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MATO GROSSO

Abertas inscrições para 42º Encontro do Grupo de Estudos da Magistratura em Rondonópolis

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Estão abertas as inscrições para o 42º Encontro do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam), que acontecerá no dia 19 de junho, no Tribunal do Júri de Rondonópolis. O evento reunirá juízes(as) e desembargadores(as) para discutir temas complexos que impactam diretamente a atuação do Poder Judiciário mato-grossense.
A programação oficial começará às 9h, com abertura do evento pelo desembargador Márcio Vidal, diretor da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT).
Drogas nas escolas e controle orçamentário
O primeiro painel do dia, às 9h15, trará uma abordagem interdisciplinar sobre saúde pública e segurança jurídica: “Juventude em risco: o desafio das drogas no portão da escola e a proteção da vida por meio da internação compulsória para todos”. A palestra será conduzida pelo psiquiatra Diego de Souza Vacari.
Na sequência, às 10h30, o foco se volta para o Direito Público com o painel “Controle judicial do orçamento público e aplicação de emendas parlamentares x discricionariedade e abuso de poder”. Conduzido pelos juízes Janaína Rebucci Dezanetti, Luiz Guilherme Guimarães e Cássio Leite de Barros Neto, o painel sobre o tema incluirá a votação de enunciado orientativo aos magistrados.
Saúde mental e inovação tecnológica
Após o intervalo para almoço, os trabalhos serão retomados às 14h com o tema “Tratamento ambulatorial e medida de segurança para réu portador de doença mental”, em painel liderado pelos juízes Anderson Clayton Batista e Wagner Plaza Machado Junior.
Às 15h15, o encontro abordará o combate à litigância abusiva. Sob o título “Demandas predatórias: padronização, jurimetria e atuação dos centros de inteligência”, o painel será conduzido pelas juízas Cristiane Padim da Silva e Anna Paula de Freitas Sansão.
O último painel técnico será realizado às 16h30, durante o qual os juízes Fábio Petengill e Patrick Coelho Gappo debaterão o conceito e as implicações da “Purga da mancha probatória”.
O encerramento, às 18h, será conduzido pela juíza Alethea Assunção Santos, coordenadora do Gemam, consolidando as conclusões obtidas ao longo do dia e reforçando o papel do Gemam no aperfeiçoamento contínuo da prestação jurisdicional em Mato Grosso.
Conforme explica a magistrada, o Gemam tem como missão estimular o estudo, o debate e a produção jurídica entre magistrados estaduais, “contribuindo para a evolução do Direito e o aprimoramento da prestação jurisdicional”.
Atualmente, o Gemam conta com 91 membros. O grupo foi criado em 2014 por meio de uma portaria conjunta da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e da Escola da Magistratura Mato-grossense (Emam).
A cada encontro, os participantes promovem debates sobre temas jurídicos (cíveis, criminais e do agronegócio). A partir de cada estudo feito no Gemam, é produzido um enunciado orientativo que serve de guia para os magistrados do estado.
Clique neste link para confirmar sua participação no evento.

https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa5-0a58-83c7-08debc2244bc

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Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

“Desde 2019, Governo iniciou maior trajetória de investimentos de sua história e devolveu MT ao povo”, afirma governador

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O governador Otaviano Pivetta reforçou que o Governo de Mato Grosso está cumprindo, desde 2019, o compromisso com a população de ampliar investimentos e realizar entregas em todas as áreas e em todas as regiões. A declaração foi realizada na noite desta quarta-feira (27.5), durante a abertura do Seminário LIDE Agronegócio na GreenFarm 2026, no Parque Novo Mato Grosso, em Cuiabá.

“Nós fizemos o necessário para devolver Mato Grosso aos mato-grossenses. Nos últimos sete anos e meio, arrumamos a casa, pagamos as contas e iniciamos a maior trajetória de investimentos que esse Estado já viu. Estamos caminhando rápido, porque o povo de Mato Grosso manda fazer e nós fazemos”, completou o governador.

Otaviano Pivetta lembrou que, ao assumir em 2019, o governo estava em um cenário de crise fiscal, com dívidas, atraso salarial e baixa capacidade de investimento, além de precariedade nos serviços públicos, principalmente na segurança, educação e saúde.

“Estamos fazendo o que o povo de Mato Grosso nos contratou para fazer. O Estado vive o maior ciclo de investimentos da história. As ações realizadas nos últimos sete anos e meio representam uma transformação histórica em melhorias concretas para a população”, destacou.

Nos últimos sete anos e quatro meses, a educação de Mato Grosso se tornou a oitava melhor educação do país e a segurança aumentou com a modernização das forças de segurança, o que permitiu a redução de crimes, como homicídios, roubos e latrocínios, com o programa Tolerância Zero.

A saúde está sendo ampliada com a construção de grandes hospitais, incluindo o Hospital Central, que ficou 34 anos com obras paralisadas, foi entregue ano passado e é administrado pelo Einstein Hospital Israelita.

Na infraestrutura, o Governo vai entregar, até o final de 2026, mais de 7 mil quilômetros de asfalto novo, o dobro do que foi realizado em 271 anos de história do Estado.

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“Mato Grosso é grande e vai ser o maior do Brasil”, pontuou o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Pai é preso em flagrante por estupro de filha em Barra do Garças

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A Polícia Civil prendeu em flagrante, na tarde dessa quarta-feira (27.5), em Barra do Garças, um homem, de 38 anos, investigado pelo crime de estupro contra a própria filha, de 15 anos.

A vítima procurou a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Barra do Garças durante a manhã, acompanhada pelo Conselho Tutelar, para registrar a ocorrência.

Conforme relato da vítima, ela reside com a avó em Aragarças (GO) e, na terça-feira (26.5), esteve na residência do pai, localizada no bairro Jardim dos Ipês, em Barra do Garças.

Segundo a denúncia, o suspeito teria oferecido duas garrafas de bebida alcoólica do tipo ice à vítima e, após ela apresentar estado de vulnerabilidade, praticado o abuso sexual.

Após tomar conhecimento dos fatos, uma equipe da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher iniciou diligências para localizar o investigado. Por volta das 14 horas, os policiais civis localizaram o suspeito chegando à sua residência, no bairro Jardim dos Ipês, ocasião em que ele foi abordado e preso em flagrante delito.

A vítima recebeu acompanhamento psicológico e social, além de passar por oitiva especializada na unidade policial. Em seguida, foi encaminhada para exame de perícia criminal, que constatou a ocorrência de conjunção carnal.

O suspeito foi autuado em flagrante pelo crime de estupro de vulnerável, passará por audiência de custódia e ficará à disposição do Poder Judiciário.

Fonte: Governo MT – MT

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