas práticas na Atenção Primária à Saúde : guia prático de equipamentos clínicos e gerais na Atenção Primária à Saúde : versão gestão  

Thaís Rodrigues
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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