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Fonte: Ministério de Minas e Energia

Criado com intuito de fortalecer o combate à pobreza energética e reduzir o peso da conta de energia no orçamento das famílias de baixa renda, o programa Luz do Povo consolidou uma nova etapa da política de inclusão energética no Brasil. A iniciativa já beneficia cerca de 78,3 milhões de consumidores, alcançando aproximadamente 20,6 milhões de famílias em todo o país.

“O Luz do Povo é uma política pública que leva dignidade, justiça social e segurança para milhões de famílias brasileiras. Ao reduzir o peso da conta de luz no orçamento doméstico, garantimos que os recursos das famílias de menor renda possam ser destinados a outras necessidades, como alimentação, saúde e educação. O Governo do Brasil segue fortalecendo o combate à pobreza energética e assegurando que a energia elétrica cumpra seu papel de promover desenvolvimento, inclusão e qualidade de vida em todo o país”, afirma o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Lançado em julho de 2025, o programa garante gratuidade no consumo de até 80 kWh/mês às famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que atendem aos critérios estabelecidos. A partir de 2026, a iniciativa foi ampliada com a criação do Desconto Social, que isenta a cobrança da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para famílias com renda per capita entre meio e um salário-mínimo e consumo de até 120 kWh/mês.

Estima-se que aproximadamente 4,2 milhões de unidades consumidoras passaram a ser beneficiadas pelo Desconto Social, somadas às cerca de 16,4 milhões de unidades já contempladas pela Tarifa Social.

O fortalecimento do programa também se reflete nos recursos destinados à política. Financiada pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), a Tarifa Social de Energia Elétrica conta com orçamento de R$ 10,4 bilhões em 2026. No segundo semestre de 2025, primeiro período de vigência do Luz do Povo, os desembolsos destinados ao benefício chegaram a aproximadamente R$ 5 bilhões, crescimento superior a 52% em relação aos seis meses anteriores.

Energia elétrica leva mais desenvolvimento à população

Além da ampliação dos benefícios, o Luz do Povo avançou na identificação e inclusão de famílias elegíveis. Para isso, foram realizadas ações de comunicação digital por meio de mensagens enviadas pelo WhatsApp e pela caixa postal do Gov.br. A iniciativa alcançou beneficiários já contemplados, famílias que atendem aos critérios para receber a Tarifa Social e cidadãos aptos ao novo Desconto Social, reforçando a importância da atualização cadastral no CadÚnico para garantir o acesso automático aos benefícios.

Com a modernização dos mecanismos de atendimento e a ampliação do público contemplado, o programa Luz do Povo consolidou uma nova etapa das políticas voltadas à inclusão energética, ampliando o acesso aos descontos na conta de energia elétrica e fortalecendo a proteção às famílias de menor renda em todo o país.

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Fonte: Ministério de Minas e Energia