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MTE lança Comissão Nacional de Políticas de Equidade, Segurança e Saúde no Trabalho (CONESST)

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou, nesta terça-feira (30), a Comissão Nacional de Políticas de Equidade, Segurança e Saúde no Trabalho (CONESST). A nova instância coordenará e integrará ações voltadas à promoção da equidade, da saúde e da segurança no trabalho, além da prevenção e do enfrentamento ao assédio, à violência e à discriminação no âmbito do Ministério.

Durante a cerimônia, o ministro do Trabalho e Emprego,Luiz Marinho, assinou a portaria que institui oficialmente a comissão e destacou que o ambiente de trabalho deve ser um espaço de respeito, inclusão e dignidade. Segundo ele, a promoção da equidade e o combate às violências são responsabilidades compartilhadas entre homens e mulheres e exigem o compromisso de todos os servidores na construção de uma cultura organizacional baseada no respeito às diferenças.

“O trabalho é um dos principais espaços de convivência da sociedade e, por isso, deve ser um ambiente de respeito, inclusão e dignidade para todas as pessoas. Construir relações de trabalho livres de violência e discriminação é uma responsabilidade coletiva e permanente”, afirmou o ministro.

O ministro também ressaltou que a comissão terá atuação permanente e deverá transformar diretrizes em ações concretas, por meio da articulação entre as unidades do Ministério e as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE). Para ele, ambientes organizacionais saudáveis são fundamentais para fortalecer o serviço público e ampliar a qualidade das políticas oferecidas à sociedade.

“A mudança depende do compromisso de cada servidor e de cada servidora. Todos somos formadores de opinião e temos responsabilidade na construção de ambientes mais respeitosos, saudáveis e igualitários”, destacou.

Durante o lançamento, a coordenadora da CONESST, Maria Luiza Fonseca do Valle, apresentou os objetivos da nova estrutura e destacou que a iniciativa busca consolidar ambientes de trabalho mais acolhedores, inclusivos e livres de assédio, discriminação e violência.

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A secretária-executiva adjunta do MTE, Luciana Nakamura, lembrou que a comissão é resultado de um processo de construção iniciado pelo Grupo de Trabalho Mulheres (GTMulheres), que reuniu representantes de diversas áreas do Ministério para desenvolver ações voltadas à equidade de gênero. Segundo ela, a experiência demonstrou que a atuação integrada permitiu implementar iniciativas pioneiras, como a sala de acolhimento, e agora será ampliada com a participação das SRTEs.

Luciana afirmou que, mais do que publicar normas, é preciso garantir que elas se traduzam em ações concretas.

“A comissão foi concebida para integrar esforços e fortalecer as políticas de equidade dentro do Ministério e em sua atuação junto à sociedade. Precisamos cuidar das pessoas que fazem o Ministério para que possamos cumprir, cada vez melhor, nossa missão de promover trabalho digno para a população brasileira”, concluiu.

Também participaram da cerimônia de lançamento da CONESST o secretário de Relações do Trabalho, Marcos Perioto; o secretário de Qualificação, Emprego e Renda, Henrique Aquino; o secretário de Economia Popular e Solidária, Fernando Zamban; o diretor de Gestão de Benefícios, João Paulo Ferreira Machado; e o assessor parlamentar do Ministério, Professor Luizinho.

Comissão Nacional de Políticas de Equidade, Segurança e Saúde no Trabalho (CONESST)

A nova comissão integra a estrutura da CONESST e terá atuação permanente na formulação, coordenação e acompanhamento de políticas institucionais voltadas à construção de ambientes de trabalho mais seguros, saudáveis, inclusivos e respeitosos.

Entre suas atribuições estão a proposição de diretrizes institucionais, a articulação entre as unidades do Ministério, a elaboração de diagnósticos, a promoção de ações de capacitação e a disseminação de boas práticas relacionadas à equidade de gênero, à prevenção das violências e ao combate às discriminações.

O colegiado será composto por representantes do Gabinete do Ministro, da Secretaria Executiva, das secretarias finalísticas, da Ouvidoria, da Corregedoria, da Comissão de Ética, das Assessorias Especiais, das Diretorias, da Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho, da Comissão Interna de Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público (CISSP), da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (CPEAD), da Fundacentro e por representantes de todas as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, garantindo abrangência nacional às ações.

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A iniciativa também prevê a criação de Subcomissões Regionais nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, responsáveis por implementar, nos estados, as diretrizes estabelecidas pela comissão nacional, fortalecendo a atuação integrada em todo o país.

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Com aporte de R$ 3 bilhões do Ministério dos Transportes, construção da Ponte Salvador-Ilha de Itaparica avança

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A futura maior ponte da América Latina, entre Salvador e a Ilha de Itaparica, na Bahia, receberá R$ 3 bilhões do Governo do Brasil. O empreendimento consolidará o Rodoanel Metropolitano de Salvador, fortalecerá a conexão entre os principais eixos rodoviários da capital baiana e ampliará a eficiência da mobilidade regional. O projeto compõe o Sistema Rodoviário Salvador–Itaparica, considerado um dos maiores investimentos em infraestrutura do país. A iniciativa promoverá a integração logística e socioeconômica entre a Região Metropolitana, o Recôncavo Baiano, o Baixo Sul, o Extremo Sul e a Chapada Diamantina. 

O anúncio foi feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (1º), durante cerimônia de assinatura do protocolo de intenções para viabilizar o investimento federal no empreendimento. Inserida no Novo PAC, a estrutura terá 12,4 quilômetros de extensão e deve reduzir o tempo de travessia de cerca de uma hora para 15 minutos. O evento contou com a participação do ministro dos Transportes, George Santoro, investidores e demais autoridades.

“A construção dessa ponte é necessária para desenvolver a Bahia no século XXI. Ela está sendo pensada no momento em que o estado tem um governo muito responsável, que teve coragem de fazer a maior ponte do Brasil e da América Latina aqui em Salvador e Itaparica”, exaltou o presidente. 

Em seu discurso, Lula pediu aos moradores que recebam o projeto arquitetônico de braços abertos. “Além de pensar nos cidadãos trazendo uma obra tão grande para a região, tivemos coragem para frear a especulação imobiliária, pois aqui vai ter área de preservação para vocês, moradores de Itaparica, cuidarem com o carinho para que a ilha não perca a sua essência. A essência da tranquilidade, que até me faz querer morar aqui”, completou.

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A União também cedeu mais de 35 mil m² de áreas para apoio às atividades, além da implantação de uma plataforma provisória de suporte à construção.

“Hoje, com a colocação da primeira viga dessa ponte, iniciamos uma obra muito importante que faz parte da estratégia do Ministério dos Transportes em melhorar as áreas urbanas das capitais brasileiras. Esse projeto se integra perfeitamente no Rodoanel Metropolitano de Salvador, economizando muitos quilômetros, muito tempo da vida das pessoas no dia a dia e das cargas que trafegam pelas rodovias federais e rodovias estaduais da Bahia. Eu não tenho dúvida que será um grande vetor de desenvolvimento econômico para toda Bahia e todo Nordeste”, ressaltou o ministro dos Transportes, George Santoro.

Destino turístico

Salvador recebeu, em maio de 2026, cerca de 762,4 mil visitantes. Já a Ilha de Itaparica, localizada na Baía de Todos os Santos, está entre os destinos mais procurados por brasileiros e estrangeiros, devido às praias de águas calmas, piscinas naturais e à rica herança histórica. A nova ligação melhorará o acesso entre os dois pontos e impulsionará a economia regional.

“Nós sobrevoamos hoje a BR-324, que é o principal vetor da chegada de todos os meios de transportes em Salvador. Tem muito congestionamento. Então essa ponte é estratégica e o Governo do Brasil não está apoiando apenas uma ponte, mas o sistema viário oeste, por onde passa cargas de grãos, de algodão, de fruta e com essa ponte tão sonhada e que será construída vai economizar até 200 quilômetros de percurso. Isso vai impactar diretamente na vida dos motoristas e dos caminhoneiros”, finalizou o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues.

Ao todo, o empreendimento tem potencial de impacto direto e indireto sobre cerca de 250 municípios da Bahia. Além da Obra de Arte Especial (OAE), o projeto inclui 4,4 quilômetros de vias estruturadas em Salvador, uma via expressa de 22 quilômetros na Ilha de Itaparica e a duplicação de 8 quilômetros da BA-001, no trecho entre Tairu e a Ponte do Funil. O investimento total previsto é de R$13,3 bilhões. 

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Transformando vidas

O auxiliar das obras Jorge Peçanha, morador da Ilha de Vera Cruz, uma das localidades diretamente beneficiadas pelo projeto, relata que a travessia é feita atualmente por balsas e lanchas. Segundo ele, os atrasos e o tempo de deslocamento dificultam a rotina de quem depende do transporte.


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É a Bahia!

Os investimentos federais em infraestrutura de transportes na Bahia passaram de R$689,3 milhões, em 2022, para R$1,723 bilhão, em 2026, o que representa um aumento de aproximadamente 150% no período. 

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Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes

Fonte: Ministério dos Transportes

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Ministério dos Transportes libera tráfego na passagem inferior de viaduto em Formosa (GO)

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O Ministério dos Transportes libera nesta quinta-feira (2) o tráfego na passagem inferior do primeiro viaduto da Travessia Urbana de Formosa, na BR-020/GO. A secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, fará uma visita técnica ao canteiro de obras, acompanhada pelo diretor de Obras Públicas, Allan Magalhães. 

Na ocasião, técnicos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) apresentarão o andamento dos serviços, as etapas em execução e o cronograma de entregas. 

Retomado em agosto de 2024, o empreendimento integra o Novo PAC e prevê a duplicação de 12 quilômetros da BR-020/GO e a construção de quatro novos acessos com viadutos e vias marginais. O valor do investimento é de R$ 257,7 milhões.

A intervenção busca aumentar a segurança viária, melhorar a fluidez do trânsito e reduzir congestionamentos em um dos principais corredores rodoviários do país, que liga Brasília a Fortaleza e recebe tráfego diário de mais de 10 mil veículos.

Cobertura de imprensa
Não é necessário credenciamento prévio para jornalistas interessados na cobertura do evento.

Serviço
Liberação do primeiro viaduto da Travessia Urbana de Formosa (BR-020/GO)
Data: Quinta-feira, 2 de julho
Horário: 9h
Local: Viaduto da Entrada Sul 

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes

Fonte: Ministério dos Transportes

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