POLÍTICA NACIONAL

Comissão avalia projetos do Ministério das Comunicações para 2026

Publicado

10 de abril de 2026

por

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública para discutir os projetos do Ministério das Comunicações para o ano de 2026.

O debate será realizado às 14 horas, no plenário 11.

Veja quem foi convidado para o debate.

A reunião foi sugerida pela presidente da comissão, deputada Maria Rosas (Republicanos-SP).

O objetivo é fortalecer o diálogo institucional entre a comissão e o ministério, garantindo transparência e alinhamento das políticas públicas do setor.

Diretrizes estratégicas
Maria Rosas afirma que o setor de comunicações passa por transformações tecnológicas, regulatórias e econômicas, com impactos na radiodifusão, conectividade, inclusão digital e inovação.

Ela acrescenta que a audiência permitirá conhecer as diretrizes estratégicas, os programas prioritários, o planejamento orçamentário e as metas previstas para 2026.

“A audiência permitirá aos parlamentares conhecer, de forma detalhada, as ações voltadas à expansão da infraestrutura de telecomunicações, à implementação de novas tecnologias de transmissão, ao fortalecimento da radiodifusão pública e privada, bem como às políticas de universalização do acesso à internet”, disse.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

Comentários Facebook

Comente abaixo

POLÍTICA NACIONAL

Dra. Eudócia defende piso nacional para médicos e dentistas

Publicado

29 de abril de 2026

por

Da Redação

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (28), a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) defendeu a valorização dos profissionais de saúde e manifestou apoio à proposta de emenda à Constituição (PEC 2/2026) e ao projeto de lei (PL 1.365/2022) que tratam da criação do piso salarial nacional para médicos e cirurgiões-dentistas. Segundo a parlamentar, as iniciativas buscam corrigir distorções históricas e garantir dignidade remuneratória à categoria.

De acordo com a senadora, a PEC estabelece o direito ao piso em nível constitucional, enquanto o projeto de lei define parâmetros objetivos de remuneração e prevê reajustes anuais, além de melhorias nas condições de trabalho. Ela destacou que a valorização profissional é condição essencial para o funcionamento adequado do sistema de saúde.

— Não há sistema de saúde forte sem profissionais valorizados; não há política pública eficaz quando aqueles que estão na linha de frente enfrentam jornadas exaustivas, remuneração desigual e, muitas vezes, ausência de reconhecimento institucional — afirmou.

A senadora também ressaltou a realidade enfrentada por profissionais em Alagoas e defendeu que a criação do piso contribui para reduzir desigualdades regionais e melhorar o atendimento à população.

— A instituição de um piso salarial nacional não é privilégio, é reconhecimento. Ao valorizar esses profissionais, fortalecemos o Sistema Único de Saúde e garantimos um atendimento mais digno, humano e resolutivo à população — disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Comentários Facebook

Continue lendo

POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova obrigatoriedade de denúncia imediata em casos de racismo em grandes estabelecimentos

Publicado

29 de abril de 2026

por

Da Redação

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Protocolo Nacional Antirracista. O texto obriga locais com grande circulação de pessoas, como shoppings e estádios, a acionar imediatamente a polícia e o Ministério Público em casos de racismo.

Atualmente, a legislação não exige que estabelecimentos privados denunciem crimes de racismo em suas dependências, deixando a decisão a cargo da vítima ou de testemunhas.

O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), ao Projeto de Lei 2476/23, da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS). O parecer engloba o projeto original e as propostas que tramitam apensadas (PLs 4914/23 e 5076/23).

A principal mudança feita pela relatora foi estabelecer a comunicação compulsória por parte das empresas, enquanto na versão original o foco era o auxílio às autoridades e a facilitação da coleta de provas.

“O protocolo estabelece mecanismos práticos de responsabilização e reafirma a mensagem de que atos racistas não serão tolerados”, destacou Xakriabá em seu parecer.

O projeto exige que os estabelecimentos preservem e entreguem às autoridades todas as evidências, como registros de câmeras de segurança. As empresas também devem garantir que a vítima seja acompanhada por um funcionário capacitado até a delegacia ou para atendimento psicológico, caso solicitado.

Pela proposta, estabelecimentos com 20 ou mais funcionários também deverão implementar programas permanentes de letramento racial para suas equipes, com foco especial em segurança privada e atendimento ao público.

O objetivo, segundo Célia Xakriabá, é criar uma cultura de prevenção e garantir o acolhimento digno das vítimas. O descumprimento das normas poderá acarretar sanções administrativas e multas.

Voto em separado
Durante discussão da matéria na comissão, o deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) foi contrário à aprovação, apresentando voto em separado.

O deputado sustentou que a criação de um protocolo obrigatório impõe controle desnecessário sobre a cidadania e os estabelecimentos, gerando ambiente de “desconfiança descabida” e tratando o racismo como algo “normal” ou intrínseco, o que ele considera uma percepção falsa.

Próximos passos
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, segue agora para análise das comissões de Indústria, Comércio e Serviços; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Marcia Becker

Fonte: Câmara dos Deputados

Comentários Facebook

Continue lendo

BRASIL24 de abril de 2026

Ministério das Mulheres divulga resultado final de empresas certificadas com o selo Pró-Equidade de Gênero e Raça – 7ª Edição

MATO GROSSO22 de abril de 2026

Setasc divulga sorteados para jogo do entre Cuiabá e Botafogo-SP

CUIABÁ22 de abril de 2026

Programa Casa Cuiabana realiza novo sorteio de 500 unidades nesta quinta (23)

BRASIL23 de abril de 2026

Senatran fiscaliza implementação da CNH do Brasil no Detran-SP com apoio da CGU

BRASIL22 de abril de 2026

Senatran e CGU fiscalizam a aplicação das novas regras da CNH do Brasil no Detran-SP nesta quinta (23)

MATO GROSSO25 de abril de 2026

Empregos MT conecta trabalhadores e empresas com apoio de inteligência artificial em Mato Grosso

ESPORTES25 de abril de 2026

Inter empata com Botafogo em duelo movimentado no Beira‑Rio

POLÍTICA NACIONAL24 de abril de 2026

Comissão aprova isenção de impostos para líquido de preservação de córneas

POLÍTICA NACIONAL

Comissão avalia projetos do Ministério das Comunicações para 2026

POLÍTICA NACIONAL

Dra. Eudócia defende piso nacional para médicos e dentistas

POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova obrigatoriedade de denúncia imediata em casos de racismo em grandes estabelecimentos

Envie sua denúncia

Inscrições para Olimpíada Internacional de Física e Cultura 2026 estão abertas até 25 de maio

Ministro Wellington Lima acompanha resultados operacionais da PRF e implantação de câmeras corporais

Projeto de desenvolvimento sustentável começa expedições para mobilizar e engajar interessados no próximo edital

Inscrições abertas: CNJ promove seminário internacional sobre direitos sociais e trabalho

Dra. Eudócia defende piso nacional para médicos e dentistas

DIAMANTINO

Conheça as candidatas à Rainha da ExpoDiamantino 2026

Copa dos Poderes movimenta Diamantino e reúne mais de 210 atletas em grande competição de voleibol

Secretaria de Assistência Social promove ação TEAcolho com programação de acolhimento às famílias

POLÍTICA MT

Com pauta extensa, CCJR analisa 93 itens da pauta e mantém foco no rigor jurídico

Max Russi cobra mais recursos para os municípios e Governo do Estado sinaliza positivamente

Reunião na Corregedoria do TJMT alinha ações para acelerar regularização fundiária em Várzea Grande

POLICIAL

Polícia Civil esclarece furto em propriedade rural e recupera materiais furtados

Polícia Civil cumpre mandados contra faccionados envolvidos em homicídio e ocultação de cadáver em Araputanga

Polícia Civil apreende armas e mais de 130 munições durante operação em Canarana

MATO GROSSO

Inscrições para Olimpíada Internacional de Física e Cultura 2026 estão abertas até 25 de maio

Projeto de desenvolvimento sustentável começa expedições para mobilizar e engajar interessados no próximo edital

Inscrições abertas: CNJ promove seminário internacional sobre direitos sociais e trabalho

POLÍTICA NACIONAL

Dra. Eudócia defende piso nacional para médicos e dentistas

Comissão aprova obrigatoriedade de denúncia imediata em casos de racismo em grandes estabelecimentos

Conselho de Ética pode instaurar novos processos nesta quarta-feira

ESPORTES

Cruzeiro vence o Boca Juniors e assume liderança do Grupo D na Libertadores

São Paulo empata na altitude e segue líder do Grupo C na Sul-Americana

Botafogo goleia Independiente Petrolero na Sul-Americana

Mais Lidas da Semana

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2025 - Todos os direitos reservados ao O MÉDIO NORTE