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MATO GROSSO

Projetos do TJMT são finalistas no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2026

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Duas produções do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) são finalistas no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2026, promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ): o projeto Entenda a Sua Audiência, que concorre na categoria “Iniciativa de IA”, e uma produção jornalística da Rádio do TJMT, o podcast Órfãos do Feminicídio, na categoria “Podcast e Rádio”. A premiação reconhece iniciativas que fortalecem a comunicação pública, valorizam a transparência institucional e aproximam o Sistema de Justiça da sociedade.

Os dois projetos foram escolhidos entre 421 trabalhos inscritos, de 75 instituições de 24 estados. Os vencedores serão conhecidos durante o XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom). O evento será realizado entre os dias 29 e 31 de julho em João Pessoa (PB) e reunirá profissionais de comunicação de instituições do sistema de justiça de todo o país.

Com o tema “O poder da comunicação na reputação da Justiça”, o Conbrascom 2026 propõe refletir sobre como a comunicação institucional contribui para fortalecer a relação entre as instituições e a sociedade.

Inovação e Inteligência Artificial no atendimento ao cidadão

O projeto “Entenda a Sua Audiência” nasceu com o propósito de aproximar a Justiça do cidadão comum. Produzido em conjunto pelo Laboratório de Inovação (InovaJusMT) e pela Coordenadoria de Comunicação, a iniciativa utiliza recursos tecnológicos e inteligência artificial para produzir vídeos e cartilhas informativas de fácil compreensão.

O foco é orientar a população sobre o funcionamento das sessões jurídicas e os comportamentos esperados em três frentes essenciais: as Audiências Cíveis e Criminais, com explicação didática sobre depoimentos e trâmites de instrução; as Sessões de Conciliação, como incentivo ao diálogo e resolução pacífica de conflitos de forma autônoma; e as Audiências Virtuais, com instruções práticas por meio do Guia sobre Audiência Online, permitindo que o cidadão participe de atos jurídicos sem barreiras geográficas.

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A aplicação de IA e o foco em linguagem simples e acessibilidade alinham-se perfeitamente aos novos critérios rigorosos de avaliação dos jurados estabelecidos para a edição de 2026. O material audiovisual completo pode ser consultado diretamente na playlist “Entenda a Sua Audiência” no Canal Oficial do TJMT no YouTube

Rádio do TJMT dá voz a órfãos do feminicídio

Outro projeto de impacto social que garantiu vaga na final do prêmio é o podcast “Órfãos do Feminicídio”, idealizado e produzido pela equipe da Rádio do TJMT. Trata-se de uma série especial de três entrevistas com Lili de Grammont para a Rádio TJMT. Filha da atriz Eliane de Grammont e do cantor Lindomar Castilho, e órfã de mãe desde os dois anos de idade, Lili compartilhou sua trajetória de superação, memória e ativismo em defesa das vítimas de violência contra a mulher e de seus filhos.

A pauta surgiu durante o II Encontro das Redes de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, promovido pelo TJMT, e foi dividida em três episódios para abordar, de forma aprofundada, sua história pessoal, o processo de reconstrução da vida e a mobilização social em apoio aos órfãos do feminicídio.

O conteúdo foi distribuído para 72 emissoras parceiras da Rádio TJMT em Mato Grosso e disponibilizado em plataformas de streaming, ampliando o alcance da mensagem de conscientização e prevenção da violência contra a mulher.

Os episódios podem ser acessados pelo canal oficial do TJMT no aplicativo de áudio Spotify.

Prosa Legal Ep01: Quando a Dor Vira Arte: A História de Lili de Grammont

Prosa Legal Ep02: Quando há Esperança

Prosa Legal Ep03: Lili de Grammont

Sobre o Conbrascom 2026

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O Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom) debate este ano o tema “O poder da comunicação na reputação da justiça”. Promovido pelo FNCJ, o evento reúne profissionais de Tribunais, Ministérios Públicos e Defensoria Pública para compartilhar boas práticas de transparência institucional. Ter dois projetos finalistas chancela o compromisso do TJMT em unir a inovação tecnológica da inteligência artificial ao jornalismo humanizado e de utilidade pública.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Aperfeiçoamento institucional: magistrados concluem etapa presencial do Doutorado em Direito

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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) concluiu, nos dias 26 e 27 de junho, a etapa presencial do Doutorado em Direito, ofertado pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Fadisp), em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e o Ministério Público Estadual.
O encerramento das disciplinas marca o início de uma nova fase do programa, dedicada à pesquisa acadêmica e à elaboração das teses pelos doutorandos. Ao todo, 18 magistrados(as) integram a turma do curso de pós-graduação stricto sensu.
As últimas atividades presenciais foram compostas pelos módulos “Seminário de Pesquisa em Ciência do Direito”, ministrado pela professora doutora Cíntia Brunetta, e “Função Social dos Institutos de Direito Público”, conduzido pelo professor doutor Rafael Soares da Fonseca.
Com o encerramento das disciplinas, os doutorandos passam agora a se dedicar integralmente à elaboração de suas pesquisas. Conforme previsto no edital do programa, a conclusão do curso depende da integralização de 55 créditos, distribuídos entre disciplinas, estágio docente (agendado para novembro de 2026, em São Paulo), publicações acadêmicas, atividades complementares, orientação e defesa da tese.
De acordo com a assessora pedagógica da Esmagis-MT, Polyana Olini, os prazos já estão definidos para as próximas etapas. A fase de qualificação das teses deverá ser concluída até 30 de setembro de 2028, enquanto as defesas finais devem ocorrer até 30 de novembro de 2028. Iniciado no final de 2024, o curso tem duração mínima de 36 meses e máxima de 48 meses, sem possibilidade de prorrogação.
Para os magistrados participantes, o doutorado tem se destacado pela profundidade dos conteúdos e pela troca de experiências entre diferentes instituições do sistema de justiça.
O juiz Bruno D’Oliveira Marques avalia que o programa contribui diretamente para a qualidade da atuação jurisdicional. “O doutorado foi uma oportunidade de aprendizado enriquecedora. O modelo interinstitucional possibilita, além do aprofundamento acadêmico, uma troca de experiências que certamente refletirá na qualificação das decisões judiciais e na melhoria da prestação jurisdicional”, afirmou.
No mesmo sentido, o juiz Ramon Fagundes Botelho destacou a relevância dos temas abordados e a qualidade do corpo docente. “Tivemos aulas com professores de renome nacional e temas extremamente relevantes, como teoria do direito, judicialização da política e da saúde e instituições constitucionais. O curso fortalece a atuação jurisdicional e incentiva a produção de pesquisas com potencial de aplicação prática”, pontuou.
Segundo ele, o caráter interinstitucional do programa também amplia o intercâmbio entre os participantes. “Além da troca com professores de excelência, há um diálogo muito enriquecedor entre magistrados, membros do Ministério Público e do Tribunal de Contas, o que contribui para a construção de soluções mais completas para os desafios do sistema de justiça”, completou.
“A temática do doutorado também, por si só, é relevantíssima para atuação jurisdicional, porque afeta a função social da justiça e das instituições constitucionais. Então, tem tudo a ver com a nossa atuação e vai engrandecer ainda mais a nossa atuação jurisdicional. Tem teses muito legais dos colegas, quase todas elas buscando a originalidade, conseguindo o que futuramente vai servir para aplicação prática na nossa área. Do meu ponto de vista, como juiz de direito, ajudou muito e tem ajudado a fortalecer a minha atuação e aprofundar as pesquisas acadêmicas, trazendo novas ideias originais para aplicação e melhoria da nossa atuação no Poder Judiciário, que é o, em essência, o doutorado busca.”
Participam do programa os magistrados Agamenon Alcântara Moreno Júnior, Alex Nunes de Figueiredo, Alethea Assunção Santos, Ana Cristina Silva Mendes, Antônio Fábio da Silva Marquezini, Bruno D’Oliveira Marques, Caio Almeida Neves Martins, Cássio Luis Furim, Fabio Petengill, Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, Gonçalo Antunes de Barros Neto, Helena Maria Bezerra Ramos, Jamilson Haddad Campos, Jeverson Luiz Quintieri, Luís Aparecido Bortolussi Júnior, Márcio Vidal, Ramon Fagundes Botelho e Serly Marcondes Alves.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Leia mais:  "Mato Grosso tem a estratégia mais consistente de regularização ambiental", afirma secretária

Fotografo: TCE-MT

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Veja onde as obras do BRT vão avançar na próxima semana

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As obras de implantação da infraestrutura do Sistema BRT seguem em andamento com a execução de acabamentos. Para a próxima semana, está prevista a construção de calçadas e meios-fios, a sinalização e a finalização do asfalto em alguns trechos.

Entre o viaduto da Sefaz e o prédio da Defensoria Pública, está programada a finalização do asfalto em frente ao SBT, em frente à Sefaz e na esquina em frente à Receita Federal. Além disso, serão concluídas a sinalização, além da execução de meios-fios, sarjetas e calçadas.

Já entre o CREA e a Praça Ipiranga serão feitos meios-fios, calçadas, sinalização e instalação de equipamentos para a operação do Sistema BRT. No trecho da Praça Ipiranga até a Avenida XV de Novembro também está previsto o reparo de um ponto do asfalto.

Na Prainha e na Avenida XV de Novembro, os trabalhos serão na sinalização, tanto na pista quanto na instalação de placas de sinalização.

O Consórcio também trabalha na implantação da ligação entre o Aeroporto e o novo terminal de Várzea Grande. Para a próxima semana, está prevista a terraplanagem e o início da pavimentação.

Também estão em andamento as obras de construção das estações do sistema em todo o trajeto, o que pode provocar interdições pontuais de faixas próximas ao canteiro central para a operação de máquinas.

Complexo Leblon

As obras do Complexo Leblon também seguem em andamento com a terraplanagem e a pavimentação da Rua Boa Vista e a execução dos muros de contenção da trincheira da Rua Boa Vista.

Já em frente à Todimo, estão sendo executadas escavações para as contenções e trabalhos na estrutura do viaduto da Rua Trigo de Loureiro.

Fonte: Governo MT – MT

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