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EDUCAÇÃO

MEC debate expansão e qualidade da educação superior e da EPT

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O Ministério da Educação (MEC) participou, na segunda-feira, 1º de junho, do II Fórum de Ensino Superior promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro. O evento reuniu gestores públicos, lideranças acadêmicas e especialistas para debater os desafios e as perspectivas futuras para a expansão e a regulação do setor educacional no país. Durante o encontro, o ministério integrou as discussões que buscaram alinhar o crescimento da oferta de vagas na educação superior e na educação profissional e tecnológica (EPT) às diretrizes de qualidade e inclusão. 

A programação do fórum foi dividida em blocos temáticos que abordaram o papel regulatório do Estado e o impacto das diretrizes pedagógicas no ensino. Durante a manhã, os debates foram realizados sobre currículos e avaliação, com a presença da secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Marta Abramo, e de representantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). 

Abramo tratou da expansão da educação superior brasileira, marcada pelo crescimento das matrículas, pela diversificação do perfil estudantil e pela interiorização da educação a distância (EaD), que trouxe ganhos relevantes de acesso, mas também expôs desafios regulatórios enfrentados pela Nova Política de EaD. Segundo ela, nesta gestão, o MEC também reduziu o estoque de processos, aprimorou normas, fortaleceu a transparência e revisou instrumentos do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). 

A secretária ressaltou, porém, que o país precisa consolidar a expansão da educação superior com qualidade, alinhando a oferta às necessidades sociais e econômicas dos brasileiros: “o sistema já oferta, hoje, vagas suficientes para cumprir as metas do PNE. Nossos desafios são outros: assegurar qualidade, inclusão, oferta alinhada aos diversos perfis de estudantes e às demandas estratégicas do país, garantia de permanência e conclusão. Tudo isso só faz sentido se sustentado por um modelo consistente e integrado de avaliação e regulação”. 

Leia mais:  Participantes do Rio de Janeiro têm mais tempo para garantir participação no Enem 2026

Na parte da tarde, as discussões se concentraram na articulação entre formação superior, pesquisa e EPT. O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marcelo Bregagnoli, detalhou o panorama da recém instituída Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica e sua convergência com o Plano Nacional de Educação (PNE)

O secretário pontuou a importância de mecanismos técnicos de acompanhamento, como a introdução de análises bienais para avaliar a efetividade das metas propostas, e destacou o caráter qualitativo que orienta o desenvolvimento do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica (SINEPT), estruturado em parceria com o Inep. 

Bregagnoli também destacou a criação de 111 novas unidades de institutos federais para expandir as matrículas, especialmente de cursos técnicos integrados ao ensino médio. “O avanço na oferta educacional, com qualidade, está associado a ações de fomento do governo federal”, disse. O secretário também ressaltou a oferta de três cursos de pós-graduação lato sensu focados na formação de profissionais para atuarem na EPT, com mais 27 mil matrículas. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) e da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) 

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

Participantes de Roraima têm mais tempo para garantir participação no Enem 2026

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Os interessados em fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 em Roraima têm mais tempo para garantir participação no exame. As inscrições foram prorrogadas até a próxima sexta-feira, 12 de junho, e devem ser realizadas na Página do Participante. A ampliação do prazo foi anunciada pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O prazo para pagamento da taxa de inscrição também foi prorrogado e poderá ser realizado até 17 de junho. A prorrogação também contempla as solicitações de atendimento especializado e de tratamento por nome social.

Concluintes – Até o dia 12 de junho, os estudantes concluintes do ensino médio da rede pública terão de acessar a Página do Participante para confirmar a participação no Enem e complementar informações, como o município de realização das provas, a língua estrangeira escolhida e, se necessário, a solicitação de recursos de acessibilidade.

Os demais participantes que tiveram a isenção da taxa de inscrição aprovada também deverão realizar a inscrição no exame.

Já para os estudantes não isentos, a taxa de inscrição continua no valor de R$ 85 e pode ser paga por boleto (gerado na Página do Participante), Pix, cartão de crédito e débito em conta corrente ou poupança (a depender da instituição financeira). Agora, o prazo para fazer o pagamento da taxa vai até o dia 17 de junho.

No edital do Enem 2026, é possível conferir todas as regras da edição, como o cronograma, os procedimentos para atendimento especializado e as demais orientações aos participantes.

Pé-de-Meia – Os participantes do Pé-de-Meia que concluírem o ensino médio em 2026 e participarem dos dois dias de prova do Enem receberão um incentivo adicional de R$ 200. O pagamento do incentivo extra será efetuado após a confirmação da conclusão da etapa de ensino, na mesma conta bancária utilizada para o recebimento das demais parcelas do programa.

Leia mais:  Participantes do Rio de Janeiro têm mais tempo para garantir participação no Enem 2026

Certificação – Para utilizar o exame para obter o Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou a Declaração Parcial de Proficiência, o interessado deverá indicar essa opção no momento da inscrição. De acordo com o edital, podem solicitar a certificação os participantes que tiverem 18 anos completos até o primeiro dia de aplicação das provas e que não sejam concluintes nem egressos do ensino médio.

Atendimento especializado – Os participantes que necessitam de atendimento especializado devem fazer a solicitação no momento da inscrição. O atendimento é voltado para pessoas com as seguintes condições: baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, auditiva, intelectual, surdez e surdocegueira, dislexia, discalculia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista (TEA), gestantes, lactantes, diabéticos, idosos e estudantes em classe hospitalar ou com outra condição específica.

Nome social – Travestis, transexuais ou transgêneros receberão esse tratamento automaticamente, de acordo com os dados cadastrados na Receita Federal. Nesse contexto, antes de se inscrever, o participante deverá verificar seu cadastro na Receita Federal e, se for o caso, atualizá-lo.

Orientações – O portal do Inep conta com uma página na qual é possível encontrar as principais orientações para os participantes do Enem. Há também uma seção destinada às perguntas frequentes sobre o exame. Com isso, os interessados podem conferir os questionamentos mais comuns e os respectivos esclarecimentos.

Cronograma

  • Inscrições: de 25 de maio a 12 de junho;
  • Pagamento da taxa de inscrição: até 17 de junho;
  • Solicitação de atendimento especializado e nome social: de 25 de maio a 12 de junho;
  • Resultado do atendimento especializado: 26 de junho;
  • Recurso do atendimento especializado: de 29 de junho a 3 de julho;
  • Resultado do recurso: 10 de julho;
  • Aplicação das provas: 8 e 15 de novembro.
Leia mais:  Participantes do Piauí têm mais tempo para garantir participação no Enem 2026

Enem – Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Exame Nacional do Ensino Médio tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Instituições de ensino públicas e privadas também utilizam o Enem para selecionar estudantes, como critério único ou complementar nos processos seletivos. Os resultados individuais do Enem podem, ainda, ser aproveitados em processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Acesse a Página do Participante
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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

Participantes do Tocantins têm mais tempo para garantir participação no Enem 2026

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Os interessados em fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 no Tocantins  têm mais tempo para garantir participação no exame. As inscrições foram prorrogadas até a próxima sexta-feira, 12 de junho, e devem ser realizadas na Página do Participante. A ampliação do prazo foi anunciada pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O prazo para pagamento da taxa de inscrição também foi prorrogado e poderá ser realizado até 17 de junho. A prorrogação também contempla as solicitações de atendimento especializado e de tratamento por nome social.

Concluintes – Até o dia 12 de junho, os estudantes concluintes do ensino médio da rede pública terão de acessar a Página do Participante para confirmar a participação no Enem e complementar informações, como o município de realização das provas, a língua estrangeira escolhida e, se necessário, a solicitação de recursos de acessibilidade.

Os demais participantes que tiveram a isenção da taxa de inscrição aprovada também deverão realizar a inscrição no exame.

Já para os estudantes não isentos, a taxa de inscrição continua no valor de R$ 85 e pode ser paga por boleto (gerado na Página do Participante), Pix, cartão de crédito e débito em conta corrente ou poupança (a depender da instituição financeira). Agora, o prazo para fazer o pagamento da taxa vai até o dia 17 de junho.

No edital do Enem 2026, é possível conferir todas as regras da edição, como o cronograma, os procedimentos para atendimento especializado e as demais orientações aos participantes.

Pé-de-Meia – Os participantes do Pé-de-Meia que concluírem o ensino médio em 2026 e participarem dos dois dias de prova do Enem receberão um incentivo adicional de R$ 200. O pagamento do incentivo extra será efetuado após a confirmação da conclusão da etapa de ensino, na mesma conta bancária utilizada para o recebimento das demais parcelas do programa.

Leia mais:  Sisu+ 2026: MEC disponibiliza consulta às vagas

Certificação – Para utilizar o exame para obter o Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou a Declaração Parcial de Proficiência, o interessado deverá indicar essa opção no momento da inscrição. De acordo com o edital, podem solicitar a certificação os participantes que tiverem 18 anos completos até o primeiro dia de aplicação das provas e que não sejam concluintes nem egressos do ensino médio.

Atendimento especializado – Os participantes que necessitam de atendimento especializado devem fazer a solicitação no momento da inscrição. O atendimento é voltado para pessoas com as seguintes condições: baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, auditiva, intelectual, surdez e surdocegueira, dislexia, discalculia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista (TEA), gestantes, lactantes, diabéticos, idosos e estudantes em classe hospitalar ou com outra condição específica.

Nome social – Travestis, transexuais ou transgêneros receberão esse tratamento automaticamente, de acordo com os dados cadastrados na Receita Federal. Nesse contexto, antes de se inscrever, o participante deverá verificar seu cadastro na Receita Federal e, se for o caso, atualizá-lo.

Orientações – O portal do Inep conta com uma página na qual é possível encontrar as principais orientações para os participantes do Enem. Há também uma seção destinada às perguntas frequentes sobre o exame. Com isso, os interessados podem conferir os questionamentos mais comuns e os respectivos esclarecimentos.

Cronograma

  • Inscrições: de 25 de maio a 12 de junho;
  • Pagamento da taxa de inscrição: até 17 de junho;
  • Solicitação de atendimento especializado e nome social: de 25 de maio a 12 de junho;
  • Resultado do atendimento especializado: 26 de junho;
  • Recurso do atendimento especializado: de 29 de junho a 3 de julho;
  • Resultado do recurso: 10 de julho;
  • Aplicação das provas: 8 e 15 de novembro.
Leia mais:  Participantes de São Paulo têm mais tempo para garantir participação no Enem 2026

Enem – Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Exame Nacional do Ensino Médio tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Instituições de ensino públicas e privadas também utilizam o Enem para selecionar estudantes, como critério único ou complementar nos processos seletivos. Os resultados individuais do Enem podem, ainda, ser aproveitados em processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

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 Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep

Fonte: Ministério da Educação

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