A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) promoveu uma audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir o combate à cegueira evitável no Brasil. Os participantes defenderam, entre outras medidas, foco no atendimento de crianças para corrigir problemas de forma precoce, mais equidade no acesso à saúde ocular (especialmente em áreas rurais e periféricas) e atenção à população indígena.

O debate aconteceu a pedido do senador Dr. Hiran (PP-RR), que é médico oftalmologista. Participaram da audiência representantes do governo federal, de entidades médicas, de organizações internacionais e comunidades indígenas, entre outros.

Os debatedores também defenderam outras medidas, como a atualização de protocolos de tratamento para catarata e glaucoma, a utilização de inteligência artificial e a ação de técnicos locais para ampliar o atendimento em comunidades remotas e indígenas.

O evento faz parte da preparação do país para a Cúpula da Saúde Ocular, que acontece em novembro deste ano em Antígua e Barbuda. A Comissão de Assuntos Sociais pretende articular um grupo de trabalho para a elaboração de um Plano de Ação Nacional de Saúde Ocular.

Para Hiran, as consultas e os exames de vista devem deixar de se concentrar em hospitais de média e alta complexidade.

— Nós precisamos colocar a oftalmologia nos núcleos de saúde da família. Não vejo razão para a oftalmologia estar na média e alta complexidade, quando a gente precisa dar acesso às pessoas nas Unidades Básicas de Saúde [UBS], nos rincões deste país — argumentou o senador.

Foco na infância

Camila Carloni Gasparro, representante do Ministério da Saúde, destacou a importância de políticas com foco na infância, especialmente até os sete anos, para prevenir e reverter complicações visuais.

— A primeira infância realmente precisa da nossa atenção, porque ela é uma janela de oportunidade para a gente resolver muitas coisas que podem ser resolvidas ali, naqueles primeiros anos de vida, e que evitam complicações futuras — alertou ela.

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) também frisou a importância da detecção precoce de problemas oculares. Ele contou sua experiência pessoal com isso e enfatizou que é preciso atenção com os problemas de visão causados por glaucoma e diabetes.

— Tem muita gente no país que acaba não tendo acesso aos exames e, quando se dá conta, já está em situação complicada.

Catarata e glaucoma

Já Mauro Goldbaum, do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), enfatizou a urgência de se combater doenças como catarata e glaucoma, ressaltando que, em 2024, o Sistema Único de Saúde (SUS) realizou 12,5 milhões de consultas oftalmológicas. Ele citou a participação do CBO em campanhas de atendimento e conscientização, mas considera que é preciso ir além dessas ações.

— A gente precisa de uma solução mais oficial, e não só mutirões, e não só campanhas. E essa solução passa pelo acesso, pela participação da oftalmologia na atenção primária da população — enfatizou ele.

Desigualdade e tecnologia

Victor Pavarino, da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), que está vinculada à Organização Mundial da Saúde (OMS), alertou para o alto custo econômico da cegueira no mundo. Ele ressaltou que a maior parte dos casos poderia ter sido evitada. E também condenou a falta de equidade no acesso à saúde ocular, que afeta negativamente áreas rurais e periféricas.

— Para reduzir a cegueira e a deficiência visual, a gente precisa aumentar o acesso aos serviços de atenção oftalmológica e fortalecer os serviços públicos nas áreas mais pobres de cada país. E o acesso a cuidados com a visão pode reduzir bastante a deficiência visual e os erros de refração ao longo do curso de vida — salientou.

Para melhorar essa situação, o professor Rubens Belfort Mattos Junior, da Academia Nacional de Medicina (ANM), sugeriu o uso de novas tecnologias e a capacitação de técnicos para triagens em massa. Ele manifestou apoio à campanha mundial da Agência Internacional de Prevenção de Cegueira (IAPB, na sigla em inglês) para a conscientização sobre a importância da saúde ocular.

—  Acho que a pauta está estabelecida: Vale a pena a gente investir na saúde ocular? É uma questão só de caridade? É uma questão de solidariedade humana ou também de aporte naquilo que vai reverter em benefício financeiro da sociedade? E a resposta é: Eu acho que sim, sem dúvida nenhuma.

Indígenas

O líder indígena Ewésh Yawalapiti Waura, por sua vez, relatou as dificuldades de acesso à saúde ocular enfrentadas em aldeias. E também defendeu a implementação de políticas públicas permanentes nessa área. Ele disse que a saúde ocular é fundamental para a dignidade e autonomia dos povos indígenas.

—  Quando se afirma que milhões de brasileiros poderão apresentar perda da visão nos próximos anos, os povos indígenas fazem parte dessa realidade. Mas muitas vezes permanecemos invisíveis nas estatísticas. Ainda conhecemos muito pouco sobre a situação da saúde ocular dentro dos territórios indígenas. Sem diagnóstico adequado, sem dados e sem monitoramento, torna-se ainda mais difícil construir políticas públicas eficientes.

Cúpula da Saúde Ocular

Outra representante da Agência Internacional de Prevenção de Cegueira (IAPB), Frank Hida, afirmou que a Cúpula da Saúde Ocular será um marco histórico.

— Líderes mundiais vão se sentar para transformar promessas da resolução da ONU [Organização das Nações Unidas] em ações concretas e financiadas. (…) A perda de visão custa à economia mundial cerca de 411 bilhões de dólares em produtividade perdida por ano.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

O secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, disse nesta quarta-feira (8) aos parlamentares da Comissão Mista de Orçamento (CMO) que o Brasil tem mostrado resiliência econômica após a pandemia de Covid-19. Um dos indicadores disso seria o crescimento econômico.

— O país tinha uma média de 1,4% ao ano em períodos anteriores e, agora, está com uma média de 3% ao ano de crescimento, o que corrobora essa resiliência — afirmou.

O secretário esteve na comissão para cumprir dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal que exigem explicações periódicas do Executivo sobre as metas fiscais e a dívida pública.

Daniel Leal informou que as metas fiscais programadas para os próximos anos serão suficientes para reduzir a dívida a partir de 2029; No primeiro quadrimestre deste ano, segundo o secretário, o governo central teve um superávit – que são receitas de impostos maiores que despesas primárias – de R$ 9 bilhões. Já as empresas estatais tiveram déficit de R$ 6,5 bilhões.

A meta anual é de superávit de R$ 34,3 bilhões. Por causa dos juros altos, porém, a dívida líquida subiu de 65,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em dezembro de 2025 para 66,8% em março de 2026.

Juros altos

Para o deputado Mauro Benevides Filho (União-CE), os juros altos tornam a manutenção das reservas em dólar do país muito custosa. Isso porque elas rendem bem menos que o custo da dívida interna.

— O FMI [Fundo Monetário Internacional] diz que você só precisa ter 80% dos seus contratos cambiais. Se isso fosse verdade, o Brasil deveria ter, no máximo, US$ 240 bilhões em reserva cambial — declarou o parlamentar.

O Brasil tem, atualmente, US$ 367 bilhões em reservas cambiais.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado