Pesquisar
Close this search box.

MATO GROSSO

Território é essencial para saúde indígena, aponta webinar

Publicado

O terceiro e último dia do webinar “SUS Negado, Povo Apagado: A Biopolítica da Morte Indígena”, promovido pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), nesta quinta-feira (11), foi marcado por reflexões profundas sobre a relação indissociável entre território, saúde e existência dos povos originários, consolidando o evento como um espaço de escuta, aprendizado coletivo e fortalecimento institucional.Com participação expressiva de lideranças indígenas, especialistas, membros do sistema de justiça e representantes da sociedade civil, o encontro trouxe um olhar humanizado sobre a saúde indígena, evidenciando que as demandas vão além da assistência médica e atravessam questões históricas, territoriais e culturais.Na abertura, a promotora de Justiça Maria Coeli Pessoa de Lima acolheu os participantes e destacou o significado do encontro. “É sempre um prazer ter vocês conosco. Este é um espaço de escuta e construção coletiva. A presença de cada liderança, de cada parceiro, fortalece esse compromisso que temos com a causa indígena”, afirmou.Na sequência, a palestra “Saúde indígena e território: o corpo-terra sob ataque” foi conduzida pela socióloga, doutora em saúde coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e professora de saúde do trabalhador da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), doutora Haia Del Bel.Coube à palestrante conduzir a principal reflexão do dia, trazendo uma abordagem sensível e fundamentada sobre o conceito de “corpo-terra” e seus impactos na saúde dos povos indígenas. Em sua fala, ela destacou que a violência contra o território é, inevitavelmente, uma violência contra a vida coletiva. “A omissão do Estado, na prática, representa um ataque ao corpo coletivo dos povos indígenas. O que atinge o território atinge o corpo, o espírito, a saúde e a rede de solidariedade que sustenta o bem viver dessas populações”, afirmou.A pesquisadora compartilhou experiências de campo junto ao povo Xavante da Terra Indígena de Maraiwatsédé, reforçando a centralidade da terra na vida indígena. Para ela, essa visão revela uma compreensão profunda que vai além da lógica ocidental. “Não se trata de palavras vazias, mas de um conceito vivido. Há uma epistemologia própria que precisamos reconhecer e respeitar”, pontuou.Ao longo de sua exposição, Haya Del Bel enfatizou que saúde, vida e território formam uma tríade inseparável. “Não existe saúde indígena sem território. Quando o Estado permite invasões, desmatamento ou destruição, ele não está apenas violando direitos, está atingindo diretamente a possibilidade de existência desses povos”, afirmou. Ela também alertou para o caráter histórico dessa violência. “O corpo-terra está sob ataque há mais de cinco séculos. É uma resistência contínua desde a chegada dos primeiros invasores”, disse.Na sequência, a liderança indígena Lucila da Costa Moreira, do povo Naua, reforçou a necessidade de compreender a saúde a partir da perspectiva indígena. “A nossa saúde é a terra. Nosso corpo, nossa água, nosso sangue, nosso ar vêm da terra. Sem território, não existe saúde, é um povo doente”, afirmou.O missionário do Conselho Indigenista Missionário, Roberto Liebgott enfatizou a dimensão espiritual e humana da saúde indígena. “Se na saúde não temos compreensão de que há uma espiritualidade que acompanha as pessoas, o atendimento nunca será completo”, afirmou. Ele também destacou a resistência dos povos indígenas. “A coragem que esses povos têm, nós não temos. Eles vivem há décadas em situações que nós não suportaríamos”, disse.O promotor de Justiça Carlos Rubens de Freitas Oliveira Filho trouxe uma análise sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e sua importância. “O SUS é um projeto em construção, mas é talvez a maior política pública já implementada no país em termos de alcance. Precisamos fortalecê-lo e garantir que ele chegue de forma efetiva também aos povos indígenas”, afirmou.Durante o espaço aberto, novas falas reforçaram os desafios enfrentados nos territórios. O cacique Damião Paridzané da TI Maraiwatsédé denunciou irregularidades e abandono. “A população é grande e distante. Estamos a mais de 700 quilômetros e esquecidos. O que vemos não chega à comunidade. Quem está na aldeia continua sem atendimento”, afirmou.José Ângelo Silveira Nambiquara alertou para riscos na política de saúde indígena. “Há um enfraquecimento da resposta do Estado, aumento da vulnerabilidade e risco de esvaziamento da Sesai. Isso pode abrir espaço para privatizações e perda do atendimento diferenciado”, reforçou.Como medidas a serem adotadas, o Ministério Público se comprometeu a sistematizar todas as denúncias e encaminhá-las aos órgãos competentes; intensificar a atuação fiscalizatória sobre a política de saúde indígena; promover o diálogo interinstitucional para fortalecer o SUS e o subsistema indígena.

Leia mais:  Gefron causa prejuízo de R$ 530 mil às facções criminosas com apreensão de quatro veículos e 67 quilos de drogas

Fonte: Ministério Público MT – MT

Comentários Facebook
publicidade

MATO GROSSO

Mutirão Interligue Já alcança 93,7% de conciliação e segue até sexta-feira

Publicado

Banner verde com o texto centralizado O Mutirão Interligue Já, voltado à regularização sanitária e ambiental de imóveis ainda não conectados à rede pública de esgoto, que segue até sexta-feira (12), já apresentou resultados expressivos. Nos primeiros dias (08 e 09), o índice de conciliação alcançou 93,7% nas audiências realizadas, demonstrando a efetividade do diálogo na solução de demandas relacionadas ao saneamento básico e à proteção ambiental.

Nesta 6ª edição, dos 546 procedimentos pré-processuais incluídos no mutirão, foram designadas 214 audiências nos dois primeiros dias. Destas, 119 resultaram em acordo, 87 registraram ausência das partes e oito terminaram sem acordo. Considerando apenas as 127 audiências efetivamente realizadas, a taxa de conciliação atingiu 93,7%.

O coordenador do Grupo de Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, expressou satisfação com o resultado parcial, “que reforça a importância do diálogo e do trabalho integrado entre o Poder Judiciário, instituições parceiras e a sociedade na busca por soluções sustentáveis e duradouras”.

O gestor judiciário do Cejusc Ambiental, Samir Padilha de Oliveira, afirmou a taxa de 93,7% de acordos nas audiências efetivamente realizadas evidencia a disposição das partes em construir soluções consensuais para questões que impactam diretamente a saúde pública, o saneamento básico e a qualidade de vida da população.

Semana da Pauta Verde

Este ano, a ação também integra a programação da Semana da Pauta Verde, que prossegue até o dia 12, em uma mobilização nacional promovida pelo Fórum Ambiental do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para impulsionar o julgamento de processos ambientais e fomentar a resolução consensual de conflitos relacionados ao meio ambiente.

A iniciativa é desenvolvida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Ambiental (Cejusc Ambiental), em parceria com instituições públicas e a concessionária Águas Cuiabá.

Leia mais:  Webinar do MPMT que discute saúde indígena começa nesta terça (9)

Autor: Marcia Marafon

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Comentários Facebook
Continue lendo

MATO GROSSO

Webinar sobre saúde indígena busca soluções para gargalos no atendimento

Publicado

Cartaz com fundo escuro e detalhes em vermelho traz o rosto de uma pessoa indígena e o texto destacado: “Saúde Indígena e Território: o corpo-terra sob ataque” é o tema da palestra desta quinta-feira (11/06) do webinar “SUS Negado, Povo Apagado: A Biopolítica da Morte de Indígenas”, realizado pelo Ministério Público de Mato Grosso e transmitido pelo canal do MPE/MT no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCOipaKaB_vmVsz2PwhMWy7g).

A palestrante é a doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com estágio doutoral na Universidad Complutense de Madrid, Haya Del Bel, que participa do debate ao lado da liderança indígena e professora Lucila da Costa Moreira Nawa e do missionário do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Roberto Antônio Liebgott. A mediação será conduzida pelo promotor de Justiça Carlos Rubens de Freitas Oliveira Filho. 

O objetivo do webnar, que teve início na terça-feira, dia 09, e termina hoje, é identificar as fragilidades estruturais que marcam o atendimento à saúde indígena do Estado e definir ações práticas para que os povos indígenas não sofram mais por falta de assistência. Além de procuradores, promotores de justiça, representantes de órgãos de gestão pública, pesquisadores e professores, o encontro reúne diversas lideranças indígenas, que destacaram os gargalos de atenção à saúde indígena nas diferentes regiões de Mato Grosso.

O webinar é promovido pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.

Na abertura do evento, o procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira, titular da Procuradoria Especializada, destacou o caráter do evento como instrumento de escuta ativa e crítica. “Este espaço funciona como uma escuta para que possamos compreender, com profundidade, os gargalos da saúde indígena, que muitas vezes se mantêm por interesses econômicos que não podem se sobrepor à vida”, afirmou. Ontem, segundo dia, o webinar aprofundou a escuta das demandas dos povos originários sobre deficiência no atendimento e no fornecimento de medicamentos.

Leia mais:  Assista: juiz explica debate sobre Lei de Combate ao Crime Organizado em Mato Grosso

Autor: Nadja Vasquez

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

DIAMANTINO

POLÍTICA MT

POLICIAL

MATO GROSSO

POLÍTICA NACIONAL

ESPORTES

Mais Lidas da Semana