O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, na sexta-feira (22/5), de reunião com representantes da Alemanha para apresentar o panorama do setor brasileiro de petróleo e gás natural. Durante o encontro, foram discutidos temas relacionados à segurança energética internacional, exportações brasileiras de petróleo, expansão da produção nacional e perspectivas para o mercado global de energia diante do atual cenário geopolítico.

A reunião destacou o crescimento da relevância do Brasil no mercado internacional de petróleo, impulsionado pela expansão da produção no pré-sal e pelo avanço de novos sistemas de produção offshore. Atualmente, o país figura entre os maiores produtores mundiais de petróleo e mantém trajetória de crescimento sustentada por investimentos, previsibilidade regulatória e ampliação da capacidade produtiva.

O secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Renato Dutra, e o diretor do Departamento de Política e Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, Carlos Agenor, também apresentaram o modelo institucional brasileiro para o setor de petróleo e gás natural, baseado na atuação coordenada entre formulação de políticas públicas, regulação e operação das atividades econômicas. O modelo reúne participação do setor privado, presença de operadores internacionais e estabilidade regulatória, fatores que contribuem para a atração de investimentos e para a competitividade do setor energético nacional.

Além do cenário de produção e exportação, o encontro abordou as condições de abastecimento de combustíveis e a segurança energética no contexto internacional. A pasta destacou a diversidade da matriz energética brasileira, a ampliação da participação dos biocombustíveis e a baixa exposição do país a possíveis impactos diretos sobre o fornecimento internacional de derivados.

As projeções apresentadas indicam continuidade no crescimento da produção brasileira ao longo da próxima década, com potencial de consolidação do país como fornecedor estratégico de energia no mercado internacional. O MME também destacou o avanço da comercialização de petróleo da União por meio da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), ampliando a presença no comércio global de petróleo.

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

O Governo do Brasil está disponibilizando seis edifícios ao todo, sendo dois na capital paulista e os demais em Campinas (SP), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ) e Maceió (AL) para a transformação em 900 moradias para famílias pelo Minha Casa, Minha Vida – Entidades, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social.

É uma parceria entre o Ministério das Cidades, responsável pelo Minha Casa, Minha Vida, e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), com o programa Imóvel da Gente.

“É mais uma iniciativa do Governo do Brasil para realizar o sonho da casa própria para quem mais precisa, nosso maior foco”, diz o ministro das Cidades, Vladimir Lima.

O edifício em Porto Alegre é o maior, fica no Centro da cidade, e está abrigando cerca de 120 famílias desde a enchente de 2024. Ele foi sede regional do INSS, tem potencial para gerar 424 moradias. O prédio no Rio de Janeiro está sem destinação há quatro décadas. Além do uso habitacional, a destinação ao MCMV-Entidades também deve resolver disputas judiciais em torno dos imóveis, que estão ocupados por movimentos sociais de luta por moradia.

A SPU, do MGI publicou nesta segunda-feira (25/5) a Portaria SPU/MGI nº 4.293, de 22 de maio de 2026, que disponibiliza os seis edifícios para apresentação de propostas por entidades organizadoras habilitadas no MCMV-Entidades. 

O Ministério das Cidades (MCID) publicou nesta terça-feira (26/5) a portaria com o cronograma de envio das propostas pelas Entidades. O prazo para a apresentação vai até 31 de maio (domingo). A prioridade é contemplar o atendimento às famílias que já ocupam os imóveis, desde que se enquadrem nos requisitos do MCMV-E.

Poderão submeter propostas as entidades privadas sem fins lucrativos com habilitação vigente no programa na data de publicação da portaria. Caso haja mais de uma proposta para o mesmo imóvel, a classificação seguirá os critérios de hierarquização estabelecidos pela Portaria SPU/MGI nº 7.037, de 22 de agosto de 2025.

“O patrimônio da União é um instrumento poderoso para reduzir o déficit habitacional do país. Ao reservar esses imóveis para o MCMV-Entidades, estamos colocando os bens públicos a serviço de quem mais precisa, que são as famílias de baixa renda que merecem uma moradia digna. Essa é uma entrega concreta que demonstra o compromisso do governo federal com a habitação de interesse social”, afirma a secretária do Patrimônio da União, Carolina Stuchi.

Localidades

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Fonte: Ministério das Cidades