Teve início nesta terça-feira (07.07) o cadastramento das famílias do bairro Alameda, em Várzea Grande, que serão beneficiadas pelo programa Acelera VG Regularização Fundiária. A expectativa é atender cerca de 1.400 famílias, garantindo a regularização dos imóveis, segurança jurídica, valorização patrimonial e a ampliação de investimentos em infraestrutura na região.

A equipe técnica permanecerá na Comunidade Sagrado Coração de Jesus, localizada na Travessa Independência nº 55, realizando os atendimentos de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h às 17h. O cadastramento seguirá até que todos os moradores aptos sejam atendidos.

De acordo com a secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, Manoela Rondon, a participação da população é fundamental para o andamento do processo.

“Estamos iniciando uma etapa muito importante para o bairro Alameda. Pedimos que todos os moradores compareçam com a documentação necessária para que possamos realizar o cadastramento de forma ágil e segura. Nosso compromisso é garantir que todas as famílias sejam atendidas e possam conquistar a escritura definitiva de seus imóveis”, destacou a secretária.

Para realizar o cadastro, os moradores devem apresentar um documento que comprove a posse ou aquisição do imóvel, como contrato de compra e venda, título de posse antigo ou IPTU, desde que constem a quadra e o lote. Também é necessário levar um comprovante de endereço da residência a ser regularizada.

Além disso, é obrigatória a apresentação dos documentos pessoais, conforme a situação civil:

Solteiros: certidão de nascimento, RG e CPF;
Casados: certidão de casamento, RG e CPF de ambos;
Divorciados: certidão de casamento com averbação do divórcio, RG e CPF do requerente e partilha de bens (se houver);
Viúvos: certidão de casamento, certidão de óbito do cônjuge, RG e CPF do requerente e partilha de bens (se houver);
União estável: escritura pública ou homologação judicial da união, certidão de nascimento, RG e CPF de ambos.

A Prefeitura reforça que todo o processo é gratuito. Não há cobrança de qualquer taxa durante a regularização fundiária, e os moradores devem ficar atentos para não cair em golpes. O programa é realizado em parceria entre a Prefeitura de Várzea Grande, Intermat, Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Consórcio Vale do Rio Cuiabá e Tribunal de Justiça de Mato Grosso por meio da Corregedoria Geral de Justiça.

“A regularização fundiária garante o direito à propriedade, facilita o acesso ao crédito, valoriza os imóveis e cria condições para que o poder público amplie os investimentos em infraestrutura e serviços públicos no bairro. Contamos com o comparecimento de todos os moradores”, enfatiza Manoela Rondon.

Outras informações pelo telefone (65) 98444-1086 – Superintendência de Desenvolvimento Urbano ou no site www.varzeagrande.mt.gov.br

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Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

Um Termo de Compromisso decorrente de um Estudo de Vizinhança, realizado por uma empresa que se instalará em Várzea Grande, destinará os recursos da medida compensatória para a conclusão das obras de reforma e ampliação da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Heroclito Leôncio Monteiro.

A informação foi anunciada nesta terça-feira (7) pela secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, Manoela Rondon Ourives Bastos, durante visita técnica à unidade escolar. Acompanhada da secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, do vereador Charles Fabiano Quadros e da arquiteta Franciely, representante da empresa responsável pelo empreendimento, a comitiva acompanhou o andamento das obras e avaliou as próximas etapas da execução.

Durante a visita, a arquiteta observou o desenvolvimento dos serviços já realizados e conheceu as intervenções que ainda serão executadas para a conclusão da unidade.

A secretária Maria Fernanda explicou que um dos pavilhões da escola é de responsabilidade do Governo do Estado de Mato Grosso, por meio de um Termo de Fomento, enquanto as demais dependências são de responsabilidade do Município.

“Esta obra é aguardada com grande expectativa pela comunidade escolar, e estamos atentos a essa demanda. Sabemos da importância desse empreendimento e reconhecemos que diversos fatores impactaram o andamento dos trabalhos. No entanto, não estamos medindo esforços para concluir a obra e entregá-la à população até o final deste ano”, destacou a secretária.

Maria Fernanda também lembrou que, recentemente, a prefeita Flávia Moretti esteve na unidade escolar para acompanhar de perto o andamento das obras. Apesar de reconhecer os avanços, a gestora determinou maior rigor na execução dos serviços e solicitou a elaboração de um novo projeto, totalmente alinhado aos padrões de qualidade estabelecidos pela atual administração.

“Na ocasião, a prefeita foi enfática ao afirmar que não abrirá mão de entregar um ambiente moderno, seguro e adequado, capaz de oferecer melhores condições de aprendizagem aos alunos da rede municipal”, ressaltou a secretária.

O vereador Charles Fabiano Quadros destacou que a união entre os poderes públicos é fundamental para acelerar investimentos em benefício da população.

“Quando o Executivo e o Legislativo caminham juntos, quem ganha é a educação e toda a população de Várzea Grande”, afirmou.

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Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT