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BRASIL

Brasil ganha estratégia de Estado para transformar a riqueza mineral em desenvolvimento sustentável de forma soberana até 2050

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, apresentou nesta quinta-feira (2/7) o Plano Nacional de Mineração 2050 (PNM 2050), durante reunião do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM). Construído com ampla participação social da academia, do setor produtivo, meio ambiente, e articulação interministerial e federativa, o documento é o instrumento estratégico de longo prazo da política mineral brasileira responsável. Ele estabelece a visão de futuro que o Brasil quer para a mineração em seu território e os pilares, objetivos estratégicos e diretrizes de política pública que vão orientar o setor nas próximas décadas, aliando agregação de valor e responsabilidade socioambiental.

“O Brasil tem algumas das maiores reservas minerais do mundo, e o PNM 2050 mostra o caminho para que nossa riqueza sirva à modernização da economia nacional, transformando esse potencial em desenvolvimento, tecnologia, emprego e renda para o nosso povo. O Plano ainda reafirma nossa soberania em um cenário internacional cada vez mais competitivo”, afirmou Silveira.

O PNM 2050 apresenta o contexto do setor mineral brasileiro frente ao Brasil e ao mundo, o que leva a um diagnóstico central: ter recursos minerais não basta. Transformar potencial geológico em prosperidade e desenvolvimento exige instituições robustas, conhecimento geológico, ambiente regulatório estável e responsabilidade socioambiental.

Por isso, o Plano se organiza em quatro pilares — sustentabilidade e valor social; segurança do suprimento mineral e aproveitamento responsável; agregação de valor no setor mineral; e governança e integridade — que se desdobram em cinco objetivos estratégicos:

  1. Consolidar a mineração brasileira como sustentável e inclusiva;
  2. Ampliar o conhecimento geológico e o aproveitamento responsável dos recursos minerais;
  3. Promover a agregação de valor e o adensamento produtivo;
  4. Fortalecer a governança, a integridade e a transparência na mineração; e
  5.  Assegurar a soberania nacional e a segurança do suprimento mineral.

A agregação de valor está no centro da estratégia. Em meio à transição energética e à crescente demanda mundial por minerais críticos – usados em baterias, turbinas eólicas e tecnologias digitais e de defesa -, o Brasil quer deixar de ser apenas exportador de bens primários e avançar na industrialização e no adensamento de suas cadeias produtivas.

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O setor mineral já responde por cerca de 3,3% do PIB brasileiro e por aproximadamente 2 milhões de empregos diretos, com investimentos em trajetória de crescimento nos últimos anos. Para ampliar esses resultados de forma planejada, o PNM 2050 adota um modelo de planejamento em três níveis, previsto no Decreto nº 11.108/2022 e orientado pelas diretrizes estabelecidas na Resolução CNPM nº 5/2025, que combina a visão estratégica do Plano com um Plano de Metas e Ações e um sistema permanente de monitoramento, avaliação e revisão.

O Plano integra a agenda de reindustrialização e de fortalecimento da soberania nacional, articulando as políticas mineral, industrial, energética, de ciência, tecnologia e inovação e do clima. Com ele, o Brasil reafirma o compromisso de usar seus recursos minerais como instrumento para construir um futuro mais próspero, sustentável, inclusivo e soberano.

Acesse o PNM 2050 na íntegra aqui.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Conselho aprova 6 novos projetos para alavancar produção de fertilizantes fosfatados e nitrogenados

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Reunião do Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (Confert), realizada em Brasília nesta sexta-feira (3/7), aprovou a inclusão de seis novos projetos do setor privado em sua Carteira de Projetos Estratégicos, com iniciativas focadas na expansão de fosfatados e nitrogenados.

Os novos projetos para fertilizantes fosfatados são liderados por empresas como OCP Brasil, Fospar e Mosaic, englobando complexos em quatro estados do país: Barcarena (PA), Paranaguá (PR), Cajati (SP), Tapira (SP) Uberaba (MG).

Na área de nitrogenados, entrou para a carteira a construção de um grande polo liderado pela unidade UFN-III da Petrobras, em Três Lagoas (MS).

Os projetos estão em linha com o Plano Nacional de Fertilizantes (PNF), reestruturado em 2023 e que tem como meta central elevar a 50% a autonomia nacional na fabricação desses insumos.

A reunião foi presidida pelo secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do MDIC, Uallace Moreira, que destacou a atuação da Petrobras e do BNDES nessa área.

“Dentro do PNF, a Petrobras tem cumprido com os seus objetivos, que é retomar as fábricas de fertilizantes. Já foram retomas das Fafens da Bahia e de Sergipe, a fábrica Paraná e, agora, temos essa grande retomada de investimentos na UFN3, em Três Lagoas Mato Grosso”, afirmou Uallace.

“Outro ponto importante”, continuou o secretário, “são as linhas de crédito do BNDES, com juros abaixo das taxas de mercado para estimular o investimento na produção de fertilizantes no país e reduzir nossa dependência externa”.

Também na reunião dessa sexta, os membros do Conselho foram informados de que 56% dos indicadores estratégicos estruturados pelas Câmaras Técnicas já estão fechados ou em ajustes finais para o monitoramento das metas.

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O encontro foi encerrado com apresentações do Sindicato Nacional das Indústrias de Matérias Primas para Fertilizantes (Sinprifert), da, Petrobras e do BNDES sobre o panorama produtivo nacional, as atualizações de portfólio de investimentos das empresas e as linhas de fomento vitais para fortalecer a indústria e a independência agrícola do país.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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Canais de comunicação do Ministério dos Transportes passam por adequações durante o período de defeso eleitoral

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Em atendimento às exigências da Lei Geral das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e às orientações dos órgãos competentes, os canais de comunicação do Ministério dos Transportes passarão por adequações temporárias entre os dias 4 de julho e 25 de outubro de 2026, período correspondente aos meses que antecedem as eleições brasileiras. Nesse intervalo, ficam suspensas as publicações de conteúdos institucionais relacionados a eventos, projetos, resultados, ações governamentais, campanhas e demais materiais de caráter promocional.

Durante o período de defeso, o portal do Ministério dos Transportes continuará disponibilizando conteúdos informativos e de interesse público. Informações relacionadas à prestação de serviços, aos atos normativos, à transparência pública e a outros conteúdos de caráter obrigatório permanecerão acessíveis à sociedade, sempre em observância aos princípios da legalidade, da impessoalidade e do interesse público. Após o encerramento do período de defeso, as publicações temporariamente suspensas voltarão a ser veiculadas nos canais oficiais do Ministério.

Redes sociais

Nas redes sociais, os perfis oficiais também passarão por adequações para atender às normas que disciplinam a comunicação institucional durante o período eleitoral. Os canais permanecerão ativos, porém as publicações serão reduzidas e limitadas aos conteúdos de utilidade pública, prestação de serviços, informações essenciais e demais comunicações autorizadas pela legislação.

Os canais oficiais do Ministério são:

Instagram: @mtransportes
Facebook: @mtransportes
LinkedIn: Ministério dos Transportes
TikTok: @Mintransportes
X (antigo Twitter): @mtransportes

A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) também seguirá com seus canais oficiais:

TikTok: @senatranoficial
Instagram: @senatran

Após o encerramento do período de defeso, a comunicação institucional será retomada em todos os canais oficiais.

Mais informações estão disponíveis nas cartilhas da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) sobre o Defeso Eleitoral e na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais nas Eleições de 2026

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Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério dos Transportes

Fonte: Ministério dos Transportes

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