Pesquisar
Close this search box.

POLÍTICA MT

Deputado Valmir Moretto defende a prorrogação do Feef para garantir R$ 350 milhões à saúde de Mato Grosso

Publicado

O deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos) defendeu, em pronunciamento durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), desta quarta- feira (17), a celeridade até 30 de junho de 2029, na votação do Projeto de Lei nº 386/2026, que prorroga o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (Feef).

O parlamentar ressaltou que a medida é uma política de continuidade, essencial para assegurar que empresas beneficiárias de incentivos fiscais mantenham sua contrapartida ao Estado. Moretto enfatizou que o projeto não cria novos impostos nem aumenta a carga tributária para a população, sendo um mecanismo vital de financiamento para a saúde pública mato-grossense.

Atualmente, o Feef garante um aporte mensal de R$ 7 milhões, totalizando R$ 84 milhões anuais destinados integralmente à rede pública. Segundo o deputado, a interrupção dessa política significaria uma perda superior a R$ 350 milhões até 2029, impactando diretamente 142 municípios. “Não podemos permitir que a saúde de Mato Grosso perca esse recurso. São verbas que já sustentam hospitais filantrópicos, clínicas de hemodiálise e a atenção básica, e retirá-las agora causaria um prejuízo irreparável ao atendimento da nossa população”, alertou Moretto.

A estrutura de distribuição do fundo é estratégica e focada em resultados: 64% do montante é direcionado aos hospitais filantrópicos, 20% ao serviço de hemodiálise e 16% à atenção básica. Entre as instituições que dependem diretamente desses recursos estão unidades de referência como o Hospital Geral de Cuiabá, o Hospital de Câncer de Mato Grosso, a Santa Casa de Rondonópolis e o Hospital Santo Antônio de Sinop, além de outras 11 clínicas de hemodiálise que atendem mais de 3,6 milhões de habitantes pelo SUS.

Ao concluir, o deputado fez um apelo aos seus pares nas comissões parlamentares para que o projeto seja apreciado e votado com urgência, garantindo a estabilidade financeira necessária durante a transição da Reforma Tributária. Para Moretto, a manutenção do Feef é um ato de responsabilidade social, fundamental para evitar que a rede hospitalar sofra uma redução crítica em sua capacidade de atendimento e para assegurar a continuidade dos serviços que salvam vidas em todas as regiões do Estado.

Leia mais:  Botelho participa da entrega de 190 escrituras e inauguração de novas delegacias em Nobres e Rosário Oeste

Fonte: ALMT – MT

Comentários Facebook
publicidade

POLÍTICA MT

AL terá debate sobre autismo, meio ambiente, saúde e homenagens a personalidades de MT

Publicado

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, entre os dias 22 e 26 de junho, uma programação diversificada com simpósio sobre autismo, audiências públicas, reuniões de comissões, sessões ordinárias, oitivas da CPI da Saúde e sessões especiais de homenagens a profissionais, entidades e personalidades que contribuem para o desenvolvimento do estado. A agenda está sujeita a alterações ao longo da semana.

Segunda-feira (22)

Às 8 horas, acontece o VI Simpósio sobre Autismo com o tema: “Integração entre Educação, Saúde e Inovação”, na construção de uma rede de cuidados do TEA. O evento requerido pelo deputado Wilson Santos (PSD) será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) faz a entrega de entrega de honrarias durante sessão especial. As homenagens estão marcadas para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Terça-feira (23)

Às 14h30, tem reunião da Comissão de Constituição e Justiça e Redação para a deliberações da constitucionalidade das matérias em tramitação na CCJR.

Às 19 horas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Pode), presta homenagens aos apoiadores da causa animal. A sessão especial está prevista para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 19 horas, o deputado Altir Peruzzo (PT) presta homenagens a diversas pessoas que contribuíram para o fortalecimento e crescimento de Mato Grosso. O evento está marcado para o auditório Milton Figueiredo da Assembleia Legislativa.

Quarta-feira (24)

Às 10 horas e 13 horas tem sessões ordinárias, presencial e virtual, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 15 horas, tem mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar contratações emergenciais e pagamentos indenizatórios realizados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) entre 2019 e 2023. Nesse dia, as oitivas serão com os empresários ligados aos contratos sob investigação.

Leia mais:  ALMT homenageia CACs e atiradores esportivos em sessão especial

Quinta-feira (25)

Às 9 horas, o deputado Lúdio Cabral (PT) realiza audiência pública para debater as proteções previstas no Código Ambiental. O foco é discutir o enfraquecimento da proteção ambiental prevista no Código Florestal. O debate será na sala das Comissões 226.

Às 9 horas, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Júlio Campos (União) faz homenagens a advogados durante sessão especial. Durante o evento serão entregues Moções de Aplausos aos Associados do Instituto Mato-grossense de Advocacia Network. As homenagens serão no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 10 horas, a secretária de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT), Mauren Lazzaretti. Ela foi convocada pelo deputado Valdir Barranco (PT) debater o cumprimento da Lei complementar nº 830/2025 e da Lei 13.349/2026. A reunião será na sala das Comissões Deputada Oscar Soares, 227.

Às 14 horas, a Comissão de Fiscalização, de Acompanhante da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação do RAG do 2º Exercício do Plano Plurianual 2024//2027. As explicações serão feitas pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Mato Grosso (Seplag). A apresentação será na sala das Comissões.

Sexta-feira (26)

Às 9h30, o deputado Paulo Araújo (Republicanos) para a entrega de Moções de Aplausos em homenagens aos colaboradores da Arquidiocese de Cuiabá em Nível Paroquial. O evento será no Plenário de Deliberações Renê Barbour.

Às 19 horas, o deputado Valmir Moretto (Republicanos) realiza sessão especial para a entrega de títulos e outras honrarias a diversas pessoas de Mato Grosso, que contribuíram com o desenvolvimento de Mato Grosso. As homenagens serão feitas no Plenário de Deliberações Renê Barbour.

Na Câmara Municipal de Sinop, às 19 horas, o deputado Elizeu Nascimento (NOVO) realiza sessão especial para homenagear autoridades civis e eclesiásticas, servidores do Judiciário e empresários do Estado de Mato Grosso.

Leia mais:  Articulação do deputado Diego Guimarães garante mais de R$ 19 milhões em maquinário para Cuiabá

A Assembleia informa que a programação está sujeita a alterações ao longo da semana.

Fonte: ALMT – MT

Comentários Facebook
Continue lendo

POLÍTICA MT

Wilson Santos participa de debate sobre duplicação da BR-070 e fortalecimento da logística estadual

Publicado

A poucos dias da inauguração do primeiro terminal da Ferrovia Estadual Senador Vicente Emílio Vuolo, entre os municípios de Dom Aquino e Campo Verde, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) participou, nesta quinta-feira (18), de uma diligência externa promovida pela Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal para discutir a duplicação da BR-070 no trecho entre Barra do Garças e Primavera do Leste. O encontro, realizado na sede do SEST SENAT, em Primavera do Leste, reuniu autoridades, representantes do setor produtivo, empresários, agricultores e lideranças regionais.

A iniciativa foi liderada pelo presidente da CI, senador Wellington Fagundes (PL), que defendeu a duplicação da rodovia como medida estratégica para atender ao crescimento da produção agropecuária e à nova dinâmica logística que será impulsionada pela operação ferroviária no Estado. “A chegada da ferrovia e do terminal ferroviário de Dom Aquino, é fruto de um trabalho realizado no Congresso Nacional, sendo a primeira ferrovia autorizada pelo novo marco regulatório do país”, declarou.

Fagundes explica que a implantação do projeto ferroviário foi viabilizada a partir do novo marco regulatório das ferrovias aprovado pelo Congresso Nacional, em parceria com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e o Governo do Estado. Ele anunciou ainda que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) já contratou o estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental para a duplicação da BR-070. A próxima etapa será a elaboração dos projetos executivos da obra.

Ao concordar com a importância da iniciativa, Wilson Santos destacou a transformação econômica vivida por Mato Grosso nas últimas décadas e reconheceu a contribuição de Wellington Fagundes para a infraestrutura de transportes do Estado. “Mato Grosso sempre foi o patinho feio. De umas décadas para cá, vem se tornando um cisne nacional de crescimento. Quero parabenizar o senador, que é impressionante a capacidade de articulação. É um dos parlamentares que mais interagiu com o Ministério dos Transportes nos últimos anos. Grandes obras estruturantes foram trazidas por ele que imprimiu suas digitais na logística terrestre de Mato Grosso. Muito da nossa malha viária deve-se ao seu trabalho”, declarou o deputado.

Leia mais:  AL terá debate sobre autismo, meio ambiente, saúde e homenagens a personalidades de MT

Ao final do encontro, as autoridades presentes assinaram a chamada “Carta de Primavera”, documento que será encaminhado ao Governo Federal – em que é feito um pedido para que a duplicação da BR-070 seja tratada como prioridade nacional de infraestrutura, segurança viária e competitividade logística. Também, é destacado que o trecho entre Barra do Garças, General Carneiro, Primavera do Leste, Campo Verde, Dom Aquino e sua conexão com a BR-163 passa a assumir caráter estratégico para a logística brasileira, especialmente diante da implantação do novo corredor ferroviário.

A carta ressalta que a capacidade atual da rodovia já não corresponde à demanda projetada pelo crescimento da produção agropecuária e pelo aumento do fluxo de cargas. Entre as propostas apresentadas estão a criação de um grupo interinstitucional envolvendo os governos federal e estadual, DNIT, ANTT, prefeituras, setor produtivo e representantes da sociedade civil para elaborar um plano integrado de desenvolvimento do Corredor BR-070, além da destinação de recursos para elaboração dos projetos executivos e execução das obras.

Obras – O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Marcelo de Oliveira, também apresentou intervenções que serão realizadas nos acessos das rodovias estaduais à BR-070, entre Campo Verde e Primavera do Leste. As melhorias incluem a construção de rotatórias, retornos e adequações nos cruzamentos das MTs 140, 244, 403 e 453, com o objetivo de aumentar a segurança viária e organizar o fluxo de veículos na região.

Visita técnica – Antes do debate, Wilson Santos encontrou com a comitiva do senador Wellington Fagundes (PL) em visita técnica ao Terminal Ferroviário de Dom Aquino, que será inaugurado neste sábado (20), a partir das 9 horas. O empreendimento é considerado um marco para a logística mato-grossense e deverá ampliar significativamente o fluxo de cargas na região.

Leia mais:  Comissão aprova emissão online de GTA para eventos agropecuários em Mato Grosso

Fonte: ALMT – MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

DIAMANTINO

POLÍTICA MT

POLICIAL

MATO GROSSO

POLÍTICA NACIONAL

ESPORTES

Mais Lidas da Semana