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MME reafirma planejamento e destaca avanços na modernização do setor elétrico

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O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, nesta quarta-feira (17/6), do painel de abertura do Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (ENASE), no Rio de Janeiro, e reafirmou o planejamento, as estratégias e destacou os avanços nas políticas públicas diante das transformações da matriz energética brasileira.

Durante o encontro, o MME apresentou um balanço das principais ações do governo e as próximas ações previstas. Representando o ministro Alexandre Silveira, o secretário-executivo do MME, Gustavo Cerqueira Ataide, destacou que o setor elétrico vive um momento de transformação profunda, com mudanças na matriz elétrica, no perfil dos consumidores, na entrada de novas tecnologias e no aumento da complexidade dos desafios de segurança.

“A missão do MME, sob a liderança do ministro Alexandre Silveira e alinhada ao projeto de desenvolvimento do Governo do Brasil, é assegurar que o setor elétrico brasileiro continue sendo um diferencial estratégico do País e um motor da economia nacional. O caminho não é abandonar os instrumentos que deram segurança ao setor, mas aprimorá-los e atualizá-los. Isso exige melhores modelos, melhor sinalização econômica, mercados mais seguros, novas formas de flexibilidade, expansão coordenada da transmissão, integração de grandes cargas, participação ativa da demanda e soluções regulatórias”, afirmou

O secretário apresentou um balanço das principais iniciativas conduzidas pelo MME, com ênfase no aprimoramento do planejamento energético de longo prazo e na promoção da dimensão social como elemento estruturante das políticas públicas do setor. A reforma do setor elétrico também esteve entre os temas centrais do debate, com destaque para as medidas destinadas ao aperfeiçoamento da alocação de custos e ao enfrentamento das distorções associadas aos subsídios setoriais, em busca de maior eficiência, transparência e sustentabilidade para o mercado de energia elétrica.

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Além das regulamentações associadas à Lei nº 15.269/2025, que moderniza o marco regulatório do setor elétrico, o MME sinalizou outras frentes que também vêm sendo trabalhadas, como o Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência (LRCAP) de baterias, a implementação do Plano Nacional de Transição Energética (Plante) e do Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte), as políticas públicas Luz do Povo e Gás do Povo, e a continuidade e o fortalecimento e a retomada do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) e do Plano Nacional de Energia (PNE).

Mecanismos para o setor elétrico

O painel abordou ainda a decisão do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) de manter os parâmetros do Conditional Value at Risk (CVaR). Ataide explicou que a medida é coerente com os riscos de potência identificados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para o médio prazo, e que seria inadequado reduzir a aversão ao risco antes da entrada efetiva dos recursos contratados e diante das limitações atuais da cadeia de modelos.

O secretário-executivo destacou que as instituições decidiram, de forma unânime, avançar em uma agenda de aprimoramento da modelagem, da governança e da participação dos agentes na formação de preços, conciliando segurança e modernização.

“O desenvolvimento de novas ferramentas deverá considerar demandas comuns a todas as instituições envolvidas e contar com mecanismos de transparência que ampliem a participação do mercado, dos diversos setores e da sociedade civil organizada. Nesse contexto, o Ministério pretende adotar um processo mais participativo na construção da governança dessas soluções, permitindo que diferentes agentes contribuam para definir os elementos que devem fazer parte dessas soluções”, afirmou.

Outro ponto abordado foi a preparação cuidadosa para a abertura do mercado livre de energia em 2027 e na expansão significativa dos programas de resposta da demanda, fortalecendo uma transição mais moderna, eficiente e capaz de atender, de forma dinâmica, às necessidades do sistema elétrico brasileiro.

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Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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No Rio, presidente participa do anúncio de investimentos para periferias e do início das obras do PAC Jardim Maravilha, em Guaratiba

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa nesta segunda-feira (22/6), às 15h30, em Guaratiba, de cerimônia de anúncio de investimentos para periferias, favelas e comunidades urbanas do Rio de Janeiro.

O ministro das Cidades, Vladimir Lima, assinará pelo governo do Brasil contratos, autorização de início de obras e entrega de empreendimentos de urbanização e saneamento, por meio do Novo PAC Periferia Viva – Urbanização de Favela.

Para o Complexo da Maré, o ministro assinará a Autorização do Início da Obra para a fase 1. Para o Complexo do Alemão, haverá a assinatura do Contrato da Operação de Urbanização (FGTS / Programa Pró-moradia/Periferia Viva). Já para o Complexo da Rocinha, será assinado o Contrato de Financiamento para a urbanização da comunidade.

O evento também marca o início das obras do PAC Jardim Maravilha, em Guaratiba. Com investimento do Ministério das Cidades por meio do Novo PAC, as intervenções no PAC Jardim Maravilha incluem a construção de um dique, reservatórios para retenção das águas das chuvas, obras de drenagem, urbanização e implantação de pavimentação e passeios, melhorando a mobilidade e a acessibilidade. O projeto beneficiará cerca de 30 mil moradores da região e reforçará a proteção do bairro contra enchentes.

Também participarão da cerimônia a primeira-dama Janja Lula da Silva; a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior; o governador em exercício do Rio de Janeiro, Ricardo Couto; o prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Cavaliere; além de parlamentares e representantes das favelas e comunidades urbanas beneficiadas.

CREDENCIAMENTO – Os profissionais interessados na cobertura devem acessar sistema de credenciamento da Presidência da República  até às 19h do dia 21 de junho de 2026. As credenciais dos profissionais aprovados serão entregues no dia e local do evento, das 14h às 15h.

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Profissionais com credencial anual da Presidência da República também devem informar o interesse em cobrir o evento.

Serviço

Anúncio de investimentos para periferias, favelas e comunidades urbanas no Rio de Janeiro e início das obras do PAC Jardim Maravilha

📅Data: segunda-feira, 22 de junho
🕑Horário: 15h30 (horário de Brasília)
📍Local: Centro Integrado de Educação Pública (CIEP) Posseiro Mário Vaz – Rua Canoana, s/nº, Guaratiba – Rio de Janeiro (RJ)

CREDENCIAMENTO

Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades
Atendimento à Imprensa
Telefone: (61) 2034-4282
E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério das Cidades

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Extensão da Malha Norte avança em Mato Grosso e reforça novo ciclo de expansão ferroviária no país

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A expansão da infraestrutura ferroviária brasileira ganhou neste sábado (20) mais um capítulo importante. O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e o ministro dos Transportes, George Santoro, participaram da entrega da primeira fase da extensão da Malha Norte e do novo terminal ferroviário da BR-070, em Dom Aquino (MT).

“O Brasil, que era importador de alimentos há 70 anos, hoje está entre os três maiores produtores e exportadores de alimentos do mundo. Nós precisamos chegar aos portos. E para chegar aos portos, precisamos de ferrovia”, ressaltou o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, ao falar sobre a importância do setor ferroviário para o escoamento da produção. “Com melhor logística, vai melhorar a nossa competitividade”, acrescentou. 

Desenvolvida pela Rumo, a obra integra o Novo PAC do Governo do Brasil e conta com mais de R$ 5 bilhões em investimentos privados nesta etapa. Os recursos foram captados por meio de financiamento via Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) e debêntures pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Mato Grosso produz mais de 150 milhões de toneladas e é muito importante que a gente consiga nos preparar para o desenvolvimento dessa produção. É fundamental desenvolver soluções novas. Uma dessas soluções é o lançamento de uma linha de financiamento específica do BNDES, apenas para a construção de ferrovias para comprar material rodante”, anunciou o ministro dos Transportes, George Santoro.

Segundo o ministro, trata-se de uma linha de 40 anos com carência durante o Capex (despesa de capital) do projeto. “É uma mudança da política do banco para oferecer aos investidores e empreendedores, uma solução tão importante”, complementou. Santoro também destacou a atuação do Ministério em conjunto com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na estruturação de projetos de integração de modais rodoviário, ferroviário e hidroviário.

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“A interoperabilidade desses modais é fundamental para a gente reduzir custos logísticos. O Brasil gasta 15% do seu PIB [Produto Interno Bruto] em custos logísticos. Para mudar isso, precisamos fazer ferrovias, hidrovias e aumentar a capacidade das rodovias. Fizemos a maior carteira de concessões rodoviárias da história do Brasil com 35 projetos. Já licitamos 24 e 18 novos grupos participaram e ganharam novos leilões. Temos contratado 240 bilhões em rodovias e chegaremos a 400 bilhões até o fim deste ano. Em ferrovias, nossa meta é contratar 160 bilhões em investimentos”, afirmou o ministro dos Transportes.

Integração de modais

A obra entregue neste sábado representa um dos principais projetos ferroviários em execução no país, articula diferentes modais e contribui para a redução de custos logísticos, maior eficiência operacional e desenvolvimento regional.

O diretor-presidente da Rumo, Pedro Palma, elencou uma série de medidas adotadas envolvendo o Poder Executivo municipal, estadual e federal e o Poder Legislativo para que fosse possível operar o empreendimento, entre elas, a construção de parcerias e alianças estratégicas, observando impactos sociais e ambientais. 

“O governo federal reconheceu a importância dessa obra, não só para Mato Grosso, como também para toda infraestrutura do país, apoiando com a inclusão dela no Novo PAC, com o processo de investimento, como o BNDES que é um dos nossos grandes parceiros de financiamento e com a criação dessa infraestrutura”, afirmou.

A extensão da Malha Norte integra a Ferrovia Estadual de Mato Grosso (FMT), projeto que prevê mais 743 quilômetros de extensão entre Rondonópolis (MT) e Lucas do Rio Verde (MT), com ramal para Cuiabá (MT). Passa por 16 municípios e conecta a produção mato-grossense à malha ferroviária nacional.

A primeira fase compreende a implantação de 162 quilômetros de ferrovia em traçado totalmente novo, aproximando os trilhos das regiões produtoras e ampliando a eficiência do transporte de cargas no principal corredor logístico do agronegócio brasileiro.

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O novo terminal ferroviário da BR-070, em Dom Aquino, terá capacidade para movimentar até 10 milhões de toneladas de grãos por ano. As operações do terminal terão início em fase de comissionamento, com testes operacionais.

Expansão de investimentos ferroviários

A entrega da primeira fase da extensão da Malha Norte ocorre em um momento de expansão dos investimentos ferroviários no país. Entre 2023 e 2025, os aportes em infraestrutura ferroviária somaram R$ 30,54 bilhões, reflexo de um ciclo de crescimento que impulsiona projetos de ampliação, modernização e aumento da capacidade logística do setor. 

O movimento reforça a retomada do modal ferroviário no atual governo como eixo estruturante da logística nacional e cria condições para a execução de novos projetos em diferentes regiões do país.

Com o Novo PAC, o Governo do Brasil retomou investimentos estratégicos no modal ferroviário, com recursos destinados à recuperação e expansão da infraestrutura sobre trilhos. Paralelamente, as concessionárias ampliaram seus aportes em um ambiente de maior previsibilidade regulatória e segurança jurídica.

“O Ministério dos Transportes apoia o setor de ferrovias com novas linhas de financiamento do BNDES, uma nova estratégia que vai permitir destravar investimentos bilionários do setor”, concluiu o secretário Nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes

Fonte: Ministério dos Transportes

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