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POLÍTICA NACIONAL

Comissão discute regulamentação do balonismo turístico no Brasil

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A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados discute, na próxima quarta-feira (15), a regulamentação do balonismo turístico no Brasil.

O debate será realizado às 10 horas, no plenário 5, a pedido da deputada Daniela Reinehr (PL-SC).

O objetivo é discutir:

  • os desafios regulatórios do balonismo turístico;
  • os avanços promovidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); e
  • as medidas necessárias para garantir a segurança operacional da atividade.

Daniela Reinehr ressalta que o balonismo turístico se consolidou como um importante segmento do turismo de experiência, contribuindo para o desenvolvimento econômico regional e para a geração de emprego e renda.

Acidente
A deputada afirma ainda que o debate ganha relevância após o acidente ocorrido em 21 de junho de 2026, em Praia Grande (SC), que resultou na morte de oito pessoas.

“O fortalecimento de regras técnicas, da cultura de prevenção e da coordenação entre órgãos públicos e operadores privados constitui medida essencial para preservar vidas, conferir maior segurança aos usuários e permitir o desenvolvimento sustentável desta relevante atividade turística nacional.”

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Impacto fiscal da pirataria é tema de audiência nesta terça

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A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre pirataria promove novo debate nesta terça-feira (14), às 15 horas, no plenário 9.

A reunião foi solicitada pelo deputado Júlio Lopes (PP-RJ). Segundo o parlamentar, a pirataria e o contrabando provocam perdas tributárias crescentes e afetam diversos setores da economia.

Prejuízo de bilhões
Dados do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade indicam que o mercado ilegal gerou prejuízos de cerca de R$ 473,2 bilhões à economia brasileira em 2025, dos quais R$ 146,8 bilhões correspondem à evasão fiscal direta.

Júlio Lopes explica que essa ilegalidade acontece de várias maneiras, como subfaturamento aduaneiro, fraude tributária, comercialização sem nota fiscal e falsificação de selos fiscais.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate impactos da extensão de patentes no orçamento da União e no SUS; participe

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (14), audiência pública sobre os impactos da extensão de patentes no orçamento da União e no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

O debate será realizado às 14 horas, no plenário 8, e será interativo.

A reunião foi pedida pelo deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE).

O parlamentar explica que a extensão de patentes pode aumentar os custos de compra de medicamentos pela União, pelos estados e pelos municípios, com reflexos diretos sobre o financiamento do SUS.

“O tema envolve aspectos sensíveis relacionados ao acesso da população a medicamentos, bem como à dinâmica concorrencial do setor farmacêutico, o que reforça a necessidade de um debate qualificado e plural”, afirma Magalhães.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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