POLÍTICA MT
Audiência na ALMT reúne autoridades e municípios para definir proposta de acordo sobre áreas de divisa entre Mato Grosso e Pará
Publicado
3 de julho de 2026
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta quinta-feira (2), no auditório Milton Figueiredo, audiência pública para debater as propostas complementares ao acordo em discussão no Termo de Conciliação conduzido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que serão apresentadas ao Estado do Pará diante das exigências formuladas por Mato Grosso. O debate foi requerido pelos deputados estaduais Nininho (Republicanos) e Diego Guimarães (Republicanos) e reuniu prefeitos, vereadores, produtores rurais, representantes da Procuradoria-Geral do Estado, da Procuradoria da ALMT e lideranças da região afetada.
O objetivo foi reunir informações técnicas e documentadas sobre os impactos enfrentados pelos municípios mato-grossenses que prestam serviços públicos em comunidades localizadas em território administrativamente pertencente ao Pará, mas que dependem, na prática, da estrutura de Mato Grosso para acesso à saúde, educação, segurança, transporte escolar, infraestrutura e defesa agropecuária. O material servirá de base para a proposta que será apresentada ao STF dentro do prazo estabelecido durante a audiência de conciliação realizada em Brasília.
O procurador da Assembleia Legislativa Bruno Willames Cardoso Leite afirmou que a abertura da conciliação representa um avanço importante para Mato Grosso. Segundo ele, o processo caminhava para um desfecho desfavorável ao Estado, mas a mobilização da Assembleia Legislativa, dos prefeitos e das lideranças da região levou o Pará a reconhecer a necessidade de discutir soluções para os prejuízos enfrentados pelos municípios e moradores das áreas de divisa.
“Era um processo praticamente encerrado, com causa ganha para o Pará. A atuação da Assembleia Legislativa, dos deputados e dos prefeitos, conseguiu fazer o Pará dar um passo atrás e reconhecer sua omissão. O problema não passa apenas pela linha territorial. O problema passa pela vida e pela dignidade de milhares de pessoas”, destacou.
Bruno explicou que a audiência foi estruturada para produzir encaminhamentos concretos. Segundo ele, os municípios precisam apresentar documentos que comprovem os gastos realizados e os problemas enfrentados, pois essas provas serão fundamentais para embasar pedidos de ressarcimento dos serviços já prestados e também mecanismos de compensação quando o Pará, por limitações geográficas, não conseguir atender determinadas comunidades.
O procurador apresentou os principais eixos que deverão compor a proposta de acordo, entre eles saúde, educação, transporte escolar, assistência social, segurança pública, sanidade animal, bitributação, regularização fundiária, crédito rural e governança da transição. Explicou ainda que todas as contribuições da audiência serão incorporadas à petição que será protocolada pela Procuradoria-Geral do Estado em conjunto com a Assembleia Legislativa.
Entre os pontos destacados por Bruno Leite está a situação da sanidade animal, que, segundo ele, compromete a competitividade dos produtores da Gleba São Benedito. Como a região integra o bloco sanitário do Pará, os produtores ficam impedidos de acessar mercados internacionais já habilitados para Mato Grosso. Outro problema é a bitributação, que aumenta os custos da produção e reduz a competitividade da atividade agropecuária.
O procurador ressaltou que o acordo busca minimizar os prejuízos enfrentados atualmente pela população, mas não encerra a discussão sobre a divisa entre os estados. Segundo ele, novos mapas históricos e documentos cartográficos identificados pela equipe técnica poderão subsidiar futuras medidas judiciais sobre a delimitação territorial, caso o acordo não contemple integralmente os interesses de Mato Grosso.
O deputado Nininho explicou que a audiência dá continuidade às tratativas iniciadas junto ao ministro Flávio Dino, responsável pela condução da conciliação entre os dois estados.
Segundo o parlamentar, após a audiência de conciliação e a reunião técnica realizadas em Brasília, ficou estabelecido que Mato Grosso apresentará até o próximo dia 10 de julho um relatório contendo os custos assumidos pelos municípios para atender as comunidades localizadas nas áreas de divisa.
“Estamos buscando fatos novos e informações concretas sobre a questão territorial, mas, enquanto isso, precisamos encontrar um termo de cooperação para acolher essas pessoas que moram, trabalham e produzem naquela região. Elas não podem ficar isoladas, sem saúde, educação, segurança e infraestrutura”, afirmou.
Coautor do requerimento da audiência, o deputado Diego Guimarães destacou que a construção da proposta depende da união entre Assembleia Legislativa, prefeitos, vereadores e órgãos estaduais. Segundo ele, o Estado precisa permanecer mobilizado para garantir segurança jurídica à população e fortalecer o documento que será encaminhado ao Supremo.
Diego Guimarães afirmou ainda que, durante a audiência de conciliação em Brasília, o Pará tentou transformar o encontro em uma vitória política, enquanto Mato Grosso manteve o foco na construção de soluções para os municípios e moradores das áreas afetadas. O parlamentar também colocou a Assembleia Legislativa à disposição para auxiliar os municípios na elaboração das informações e levantamentos necessários para subsidiar a proposta de acordo.
O prefeito de Paranaíta, Osmar Antônio Moreira, relatou que o município atende aproximadamente mil moradores da Gleba São Benedito, localizada em uma área de cerca de 180 mil hectares, assumindo despesas com saúde, educação, segurança e infraestrutura.
Segundo ele, o município ingressou no STF com ação buscando o ressarcimento dos recursos aplicados nessas comunidades. “Eu não entrei questionando divisa. Eu entrei em vidas humanas que estão em jogo, em serviços públicos que estamos prestando. Enquanto a discussão territorial continua, a população não pode esperar”, afirmou.
Representando os produtores rurais da região, Orlando Figueiredo explicou que a Gleba São Benedito vive uma situação singular, pois está isolada por reservas indígenas e pela Base Aérea, o que torna praticamente impossível qualquer atendimento direto por parte do Pará.
Para ele, toda a produção agropecuária é comercializada em Mato Grosso e todos os insumos também são adquiridos no Estado. Entretanto, os produtores enfrentam elevados custos com a bitributação e prejuízos provocados pelas restrições sanitárias impostas ao trânsito de animais oriundos do Pará.
“O Pará não consegue oferecer infraestrutura, saúde, segurança ou assistência. Toda a nossa vida acontece em Mato Grosso. Além disso, enfrentamos a bitributação e as restrições sanitárias que comprometem a comercialização e reduzem a competitividade da produção”, relatou.
Fonte: ALMT – MT
POLÍTICA MT
Deputado Botelho homenageia trabalhadores do transporte coletivo da Baixada Cuiabana
Publicado
3 de julho de 2026
Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população mato-grossense, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta quinta-feira (2), na Sala das Comissões Deputado Oscar Soares, uma solenidade para entrega de Moções de Aplausos a 23 trabalhadores do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários da Baixada Cuiabana (Sintrobac). A homenagem foi proposta pelo deputado estadual Eduardo Botelho (MDB) e aprovada em plenário.
Autor da homenagem, o deputado estadual Eduardo Botelho destacou que a Moção de Aplausos representa o reconhecimento da ALMT, em nome do povo de Mato Grosso, aos trabalhadores que, diariamente, garantem o funcionamento do transporte coletivo e contribuem para o desenvolvimento da região metropolitana de Cuiabá.
“Hoje realizamos esta sessão solene para prestar uma justa homenagem aos trabalhadores que movimentam o transporte coletivo de Cuiabá e da região metropolitana. São profissionais que levam e trazem milhares de pessoas todos os dias, contribuindo para que a cidade funcione e a vida da população siga seu curso. O trabalho de vocês é essencial. É um serviço que integra a sociedade, aproxima as famílias, leva os trabalhadores aos seus empregos, os estudantes às escolas e impulsiona o desenvolvimento da nossa cidade e do nosso Estado. Sem esses profissionais, a rotina da população seria comprometida”, afirmou Botelho.
A Moção de Aplausos é uma das honrarias concedidas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso e tem como objetivo reconhecer cidadãos e profissionais que se destacam pelos relevantes serviços prestados à sociedade. Neste caso, a homenagem foi destinada aos trabalhadores do Sintrobac, em reconhecimento à dedicação, ao compromisso e à contribuição diária para a mobilidade urbana e intermunicipal, garantindo o transporte seguro de milhares de cidadãos e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da Baixada Cuiabana.
“Esta homenagem é um reconhecimento a esses verdadeiros gigantes do transporte coletivo. Parabenizo cada um dos homenageados pela dedicação, pelo compromisso e pelos muitos anos de serviço prestado à sociedade. Que continuem desempenhando essa missão com saúde, determinação e o mesmo espírito de responsabilidade que sempre demonstraram”, pontuou.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários da Baixada Cuiabana (Sintrobac), Olmir Justino Feo, agradeceu ao deputado Eduardo Botelho pela homenagem e ressaltou que o reconhecimento valoriza uma categoria que dedica décadas de trabalho ao transporte coletivo e contribui diariamente para o funcionamento da cidade.
“Em nome de toda a categoria, quero agradecer ao deputado Eduardo Botelho por este reconhecimento aos nossos trabalhadores. Muitos dos homenageados têm mais de 20 e até 30 anos de dedicação ao transporte coletivo e à luta sindical. É uma categoria que presta um serviço essencial, transportando diariamente trabalhadores, estudantes e famílias, garantindo que a cidade continue funcionando. Sem o trabalho desses profissionais, a cidade para. Recebemos esta homenagem com muita gratidão, porque ela valoriza homens e mulheres que dedicaram grande parte de suas vidas ao serviço da população. Esperamos que todos continuem exercendo essa missão por muitos anos, com saúde, determinação e o mesmo compromisso que sempre demonstraram ao longo de suas trajetórias”, enfatizou o presidente do Sindicato.
O membro da diretoria do Sintrobac, Ledevino da Conceição, também agradeceu ao deputado Eduardo Botelho e à Assembleia Legislativa pela iniciativa.
“Quero agradecer primeiramente a Deus e ao deputado Eduardo Botelho, juntamente com toda a sua equipe, por esta honraria. Este reconhecimento fortalece ainda mais nossa categoria e demonstra que o trabalho desenvolvido pelos profissionais do transporte coletivo é visto e valorizado. Recebemos esta homenagem com muito orgulho e renovamos nosso compromisso de continuar servindo a população com responsabilidade, dedicação e respeito”, declarou Ledevino.
Receberam Moção de Aplausos os trabalhadores
Olmir Justino Feo
Ledevino da Conceição
Ozeas Roberto da Silva
Erisvaldo Lima Pereira
Flavio de Almeida Correia
Rone Glezio Pereira
Nilson dos Santos Ferreira
Djames Nascimento da Rocha
Givaldo Domingos Barros
Odilson Neres de Barros
Cassio Luis de Moraes
João Ferreira Domingos
Sebastião de Souza Paes
Paulo Pereira de Souza
Bazilio Martinez
Geraldo Chaves Filho
Maria do Carmo da Cunha
Cliviton Almeida Vilela
Gabriel Gomes Nogueira
Francisco Osmar Aderaldo Filho
Adão Lopes de Araújo
Rosangela dos Santos Costa Serra
Cristina Edra dos Santos
Fonte: ALMT – MT
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso e o Senado Federal realizaram, na manhã desta sexta-feira (3), uma sessão especial conjunta para celebrar os 50 anos da promulgação da Lei Federal nº 6.346/1976, de autoria do ex-senador Vicente Emílio Vuolo, que incluiu o prolongamento da malha ferroviária paulista até Mato Grosso no Plano Nacional de Viação. A sessão foi requerida pelo presidente Max Russi (Podemos) e o deputado Carlos Avallone (PSDB).
Durante a solenidade, o Fórum Pró-Ferrovia de Mato Grosso “Senador Vicente Vuolo” homenageou 50 personalidades e instituições com a “Medalha Mérito Ferrovia”. Eles contribuíram para a implantação da ferrovia no estado e reafirmou o compromisso de defender a continuidade da obra, que já alcançou Dom Aquino e tem como meta chegar a Cuiabá e Lucas do Rio Verde.
O presidente do Fórum Pró-Ferrovia de Mato Grosso, Francisco Vuolo, afirmou que a defesa da expansão ferroviária no estado foi o grande legado do ex-senador Vicente Vuolo. Segundo ele, a luta teve origem ainda na infância do parlamentar, influenciado pelo pai, um imigrante italiano que questionava por que um país com dimensões continentais como o Brasil não era cortado por ferrovias.
Ao assumir o mandato de deputado federal, em 1974, de acordo com Francisco Vuolo, Vicente Vuolo abraçou a proposta de prolongar a malha ferroviária até Mato Grosso, alterando o Plano Nacional de Viação por meio da Lei Federal nº 6.346/76. À época, lembrou Francisco Vuolo, o projeto era visto como inviável por grande parte da sociedade.
Foto: ANGELO VARELA / ALMT
Francisco Vuolo ressaltou que, além da aprovação da legislação, o ex-senador deixou encaminhados projetos estratégicos para viabilizar a ferrovia, entre eles a construção da ponte rodoferroviária sobre o Rio Paraná, considerada a maior das Américas, inaugurada em 1998.
“Mesmo após deixar a vida pública, em 1982, Vicente Vuolo continuou defendendo a implantação da ferrovia como um compromisso de vida. Por isso, a homenagem prestada pela Assembleia Legislativa e pelo Senado Federal reconhece a trajetória de um político que iniciou sua carreira no Parlamento Estadual, foi deputado federal, prefeito de Cuiabá e senador da República”, afirmou Francisco Vuolo.
Durante a solenidade, Francisco Vuolo também destacou a atuação do Fórum Pró-Ferrovia, criado em 2004 após a morte do ex-senador para manter viva a mobilização em favor da expansão ferroviária em Mato Grosso.
Antes da homenagem aos 50 anos da luta pela implantação da ferrovia em Mato Grosso, o deputado Carlos Avallone destacou que a Ferrovia Senador Vicente Emílio Vuolo representa hoje o maior projeto ferroviário em execução no Brasil. Segundo ele, a primeira etapa da obra já foi concluída, com 163 quilômetros entre Rondonópolis e Dom Aquino, além do terminal da BR-070, resultado de um investimento de aproximadamente R$ 5 bilhões.
O parlamentar ressaltou que, quando finalizada, a ferrovia terá cerca de 740 quilômetros de extensão, ligando Rondonópolis a Lucas do Rio Verde, passando por 16 municípios, incluindo um ramal para Cuiabá, fortalecendo a logística, o agronegócio, a indústria e o desenvolvimento econômico de Mato Grosso.
Avallone afirmou que a sessão especial representa um reconhecimento à trajetória de mobilização política e institucional que tornou possível a concretização do projeto ferroviário idealizado pelo ex-senador Vicente Emílio Vuolo. Ele lembrou que Vuolo liderou, desde a década de 1960, o movimento que resultou na aprovação da Lei Federal nº 6.346/1976, responsável por incluir o prolongamento da malha ferroviária paulista até Mato Grosso no Plano Nacional de Viação.
A irmã do ex-governador Dante de Oliveira, Inês de Oliveira, relembrou a atuação do político nas articulações que viabilizaram a ligação ferroviária entre Mato Grosso do Sul e São Paulo, etapa considerada fundamental para a chegada dos trilhos a Mato Grosso. Segundo ela, apesar de existirem convênios firmados entre os estados, o projeto enfrentava sucessivos impasses, principalmente em relação à construção da ponte rodoferroviária, o que impedia o avanço da obra.
Inês contou que, determinado a resolver o problema, Dante de Oliveira procurou o então governador de São Paulo, Mário Covas, que o orientou a buscar apoio do então ministro José Serra e do presidente Fernando Henrique Cardoso. Com o auxílio do então vice-governador Geraldo Alckmin, Dante viajou a Brasília, onde as negociações políticas resultaram no destravamento do projeto da ponte hidroferroviária, considerada estratégica para consolidar a integração ferroviária entre os estados.
O senador Wellington Fagundes (PL) afirmou que a aprovação do novo marco legal das ferrovias no Brasil abriu caminho para uma expansão mais rápida da malha ferroviária, ao permitir a implantação de projetos por meio do regime de autorização. Segundo ele, Mato Grosso foi pioneiro na adoção desse modelo, após a Assembleia Legislativa aprovar uma emenda à Constituição Estadual que viabilizou a regulamentação do sistema.
Foto: ANGELO VARELA / ALMT
“Como resultado, o estado inaugurou o primeiro trecho ferroviário construído por autorização no país, ligando Rondonópolis a Dom Aquino. O próximo desafio é garantir a continuidade da ferrovia até Cuiabá e, futuramente, estendê-la a Cáceres, promovendo a integração entre o transporte ferroviário e a Hidrovia Paraguai-Paraná”, afirmou Fagundes.
De acordo com o senador, essa conexão fortalecerá a logística estadual, reduzirá custos de transporte e impulsionará o desenvolvimento da região Oeste de Mato Grosso. Ele defendeu a união de esforços entre os poderes públicos para dar continuidade ao projeto, que classificou como estratégico para o futuro do estado.
Em Mato Grosso, o trecho da ferrovia até o terminal de Dom Aquino foi concluído e recebeu oficialmente a denominação de Ferrovia Estadual Senador Vicente Emílio Vuolo, conforme estabelece a Lei Estadual nº 11.582/2021, em reconhecimento à contribuição do ex-senador para a expansão da infraestrutura ferroviária no estado.
Fonte: ALMT – MT
Envie sua denúncia
Aperfeiçoamento institucional: magistrados concluem etapa presencial do Doutorado em Direito
Veja onde as obras do BRT vão avançar na próxima semana
Alunos, escolas e turistas podem visitar espaços públicos e culturais como ferramenta de educação
Brasil vai às oitavas e Corregedoria entrega álbum da Copa do Judiciário às unidades
Projetos do TJMT são finalistas no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2026
DIAMANTINO
Alunos da rede municipal participam de projeto de incentivo à leitura
A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou na sexta-feira (26.06), na Escola Municipal de Tempo...
Prefeitura de Diamantino participa de missão técnica internacional sobre planejamento urbano e inovação
A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Cidade e Regularização Fundiária Urbana, participou entre os dias 22...
Prefeitura de Diamantino lança campanha “Chama Zero: Queimadas em Diamantino, apague essa ideia!”
A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, lança a campanha “Chama Zero: Queimadas...
POLÍTICA MT
Deputado Botelho homenageia trabalhadores do transporte coletivo da Baixada Cuiabana
Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população mato-grossense, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta quinta-feira (2),...
ALMT e Senado celebram 50 anos da lei de Vicente Vuolo
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso e o Senado Federal realizaram, na manhã desta sexta-feira (3), uma sessão especial conjunta...
Mesa Diretora estabelece regras para atividades da ALMT durante o período eleitoral
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (3) o Ato nº...
POLICIAL
Polícia Civil prende integrantes de grupo criminoso e recupera carga de pneus roubada de empresa em Várzea Grande
Três integrantes de um grupo criminoso responsável pelo roubo de uma empresa de pneus, ocorrido na noite de quinta-feira (2.7),...
Polícia Civil apreende caminhões com 1.284 toras de madeira sem documentação em Vila Bela da Santíssima Trindade
A Polícia Civil prendeu, nesta sexta-feira (3.7), quatro pessoas, de 19, 28, 32 e 52 anos, e apreendeu três caminhões...
Polícia Civil prende em Araputanga casal foragido por condenação por roubo violento
Um homem e uma mulher, condenados pelos crimes de roubo majorado e associação criminosa tiveram, mandados de prisão definitiva cumpridos...
MATO GROSSO
Aperfeiçoamento institucional: magistrados concluem etapa presencial do Doutorado em Direito
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) concluiu, nos dias 26 e 27 de junho, a etapa presencial...
Veja onde as obras do BRT vão avançar na próxima semana
As obras de implantação da infraestrutura do Sistema BRT seguem em andamento com a execução de acabamentos. Para a próxima...
Brasil vai às oitavas e Corregedoria entrega álbum da Copa do Judiciário às unidades
Enquanto a Seleção Brasileira se prepara para enfrentar a Noruega pelas oitavas de final da Copa do Mundo, no domingo...
POLÍTICA NACIONAL
Biblioteca e Arquivo serão homenageados com sessão especial pelos seus 200 anos
O Plenário realiza, na próxima quarta-feira (8), às 10h, sessão especial para celebrar os 200 anos da Biblioteca Acadêmico Luiz...
CRE sabatina diplomata indicado para representar Brasil na Unesco
A Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) agendou reunião para terça-feira (7), às 11h30, para sabatinar o diplomata Pedro...
Senado entrega na terça Comenda Chico Xavier para instituições filantrópicas
Três entidades que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social receberão na próxima terça-feira (7) a Comenda de Incentivo à...
ESPORTES
Após lesão na coxa, Lucas Paquetá se apega à fé por recuperação no Mundial
O meio-campista Lucas Paquetá utilizou suas redes sociais nesta terça-feira para compartilhar uma mensagem de resiliência após a confirmação de...
México vence Equador no Azteca e carimba passaporte para as oitavas de final
A seleção mexicana aproveitou o fator casa para garantir sua permanência na Copa do Mundo. Em partida disputada na noite...
França domina Suécia e carimba passaporte para as oitavas de final da Copa do Mundo
A seleção da França garantiu sua vaga na fase de mata-mata da Copa do Mundo com uma vitória convincente sobre...
Mais Lidas da Semana
-
ESPORTES26 de junho de 2026Dembélé brilha com hat-trick histórico e França vence a Noruega
-
SAÚDE26 de junho de 2026Padilha inaugura primeira base regional da Força Nacional do SUS e anuncia R$ 1,8 bilhão para o Grupo Hospitalar Conceição, 100% SUS
-
POLÍTICA NACIONAL26 de junho de 2026Papel do policial legislativo é reconhecido em sessão solene: ‘guardiões’
-
POLÍTICA NACIONAL26 de junho de 2026Comissão aprova diretriz de mobilidade urbana para profissionais da educação básica e superior
-
MATO GROSSO26 de junho de 2026SAI Virtual garante acordo em menos de uma hora após acidente de trânsito em Cuiabá
-
POLÍTICA NACIONAL26 de junho de 2026Comissão aprova proposta para regularização de terras ocupadas antes da criação de áreas protegidas
-
BRASIL26 de junho de 2026Senad encerra Semana Nacional de Políticas sobre Drogas com entregas para prevenção e proteção de crianças e jovens
-
POLICIAL26 de junho de 2026Polícia Civil prende motorista instigado pela morte de dois passageiros em Canabrava do Norte

