Com o início do período proibitivo do uso do fogo em Mato Grosso, o Corpo de Bombeiros Militar (CBMMT) colocou em operação a estrutura planejada para enfrentar os incêndios florestais durante a estiagem deste ano, com a mobilização de equipes, viaturas, aeronaves e tecnologias para ampliar a capacidade de resposta às ocorrências. Para as ações de combate aos incêndios e ao desmatamento ilegal, o Governo do Estado está destinando R$ 134 milhões em investimentos.
O lançamento simbólico da operação foi realizado na noite desta quinta-feira (2.7), no Parque Novo Mato Grosso, em Cuiabá. Participaram da solenidade o comandante-geral do CBMMT, coronel BM Flávio Glêdson Vieira Bezerra; o secretário executivo de Meio Ambiente, Alex Marega; além de outras autoridades.
A operação coincide com o início do período proibitivo para o uso do fogo em atividades de limpeza e manejo de áreas rurais nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal, em vigor desde 1º de julho. A restrição segue até 30 de novembro, período em que Mato Grosso poderá enfrentar uma estiagem severa em razão dos efeitos do fenômeno El Niño, com aumento do risco de propagação dos incêndios florestais.
Segundo o comandante-geral do CBMMT, coronel Glêdson, o planejamento foi estruturado para garantir respostas mais rápidas às ocorrências durante o período mais crítico da seca. A estratégia prevê o emprego de bombeiros militares e brigadistas em municípios considerados estratégicos, além do posicionamento antecipado de equipes em áreas prioritárias, da utilização de aeronaves de apoio e da ampliação do monitoramento das áreas mais suscetíveis aos incêndios.
“Hoje marca o início da temporada de estiagem, período de operações para o enfrentamento dos incêndios florestais. Mais uma vez, o governador Otaviano Pivetta se supera nos investimentos. No ano passado, foram R$ 125 milhões. Neste ano, são R$ 134 milhões disponíveis para o combate ao desmatamento e aos incêndios florestais. Por meio desses recursos, estamos deslocando equipes para áreas onde, historicamente, há maior incidência de queimadas”, afirmou.
Ainda de acordo com o comandante, a estrutura mobilizada para esta temporada conta com cerca de 85 viaturas, a contratação de 150 brigadistas que serão distribuídos em municípios estratégicos, equipamentos, maquinários, aeronaves de apoio e equipes posicionadas previamente, ampliando a capacidade operacional da corporação durante o período de estiagem.
“Nesta semana, também foi firmado o contrato para a utilização de aeronaves no combate aos incêndios florestais, por meio da Defesa Civil. Essas aeronaves e as do Corpo de Bombeiros começam a se posicionar no Estado para estar mais próximos dos incêndios quando começarem a acontecer. Também vamos posicionar uma viatura com capacidade para transpor rios, que ficará baseado no Pantanal, garantindo maior agilidade no atendimento das ocorrências”, explicou.
Além do reforço operacional, o Corpo de Bombeiros Militar também intensificará as ações de fiscalização durante o período proibitivo, já que o papel da população na prevenção dos incêndios é fundamental, segundo o comandante.
“As pessoas precisam ter consciência de que o período proibitivo já está em vigor. Qualquer uso do fogo é proibido e constitui crime, sujeito à prisão e à multa. Por isso, é essencial que a população não utilize fogo e, principalmente, denuncie quem insistir nessa prática, já que estamos em um período de estiagem, com alto risco de grandes incêndios florestais”, concluiu o coronel Glêdson.
Também presente no lançamento, o secretário executivo de Meio Ambiente, Alex Marega, afirmou que a estrutura montada pelo Estado é resultado de um trabalho contínuo ao longo dos últimos anos, com maior integração entre os órgãos públicos e ampliação dos investimentos no enfrentamento aos incêndios florestais.
“Construímos uma estrutura sólida e integrada, que fortaleceu a capacidade de resposta do Estado diante dos incêndios florestais. Esse trabalho conjunto demonstra que é possível obter resultados mais eficientes quando há planejamento e cooperação entre as instituições”, disse.
O secretário destacou ainda a preocupação com as previsões climáticas e os efeitos do El Niño, bem como a importância das ações realizadas desde o início do ano para reforçar a preparação das equipes e a estrutura de atendimento, além de ampliar a capacidade de resposta às ocorrências.
“Para este ano, as previsões indicam a ocorrência de um evento de El Niño, o que provoca alterações no clima. A expectativa é de um segundo semestre mais seco, com aumento do risco de incêndios florestais. Por isso, o lançamento da Temporada de Incêndios Florestais marca o início da fase de resposta, mas representa apenas uma etapa de um trabalho que vem sendo desenvolvido desde o início do ano, com ações de planejamento, prevenção, preparação das equipes e fortalecimento da estrutura operacional”, concluiu.
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) concluiu, nos dias 26 e 27 de junho, a etapa presencial do Doutorado em Direito, ofertado pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Fadisp), em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e o Ministério Público Estadual.
O encerramento das disciplinas marca o início de uma nova fase do programa, dedicada à pesquisa acadêmica e à elaboração das teses pelos doutorandos. Ao todo, 18 magistrados(as) integram a turma do curso de pós-graduação stricto sensu.
As últimas atividades presenciais foram compostas pelos módulos “Seminário de Pesquisa em Ciência do Direito”, ministrado pela professora doutora Cíntia Brunetta, e “Função Social dos Institutos de Direito Público”, conduzido pelo professor doutor Rafael Soares da Fonseca.
Com o encerramento das disciplinas, os doutorandos passam agora a se dedicar integralmente à elaboração de suas pesquisas. Conforme previsto no edital do programa, a conclusão do curso depende da integralização de 55 créditos, distribuídos entre disciplinas, estágio docente (agendado para novembro de 2026, em São Paulo), publicações acadêmicas, atividades complementares, orientação e defesa da tese.
De acordo com a assessora pedagógica da Esmagis-MT, Polyana Olini, os prazos já estão definidos para as próximas etapas. A fase de qualificação das teses deverá ser concluída até 30 de setembro de 2028, enquanto as defesas finais devem ocorrer até 30 de novembro de 2028. Iniciado no final de 2024, o curso tem duração mínima de 36 meses e máxima de 48 meses, sem possibilidade de prorrogação.
Para os magistrados participantes, o doutorado tem se destacado pela profundidade dos conteúdos e pela troca de experiências entre diferentes instituições do sistema de justiça.
O juiz Bruno D’Oliveira Marques avalia que o programa contribui diretamente para a qualidade da atuação jurisdicional. “O doutorado foi uma oportunidade de aprendizado enriquecedora. O modelo interinstitucional possibilita, além do aprofundamento acadêmico, uma troca de experiências que certamente refletirá na qualificação das decisões judiciais e na melhoria da prestação jurisdicional”, afirmou.
No mesmo sentido, o juiz Ramon Fagundes Botelho destacou a relevância dos temas abordados e a qualidade do corpo docente. “Tivemos aulas com professores de renome nacional e temas extremamente relevantes, como teoria do direito, judicialização da política e da saúde e instituições constitucionais. O curso fortalece a atuação jurisdicional e incentiva a produção de pesquisas com potencial de aplicação prática”, pontuou.
Segundo ele, o caráter interinstitucional do programa também amplia o intercâmbio entre os participantes. “Além da troca com professores de excelência, há um diálogo muito enriquecedor entre magistrados, membros do Ministério Público e do Tribunal de Contas, o que contribui para a construção de soluções mais completas para os desafios do sistema de justiça”, completou.
“A temática do doutorado também, por si só, é relevantíssima para atuação jurisdicional, porque afeta a função social da justiça e das instituições constitucionais. Então, tem tudo a ver com a nossa atuação e vai engrandecer ainda mais a nossa atuação jurisdicional. Tem teses muito legais dos colegas, quase todas elas buscando a originalidade, conseguindo o que futuramente vai servir para aplicação prática na nossa área. Do meu ponto de vista, como juiz de direito, ajudou muito e tem ajudado a fortalecer a minha atuação e aprofundar as pesquisas acadêmicas, trazendo novas ideias originais para aplicação e melhoria da nossa atuação no Poder Judiciário, que é o, em essência, o doutorado busca.”
Participam do programa os magistrados Agamenon Alcântara Moreno Júnior, Alex Nunes de Figueiredo, Alethea Assunção Santos, Ana Cristina Silva Mendes, Antônio Fábio da Silva Marquezini, Bruno D’Oliveira Marques, Caio Almeida Neves Martins, Cássio Luis Furim, Fabio Petengill, Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, Gonçalo Antunes de Barros Neto, Helena Maria Bezerra Ramos, Jamilson Haddad Campos, Jeverson Luiz Quintieri, Luís Aparecido Bortolussi Júnior, Márcio Vidal, Ramon Fagundes Botelho e Serly Marcondes Alves.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
As obras de implantação da infraestrutura do Sistema BRT seguem em andamento com a execução de acabamentos. Para a próxima semana, está prevista a construção de calçadas e meios-fios, a sinalização e a finalização do asfalto em alguns trechos.
Entre o viaduto da Sefaz e o prédio da Defensoria Pública, está programada a finalização do asfalto em frente ao SBT, em frente à Sefaz e na esquina em frente à Receita Federal. Além disso, serão concluídas a sinalização, além da execução de meios-fios, sarjetas e calçadas.
Já entre o CREA e a Praça Ipiranga serão feitos meios-fios, calçadas, sinalização e instalação de equipamentos para a operação do Sistema BRT. No trecho da Praça Ipiranga até a Avenida XV de Novembro também está previsto o reparo de um ponto do asfalto.
Na Prainha e na Avenida XV de Novembro, os trabalhos serão na sinalização, tanto na pista quanto na instalação de placas de sinalização.
O Consórcio também trabalha na implantação da ligação entre o Aeroporto e o novo terminal de Várzea Grande. Para a próxima semana, está prevista a terraplanagem e o início da pavimentação.
Também estão em andamento as obras de construção das estações do sistema em todo o trajeto, o que pode provocar interdições pontuais de faixas próximas ao canteiro central para a operação de máquinas.
Complexo Leblon
As obras do Complexo Leblon também seguem em andamento com a terraplanagem e a pavimentação da Rua Boa Vista e a execução dos muros de contenção da trincheira da Rua Boa Vista.
Já em frente à Todimo, estão sendo executadas escavações para as contenções e trabalhos na estrutura do viaduto da Rua Trigo de Loureiro.