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MATO GROSSO

Encontro debate inteligência e ressocialização no sistema penal em MT

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O pesquisador e criador da Virtologia, Eduardo Casarotto, será um dos palestrantes do Encontro Técnico “Inteligência na Execução Penal e a Importância da Ressocialização”, promovido pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) em parceria com o Poder Judiciário (PJMT). O evento ocorrerá nos dias 28 e 29 de maio, no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá.Eduardo Casarotto participará do painel “Ciência do Comportamento e a Transformação do Apenado”, na sexta-feira (29), às 9h, ocasião em que apresentará a proposta da Virtologia – metodologia que integra neuroplasticidade, desenvolvimento de virtudes humanas e processos de ressocialização no sistema prisional.Criador do Instituto Virtudes, o pesquisador atua há mais de duas décadas na elaboração de programas voltados à saúde mental e à humanização de sistemas públicos e privados. Seu trabalho inclui projetos aplicados em penitenciárias brasileiras, com foco na redução da reincidência criminal. A metodologia que defende propõe o fortalecimento de competências socioemocionais e do córtex pré-frontal por meio do treinamento das chamadas “33 virtudes humanas”.A programação do evento, com abertura oficial às 9h de quinta-feira (28), inclui ainda outros quatro painéis. O primeiro será realizado às 9h30, com o tema “Inteligência Institucional no Ambiente Prisional de MT”, e terá como palestrantes o secretário de Estado de Justiça (Sejus-MT), Valter Furtado Filho, e o secretário adjunto de Inteligência, Diogo Santana Souza. O debate será conduzido pela juíza Edna Ederli Coutinho, sob a presidência do promotor de Justiça Renee do Ó Souza.No período da tarde, às 14h, ocorrerá o painel “A Rota Interestadual do Crime: Conexão MT-RJ”, apresentado pelo delegado da Polícia Judiciária Civil do Rio de Janeiro, Fabrício Oliveira Pereira. O debate ficará a cargo do promotor de Justiça Luiz Fernando Rossi Pipino, com presidência da promotora de Justiça Alessandra Gonçalves da Silva Godoi. Na sequência, às 15h30, será realizado o painel “Estratégias de Inteligência na Fiscalização e Atuação na Execução Penal”, com a promotora de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR), Janaina Bruel Marques, tendo como debatedor o promotor de Justiça Leoni Carvalho Neto e presidência do promotor de Justiça Mauro Zaque de Jesus.No dia 29, as atividades terão início às 9h, com o painel “Ciência do Comportamento e a Transformação do Apenado”, que contará com a participação da procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente como debatedora, sob a presidência da procuradora de Justiça Rosana Marra.Às 10h, será realizado o quinto painel, intitulado “Perspectivas do Judiciário para a implementação do Plano Pena Justa”, com palestra do desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Orlando de Almeida Perri. O debate contará com a participação do secretário executivo da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo (SAP-SP), coronel Marco Antonio Severo, e a mesa será presidida pelo desembargador do TJMT Wesley Sanchez Lacerda.O encerramento, às 11h, será marcado pelo lançamento do Programa Semear (Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação Social do Recuperando), que busca ampliar a efetividade das ações de recuperação de pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional. Implantada há mais de uma década no Estado de São Paulo, a iniciativa passa agora por expansão nacional.A apresentação do programa contará com a participação do agente de segurança penitenciária e coordenador dos presídios da região noroeste do Estado de São Paulo, Jean Ulisses Campos Carlucci, representante executivo do Programa Semear pela SAP-SP, além da diretora executiva do Instituto Ação Pela Paz, Solange Senese, e do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Luiz Antonio Cardoso.O encontro tem como objetivo promover o aprimoramento técnico e fomentar o debate qualificado sobre os desafios do sistema prisional e a efetividade da execução penal no Brasil, com foco em estratégias de inteligência aplicadas ao contexto penitenciário e em práticas voltadas à ressocialização de pessoas privadas de liberdade. O público-alvo é composto por membros do Ministério Público, magistrados e profissionais das forças de segurança.O evento é realizado pelo MPMT, por intermédio do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Execução Penal, do Centro de Segurança e Inteligência (CSI) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, em parceria com o PJMT, por meio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJud), com apoio da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP).

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

MP capacita rede de proteção à infância em Rosário Oeste e Jangada

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) realizou, nesta segunda-feira (25), uma capacitação voltada à rede de proteção à infância e adolescência nos municípios de Rosário Oeste (a 105 km de Cuiabá) e Jangada (a 70 km da capital). A iniciativa foi direcionada a conselheiros tutelares e a representantes de entidades que atuam na defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
A capacitação foi conduzida pelo procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, por meio da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, em parceria com a 1ª Promotoria de Justiça de Rosário Oeste, representada pelo promotor de Justiça Lysandro Alberto Ledesma.
O encontro teve como objetivo orientar os conselheiros tutelares sobre o atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Durante a capacitação, foram apresentados procedimentos práticos para fortalecer a atuação da rede e garantir respostas mais eficazes diante de casos de violação de direitos.
Os participantes também receberam orientações sobre a elaboração e execução de projetos pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), além do uso adequado dos recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), especialmente no financiamento de ações de proteção e conscientização.
O procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado destacou que a qualificação contínua da rede de proteção é essencial para o aprimoramento do sistema. “A atuação integrada e tecnicamente orientada contribui para padronizar procedimentos, dar maior celeridade ao atendimento e assegurar respostas mais efetivas diante de situações de vulnerabilidade.”
Já o promotor de Justiça Lysandro Alberto Ledesma ressaltou que a capacitação teve como foco a organização dos procedimentos dos conselhos tutelares. “Buscamos esclarecer dúvidas e orientar as melhores práticas para garantir a proteção integral de crianças e adolescentes”, afirmou

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Inscrições para mais de 90 vagas em cursos profissionalizantes encerram nesta quinta-feira (28)

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A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso (Seciteci-MT), por meio das Escolas Técnicas Estaduais (ETECs), está com inscrições abertas para cursos gratuitos de qualificação profissional ofertados pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), na modalidade presencial. As vagas são ofertadas nos municípios de Lucas do Rio Verde, Campo Verde, Juara e Juína. As inscrições para os cursos, nos quatro municipios, segem abertas até o dia 28 de maio.

Em Lucas do Rio Verde, a ETEC oferta 20 vagas para o curso de Operador de Empilhadeira, com carga horária de 160 horas e aulas no período noturno. Para participar, é necessário ter 18 anos completos e Ensino Fundamental I concluído. As aulas estão previstas para iniciar em 1º de junho.

Já em Campo Verde, estão disponíveis 25 vagas para o curso de Assistente de Logística, também com carga horária de 160 horas e aulas noturnas. O curso é voltado para pessoas com 18 anos ou mais que estejam cursando ou já tenham concluído o Ensino Médio.

No município de Juara, a ETEC abriu vagas para dois cursos de qualificação profissional. O curso de Auxiliar Pedagógico oferta 25 vagas, com carga horária de 200 horas e início das aulas previsto para 1º de junho. Também estão sendo ofertadas 25 vagas para o curso de Operador de Máquinas e Implementos Agrícolas, com aulas em Juína, em parceria com a prefeitura municipal, e início previsto para agosto.

As inscrições são gratuitas e os processos seletivos serão realizados conforme critérios estabelecidos em cada edital. Os interessados devem acessar os editais completos e acompanhar as etapas do seletivo.

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Link para o edital de Lucas do Rio Verde

Link para o edital de Campo Verde

Link para o edital de Juara

Fonte: Governo MT – MT

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