Itapissuma, no litoral norte de Pernambuco, é um daqueles lugares conhecidos pelas belezas naturais e pela riqueza cultural do seu povo. Terra da caldeirada, tem no cultivo e na coleta de ostras uma das principais fontes de renda. É lá que nasceu e cresceu a marisqueira Joana Rodrigues Mousinho.

Joana vem de uma grande família de pescadores artesanais. Ela e seus nove irmãos aprenderam o ofício com os pais. Desde cedo, conheceu os desafios da vida na pesca, mas também aprendeu que é possível tirar o sustento das águas.

“Cheguei muitas vezes à escola com fome. Para conseguir estudar, eu copiava os exercícios para os colegas na classe, porque eu gostava e gosto ainda de escrever. Mas eu só copiava para quem me desse dois caldos de cana e dois pães doce”, conta Joana.

Foi pelas águas que ela sustentou quatro filhos e ajudou a criar oito netos e seis bisnetos. Os ensinamentos são passados de geração em geração, mantendo as tradições e os saberes da pesca.

Joana foi a primeira mulher a presidir uma Colônia de Pesca no Brasil.

A marisqueira sempre entendeu que viver da pesca tinha suas virtudes e seus desafios. “Vi meu pai com 70 anos de idade sem ter como se aposentar, doente em cima de uma cama após um AVC e não tinha ninguém para dar uma força”, lembra Joana. Mas isso não a esmoreceu, pelo contrário, serviu de impulso para que ela começasse a sua luta.

Ainda nos anos 1970, numa época em que a pesca artesanal era liderada totalmente por homens, Joana começou a lutar pela vida na colônia. “Enfrentei muita briga, levei porrada, dei porrada em homem, mas nunca abaixei a cabeça. E tenho muito orgulho do trabalho que eu faço”.

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Ministério da Pesca e Aquicultura

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Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

O debate em torno da reforma tributária atingiu um ponto crítico para o setor logístico que atende o campo. De um lado, transportadoras projetam um aumento expressivo na carga de impostos com as novas regras; de outro, o governo federal sustenta que o novo sistema, baseado no Imposto sobre Valor Agregado (IVA), trará equilíbrio e simplificação. O que está em jogo é o custo final do frete que chega à porteira do produtor.

A questão é que apesar da Reforma Tributária tenha sido aprovada no final de 2023, ainda não está em vigor na sua totalidade. O Brasil vive atualmente a fase de regulamentação, onde o Congresso debate as leis complementares que vão definir, na prática, como o imposto será calculado e cobrado. É exatamente por isso que o setor logístico intensificou as discussões em Brasília agora: é nesta etapa final que as ‘regras do jogo’ — como alíquotas específicas e regimes de crédito — são definidas antes da implementação definitiva do novo sistema.

O ponto de tensão surgiu após a divulgação de um estudo da consultoria Rumo Brasil, que estima uma possível alta de 414,44% na carga tributária das empresas de transporte. O número, que vem sendo utilizado pelo setor em negociações em Brasília, baseia-se na preocupação com o fim de regimes de créditos tributários que as transportadoras utilizam hoje para abater custos operacionais. Segundo as empresas, sem esses créditos, o valor do imposto sobre a operação subiria drasticamente.

O governo, por sua vez, contesta esse cenário de “explosão de custos”. A equipe econômica argumenta que o novo sistema tributário permite o aproveitamento de créditos sobre todos os insumos e serviços utilizados na operação logística, o que, em tese, eliminaria o efeito cascata do imposto atual. Para o Executivo, o aumento projetado por consultorias ignora a nova lógica de compensação, que visa tornar a carga mais transparente e uniforme.

O impacto na ponta

Para o agricultor e o pecuarista, a disputa técnica tem um impacto direto no bolso. A logística é um dos componentes principais na formação do preço das commodities: se o custo do frete sobe, o lucro do produtor é afetado. Isso ocorre de duas formas:

1. Vendas FOB: Quando o produtor arca com o frete, qualquer aumento na tabela das transportadoras é uma redução imediata na margem de lucro da sua produção.

2. Insumos: O frete também incide sobre o custo dos fertilizantes, sementes e rações que chegam à fazenda. Se a logística fica mais cara para o transportador, esse custo é repassado ao longo da cadeia.

Ainda não há um consenso sobre como essas novas regras serão aplicadas na prática. Enquanto as transportadoras pressionam o Congresso por alíquotas diferenciadas ou regimes especiais para evitar o aumento do imposto, o governo tenta manter a estrutura central da reforma para garantir a prometida simplificação.

Para o produtor rural, o cenário atual é de espera e cautela. A definição de como ficará o custo tributário do frete será fundamental para o planejamento das próximas safras e para a manutenção da competitividade do produto brasileiro, que já enfrenta os desafios históricos de uma logística rodoviária de longas distâncias.

Fonte: Pensar Agro