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AGRONEGÓCIOS

Nota do MPA sobre a Inclusão de peixes na Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras

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O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) informa que a Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) adiou, por 90 dias, a decisão que classifica a tilápia e outros peixes como espécies invasoras. O órgão deliberou pela criação de um Grupo de Trabalho com 12 representantes, com o objetivo de aprofundar o debate técnico-científico sobre a Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras.

Após dois dias de intensos debates com especialistas, instituições de pesquisa e representantes dos setores envolvidos, o encontro buscou ampliar as discussões de forma qualificada e participativa, de modo a subsidiar futuras deliberações com maior robustez técnica, segurança jurídica e alinhamento aos diferentes contextos socioeconômicos e ambientais relacionados ao tema.

A Conabio é um órgão presidido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e conta com representantes de outros ministérios, como o MPA. Durante o encontro, o MPA se posicionou firmemente de forma a evitar prejuízos à aquicultura nacional.

Desde a apresentação inicial da proposta, o MPA manifestou preocupação com os potenciais impactos econômicos e sociais decorrentes da inclusão, nessa lista, de espécies amplamente utilizadas na aquicultura brasileira, como a tilápia, o tambaqui, o pacu, o pirarucu, o camarão-marinho (Litopenaeus vannamei), a ostra do Pacífico e a macroalga Kappaphycus alvarezii. Essas espécies são pilares da produção aquícola nacional, representando, juntas, cerca de 90% da produção e um valor estimado em R$ 9,6 bilhões (PPM/IBGE, 2025). Esse montante se traduz em geração de renda, empregos e segurança alimentar para o país.

ASCOM

Ministério da Pesca e Aquicultura

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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AGRONEGÓCIOS

Operação conjunta apreende mais de 82 mil quilos de produtos irregulares relacionados à produção de café torrado

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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em ação conjunta com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e os órgãos de proteção e defesa do consumidor (Procons), realizou, entre os dias 25 e 28 de maio, uma operação integrada de fiscalização para combater a distribuição e a comercialização de produtos relacionados à produção de café torrado com indícios de irregularidades.

A operação reuniu órgãos federais, estaduais e municipais e integrou as ações de fiscalização de produtos de origem vegetal conduzidas pelo Mapa, além das atividades rotineiras de inspeção realizadas pelo Ministério e pelos Procons. As fiscalizações ocorreram nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás, Paraná e Espírito Santo, além do Distrito Federal.

Como resultado da operação, foram realizadas 84 ações de fiscalização, que resultaram na interdição de 19 estabelecimentos, correspondendo a 32,8% dos locais inspecionados. Também foram apreendidos mais de 82 mil quilos de produtos, sendo 5.944 quilos de café torrado e moído e 76.070 quilos de matérias-primas utilizadas na produção de café.

Além das fiscalizações realizadas pelo Mapa em indústrias do setor cafeeiro, os Procons estaduais e municipais promoveram ações em supermercados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo, com foco na proteção dos direitos dos consumidores e na retirada de circulação de produtos com indícios de adulteração.

Os produtos apreendidos não representam o café produzido no Brasil, reconhecido nacional e internacionalmente por sua qualidade. Trata-se de produtos irregulares que podem causar prejuízos aos consumidores e comprometer a competitividade e a credibilidade do setor produtivo.

A operação foi resultado de um amplo trabalho de monitoramento de mercado e contou com o apoio técnico e informações fornecidas pela Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic), além de denúncias registradas na plataforma Fala.BR.

Leia mais:  Mapa lança campanha de orgânicos com foco na saúde no campo e na mesa

Informações à imprensa
[email protected]

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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AGRONEGÓCIOS

Ministro Edipo Araujo se encontra com o setor produtivo no RJ

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Depois da viagem ao Maranhão, o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, vai ao Rio de Janeiro, nos dias 1º e 2 de junho, para dialogar com o setor produtivo. O estado é um dos grandes produtores de pescado no Brasil, com destaque para a captura de espécies como corvina, anchova, badejo, garoupa, linguado, dourado-do-mar e bijupirá, além da produção aquícola de tilápia. 

Na segunda-feira (1º/06), Edipo visita o Ceasa/RJ, o segundo maior centro de distribuição de alimentos do país. Já na terça-feira (2/06) ele vai ao município de São Pedro da Aldeia para se encontrar com representantes do setor produtivo da região.  

SERVIÇO

Dia 01/06 (segunda-feira)  

16h – Visita à Ceasa.  

Local: Avenida Brasil, 19.001 – Irajá –Rio de Janeiro/RJ.  

Dia 02/06 (terça-feira)  

09h – Reunião com Representantes do Município de São Pedro da Aldeia e região. 

Local: Rua Marques da Cruz, nº 61 – Centro. (Sala do Empreendedor). 

CONTATO

 [email protected]       

(61) 3276-5193 / (61) 8141-7229       

(061) 99317-9160  

www.gov.br/mpa       

@minpescaeaquicultura   

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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