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MATO GROSSO

Santa Carmem passa a integrar articulação estadual de combate à violência doméstica e familiar

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Em uma cidade pequena, onde quase todos se conhecem, romper o silêncio pode ser ainda mais difícil. Foi justamente para fortalecer a rede de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que o município de Santa Carmem, a 35 quilômetros de Sinop, recebeu nesta sexta-feira (15) a implantação da 119ª Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Mato Grosso.

A iniciativa, coordenada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Mato Grosso – Cemulher-MT, que tem à frente a desembargadora Maria Erotides Kneip, foi conduzida pela juíza da 2ª Vara Criminal de Sinop, Rosângela Zacarkim dos Santos, responsável pela articulação da Rede no município, que pertence à Comarca de Sinop. O evento reuniu representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, OAB, CRAS, Secretaria Municipal de Saúde e outras instituições locais.

Segundo a magistrada, a implantação vinha sendo planejada há algum tempo, especialmente diante de casos graves registrados no município, entre eles um feminicídio ocorrido em outubro do ano passado, que deixou três crianças órfãs. “Foi um evento muito produtivo. A administração municipal foi bastante receptiva e tivemos uma participação muito expressiva das instituições. Voltamos com a sensação de dever cumprido”, destacou Rosângela Zacarkim.

A primeira-dama de Santa Carmem, Anne Caroline Bortolas, ressaltou a importância da união entre os órgãos públicos e a sociedade no combate à violência contra a mulher. “Hoje, Santa Carmem dá um passo muito importante na proteção das nossas mulheres e das nossas famílias. A implantação da Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher é um sinal de união, cuidado e compromisso com a vida. Nenhuma mulher deve sofrer em silêncio ou se sentir sozinha diante da violência. E hoje nós estamos dizendo: Santa Carmem está unida e empenhada nessa luta. Que Deus abençoe essa missão e fortaleça cada mulher da nossa cidade”, afirmou.

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Durante a programação, também foi exibido o vídeo institucional da campanha da Cemulher-MT, apresentando projetos voltados à proteção e valorização feminina. Na ocasião, ainda foram aprovados os projetos de lei do Banco Vermelho e da própria Rede de Enfrentamento para Santa Carmem.

A magistrada explicou que, após a implantação oficial, a próxima etapa será a capacitação dos profissionais que atuarão diretamente na rede local. O trabalho será realizado pela equipe de Sinop, que compartilhará experiências e práticas já desenvolvidas na comarca, como palestras em escolas, blitz educativas, reuniões mensais e a Corrida Maria da Penha.

Para a juíza, os desafios enfrentados por mulheres vítimas de violência em cidades pequenas são semelhantes aos dos grandes centros, mas há fatores que tornam o cenário ainda mais delicado.

“Em municípios menores, muitas vezes existe o receio de denunciar porque todos se conhecem. Há vergonha, medo de exposição e até influência do agressor dentro da comunidade. Ainda existe muito preconceito e aquela ideia de que ninguém deve interferir em briga de marido e mulher”, observou.

Ao mesmo tempo, ela aponta que cidades menores também podem favorecer o acesso a ajuda, devido à proximidade entre os serviços públicos e à facilidade de identificação das vítimas por profissionais da saúde e assistência social.

Autor: Roberta Penha

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Ações do TJMT ajudam população em situação de rua a reconstruir caminhos

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Dois homens sentados em uma mureta baixa diante de banner roxo com a frase "Atendimento Aqui" e "Acesso à Justiça para Pessoas em Situação de Rua". Um cachorro dorme na grama ao lado.“O combate à invisibilidade passa por reconhecer essas pessoas vulneráveis como sujeitos de direitos, não apenas como casos sociais”. A fala é do juiz Wanderlei José dos Reis, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Rondonópolis, e retrata uma realidade enfrentada pela população em situação de rua em todo o país.
Em meio à correria das cidades, essas pessoas acabam passando despercebidas pela sociedade, mesmo que estejam em busca de dignidade. Em Mato Grosso, no entanto, esse cenário tem sido enfrentado com atuação ativa do Poder Judiciário.
Continuamente, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) desenvolve ações para garantir que essas pessoas sejam vistas não apenas pelas vulnerabilidades, mas como cidadãos com direitos assegurados pela Constituição Federal.
Homem de óculos e camiseta branca com logo "Pop Rua Jud" dá entrevista. Um microfone da TV Justiça e um celular estão posicionados à frente dele para a gravação.A proposta do TJMT vai além do atendimento jurídico tradicional, construindo possibilidades de recomeço a partir da recuperação de documentos, acesso a serviços públicos e benefícios sociais, emprego e outras iniciativas de acolhimento. Para o juiz Wanderlei José dos Reis, levar o aparato da Justiça até essa população é fundamental para o enfrentamento dessas barreiras.
“O modelo tradicional de Justiça não alcança essas pessoas, por isso temos a Resolução CNJ n.º 425/2021, que estabeleceu mais uma política pública judiciária, instituindo que o Judiciário deve ser proativo. Ao caminharmos ao encontro delas, concretizamos o princípio do acesso universal à Justiça e densificamos o princípio da dignidade humana, ambos previstos na Constituição”, avalia o magistrado.
Wanderlei Reis, que é titular da 2ª Vara de Família e Sucessões de Rondonópolis e coordenador do PopRuaJud, explica ainda que, por meio de mutirões de cidadania e projetos itinerantes, o Judiciário leva atendimento até os locais onde essas pessoas estão. O objetivo é oferecer orientação, acolhimento e assegurar direitos básicos.
Mulher em guichê de atendimento conversa com homem sentado à sua frente. Entre eles, um computador mostra o sistema. O ambiente é amplo e sugere uma ação de serviços públicos.O magistrado relata que as demandas apresentadas são diversas. Há busca por documentos civis, atendimento de saúde, benefícios assistenciais, trabalhistas e até auxílio em questões familiares. Existem ainda casos envolvendo violência, discriminação e violação de direitos. Segundo Wanderlei Reis, o trabalho engajado do TJMT também cria uma relação de confiança entre a instituição e essa população.
“Nossas ações envolvem parcerias com órgãos de assistência social, Defensoria Pública e outras entidades que nos ajudam a proporcionar um atendimento diversificado, humanizado e simplificado. Dessa forma, conseguimos oferecer suporte completo, permitindo que essas pessoas encontrem caminhos para retomar a própria autonomia”, pontua o juiz coordenador.
*A expressão “casos sociais” costuma ser usada para tratar pessoas vulneráveis apenas como um problema assistencial, alguém que depende de ajuda ou caridade, sem enxergar sua individualidade, cidadania e direitos garantidos por lei.

Autor: Bruno Vicente

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Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Comarca de Jauru divulga resultado final de seleção para assistente social

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A Comarca de Jauru divulgou o resultado definitivo do processo seletivo para credenciamento de assistente social que atuará junto ao fórum do município. O edital apresenta a pontuação e a classificação das candidatas participantes da seleção.

Conforme o Edital nº 3/2026/DFO, a candidata Dayana Sanches de Arruda foi habilitada no processo seletivo, com pontuação final de 3,5.

O resultado foi publicado pelo juiz substituto e diretor do foro em substituição legal da Comarca de Jauru, Victor Hugo Sousa Santos. A seleção segue as regras previstas no Edital nº 1/2026-DF, que regulamenta o credenciamento de profissionais para atuação na comarca.

O resultado oficial está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) da última sexta-feira (15 de maio), na página 18.

Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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