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Cuiabá abre credenciamento para ampliar rede de atendimento veterinário

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A Prefeitura de Cuiabá está com chamamento público aberto para o credenciamento de clínicas e hospitais veterinários interessados em prestar serviços médico-veterinários aos animais sob responsabilidade da Secretaria de Bem-Estar Animal. A iniciativa busca ampliar a rede de atendimento do município, garantindo maior capacidade de resposta, melhor organização dos encaminhamentos e acesso a serviços especializados para animais resgatados, em situação de vulnerabilidade ou atendidos pelos programas municipais.

O credenciamento integra a política municipal de proteção e bem-estar animal e terá validade de 12 meses, com possibilidade de prorrogação, conforme previsto na Lei Federal nº 14.133/2021. As inscrições permanecem abertas até 26 de maio de 2027 e devem ser realizadas pela plataforma BLL Compras.

De acordo com a secretária adjunta de Bem-Estar Animal, Morgana Thereza Ens, o credenciamento permitirá fortalecer a rede complementar de atendimento, mantendo a Secretaria como responsável pela regulação, fiscalização e acompanhamento dos serviços prestados.

“O chamamento público é uma medida estratégica para ampliar a capacidade de atendimento aos animais assistidos pelo município. A Secretaria continuará responsável por avaliar, encaminhar, acompanhar e fiscalizar cada caso, garantindo que os serviços sejam executados com critérios técnicos, transparência e responsabilidade”, afirmou.

Com a adesão das clínicas e hospitais veterinários, poderão ser ofertados serviços como consultas clínicas, exames laboratoriais e de imagem, internações, procedimentos cirúrgicos, tratamentos clínicos e atendimentos de urgência e emergência, sempre mediante avaliação técnica da Diretoria de Bem-Estar Animal.

Para participar do credenciamento, os estabelecimentos deverão atender às exigências legais, técnicas, sanitárias e documentais previstas no edital. Entre os requisitos estão a comprovação de regularidade jurídica e fiscal, estrutura adequada para os serviços ofertados, equipe técnica habilitada e responsável técnico médico-veterinário regularmente inscrito no Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV).

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Segundo Morgana Thereza Ens, a definição da tabela de remuneração dos serviços foi baseada em estudo de mercado realizado pela Secretaria, considerando valores praticados em diferentes regiões do país. O objetivo foi estabelecer parâmetros que conciliem qualidade técnica, equilíbrio financeiro e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.

“A proposta não foi construída com base apenas no menor preço. Fizemos um levantamento amplo para definir uma tabela de referência que assegure qualidade no atendimento e uso responsável dos recursos públicos. Com mais estabelecimentos credenciados, será possível distribuir melhor os atendimentos, reduzir a sobrecarga da rede e encaminhar cada animal conforme sua necessidade clínica e a disponibilidade das unidades”, explicou.

A expectativa inicial é credenciar cerca de cinco clínicas ou hospitais veterinários em Cuiabá, formando uma rede capaz de atender casos de diferentes níveis de complexidade. Conforme a Secretaria, o modelo também permitirá o monitoramento contínuo dos resultados, possibilitando futuros estudos para ampliação da rede de atendimento, de acordo com a demanda da política municipal de proteção e bem-estar animal.

Serviço

Chamamento Público: Credenciamento nº 001/2026/PMC
Objeto: Credenciamento de clínicas e hospitais veterinários para prestação de serviços médico-veterinários aos animais sob responsabilidade da Diretoria de Bem-Estar Animal.
Vigência do credenciamento: até 26 de maio de 2027, com possibilidade de prorrogação.
Inscrições: Plataforma BLL Compras.
Editais: Portal de Licitações da Prefeitura de Cuiabá e plataforma BLL Compras.
Informações: [email protected]

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Saúde de Cuiabá ganha reforço com convocação de 24 novos profissionais

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), publicou a convocação de novos candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2022 para reforçar a rede municipal de saúde. O chamamento foi publicado na Gazeta Municipal na quinta-feira (2).

Ao todo, foram convocados 24 profissionais, sendo oito para o cargo de Oficial Técnico Administrativo em Saúde e 16 enfermeiros. A medida integra o planejamento da gestão municipal para fortalecer as equipes e ampliar a capacidade de atendimento nas unidades de saúde da capital.

Os candidatos convocados terão prazo de até 30 dias, contados a partir da publicação do ato, para encaminhar a documentação exigida, exclusivamente pelo Portal de Serviços do Cidadão. Entre os documentos obrigatórios estão documentos pessoais, comprovante de escolaridade, registro profissional, quando exigido, certidões cíveis e criminais, comprovantes de quitação eleitoral e militar, declaração de bens, comprovante de residência, exames admissionais, avaliação médica e psicológica, carteira de vacinação atualizada e demais documentos previstos no edital.

Após a análise e aprovação da documentação, os candidatos considerados aptos tomarão posse e deverão se apresentar à unidade de trabalho designada pela Secretaria Municipal de Saúde no prazo máximo de cinco dias para entrar em exercício.

A convocação faz parte das ações da Prefeitura de Cuiabá para fortalecer o quadro de profissionais da rede pública e garantir melhores condições para a prestação dos serviços de saúde à população.

Os candidatos devem acompanhar atentamente os prazos e as orientações publicadas na Gazeta Municipal, já que o não cumprimento das exigências poderá resultar na perda da vaga.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Saúde de Cuiabá lança projeto inédito para criar primeiro Centro de Tratamento da Obesidade do país

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), anunciou a criação do primeiro Centro de Tratamento da Obesidade (CTO) do país. A iniciativa será implantada em parceria com a Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM) e foi apresentada durante o Congresso Metabólico Pantanal, realizado na capital, na quinta-feira (2).

Representando o prefeito Abilio Brunini, a secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, participou do evento e destacou que a implantação do centro atende a um compromisso da gestão municipal de ampliar o acesso ao tratamento da obesidade, oferecendo uma linha de cuidado completa aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Essa parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá e a Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica vai viabilizar o primeiro Centro de Tratamento da Obesidade do país. Já estamos preparando um espaço acolhedor, onde o paciente terá toda a linha de cuidado ofertada, com diferentes formas de tratamento da obesidade, para que as pessoas tenham mais saúde e qualidade de vida”, afirmou a secretária.

O Centro de Tratamento da Obesidade será estruturado para oferecer atendimento integral aos pacientes. O acesso ao serviço começará pelas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), onde as equipes da Atenção Primária farão a identificação dos casos de obesidade e, quando necessário, encaminharão os pacientes ao CTO.

No centro, cada paciente passará por avaliação de uma equipe multiprofissional, que definirá a conduta mais adequada. Quando houver indicação para tratamento clínico, o acompanhamento será realizado por diferentes profissionais da saúde. Nos casos em que a cirurgia bariátrica for indicada, o procedimento será realizado por equipe especializada e certificada.

O presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM) e cirurgião de Cuiabá, Dr. Juliano Canavarros, destacou que a parceria permitirá levar ao município toda a expertise da entidade na estruturação de um serviço especializado para o tratamento da obesidade.

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“Estamos firmando uma parceria entre a Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica e o poder público. A sociedade traz sua experiência na capacitação e certificação das equipes, além da governança no tratamento da obesidade. Cuiabá está de parabéns, porque quem ganha com essa iniciativa é a população cuiabana e mato-grossense”, afirmou.

Segundo o médico, o CTO não será um centro voltado exclusivamente para cirurgias, mas uma unidade especializada no tratamento da obesidade em todas as etapas.

“O paciente será identificado na Unidade Básica de Saúde e encaminhado ao Centro de Tratamento da Obesidade, onde passará por uma avaliação completa. Se houver indicação para tratamento clínico, será acompanhado por uma equipe multidisciplinar. Se houver indicação cirúrgica, receberá atendimento de uma equipe altamente capacitada e certificada”, explicou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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