SAÚDE

Qualificação aborda enfrentamento à desinformação em saúde durante período eleitoral

Publicado

23 de setembro de 2026

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A Consultoria Jurídica da Advocacia-Geral da União (Conjur/AGU) no Ministério da Saúde realiza, nesta quinta-feira (24), às 14h30, por meio do canal do DataSUS no YouTube e da plataforma Teams, a “Capacitação em Saúde e Informação: estratégia de enfrentamento à desinformação no período eleitoral”. O encontro é aberto ao público e tem como objetivo orientar sobre como identificar e combater situações de desinformação relacionadas à saúde durante o período eleitoral, quando existem regras específicas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a atuação da administração pública e de seus agentes.

O chamado período de defeso eleitoral, em 2026, iniciou em 4 de julho e segue até 4 de outubro ou 25 de outubro, em caso de segundo turno. Nessa fase, a comunicação dos órgãos públicos precisa observar as regras estabelecidas pelo TSE para evitar que ações institucionais sejam utilizadas de forma indevida na disputa eleitoral. Os agentes públicos também precisam estar atentos a situações que, em outros momentos, poderiam receber uma resposta padrão, mas que durante o defeso eleitoral, precisam ser analisadas sob uma perspectiva jurídica específica.

A qualificação busca explicar, de forma prática, como as atuações do Ministério da Saúde, da Conjur/AGU e da Procuradoria Nacional da Defesa da Democracia (PNDD) podem contribuir para o enfrentamento de conteúdos falsos ou enganosos sobre saúde, respeitando, ao mesmo tempo, a liberdade de expressão e as normas eleitorais.

Programação

A programação será dividida em quatro módulos que oferecerão aos participantes ferramentas para reconhecer conteúdos de desinformação e compreender os caminhos adequados para seu tratamento, fortalecendo uma atuação institucional responsável, juridicamente segura e comprometida com o acesso da população a informações confiáveis sobre saúde.

O primeiro módulo apresentará as principais regras e restrições do período eleitoral, além dos limites entre desinformação e liberdade de expressão. Também serão abordadas a legislação eleitoral, as novas regras do TSE para o uso de inteligência artificial nas eleições de 2026 e decisões judiciais sobre o tema. A exposição será conduzida pela consultora da Conjur Ana Paula Barbejat.

Na segunda parte, a também consultora da Conjur Renata Costa Sabóia Coelho orientará sobre como identificar casos relacionados ao processo eleitoral, preservar provas e definir os encaminhamentos adequados. O módulo também tratará dos limites da comunicação institucional do Ministério da Saúde e apresentará casos práticos para discussão.

A terceira etapa abordará a atuação da Procuradoria Nacional da Defesa da Democracia (PNDD). O advogado geral da união, Guilherme Cintra Guimarães, explicará as atribuições da área, o fluxo de tramitação dos casos e a articulação com o Ministério Público Eleitoral (MPE), a partir de situações concretas.

Por fim, o também advogado geral da União, Amaro Bandeira de Araujo Junior, abordará o enfrentamento da desinformação em saúde nas redes sociais, com foco no papel das áreas técnicas, na responsabilidade das plataformas digitais e nas possibilidades de atuação consensual para combater conteúdos desinformativos.

Atuação da Consultoria Jurídica no Ministério da Saúde

A Conjur/MS tem entre suas principais atribuições a análise jurídica de temas relacionados às atividades do Ministério, contribuindo para que políticas, ações e decisões da pasta estejam de acordo com a Constituição, as leis e demais normas que integram o ordenamento jurídico brasileiro. A Conjur também atua em conjunto com as áreas técnicas do Ministério da Saúde na elaboração de propostas de atos normativos.

No enfrentamento à desinformação em saúde, essa atuação jurídica ganha uma dimensão específica durante o período eleitoral. A análise dos casos precisa considerar não apenas os efeitos que a circulação de informações falsas ou enganosas pode produzir sobre a população, mas também as regras que estabelecem como os órgãos públicos e seus agentes devem se comunicar durante o processo eleitoral.

Jaciara França
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Ministério da Saúde debate o futuro do envelhecimento no Brasil

Publicado

23 de setembro de 2026

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Da Redação

O Brasil conquistou o direito de viver mais, mas como estamos cuidando desses anos extras? Diante de uma transformação demográfica sem precedentes, o Ministério da Saúde promove nesta quinta-feira (24/09), em Brasília, mais uma edição do projeto Café com Ideias. O evento é aberto ao público, com transmissão canal oficial do DataSUS no YouTube.

Os números mostram que o futuro já chegou. O Brasil alcança a marca de 36,6 milhões de pessoas com 60 anos ou mais em 2026. Em apenas duas décadas, esse contingente deve saltar para 61,5 milhões. O impacto dessa mudança no sistema público é imediato, já que 81,4% dos idosos brasileiros utilizam exclusivamente o Sistema Único de Saúde (SUS).

Mais do que tratar doenças, o desafio atual é estrutural. Trata-se de adaptar hospitais, postos de saúde e o atendimento preventivo para garantir um envelhecimento ativo.

“O desafio que se coloca agora é garantir que esses anos a mais sejam vividos com saúde, autonomia, participação social e dignidade. Nosso compromisso é fortalecer, cada dia mais, um SUS capaz de responder a essas diferentes necessidades ao longo do processo de envelhecimento”, pontua Olivia Lucena de Medeiros, diretora de Gestão do Cuidado Integral do Ministério da Saúde.

Diálogo

Coordenado pelo Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa (DGIP) do Ministério da Saúde, o Café com Ideias quebra a rigidez institucional ao reunir a comunidade acadêmica, gestores e profissionais de saúde em um ambiente de construção coletiva.

A mesa deste encontro contará com:

Kenio Costa de Lima (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC)
Olivia Lucena de Medeiros (Ministério da Saúde – MS)
Carlos Eduardo Gabas (Consórcio Nordeste)
Marília Cristina Prado Louvison (Médica sanitarista e professora da USP)

Como acompanhar

O evento acontece de forma híbrida. Quem não estiver na capital federal poderá interagir e acompanhar as discussões em tempo real. Toda a programação será transmitida ao vivo pelo canal oficial do DataSUS no YouTube.

Serviço

Data: Quinta-feira, 24 de setembro de 2026
Horário: 17h
Local: Biblioteca do Ministério da Saúde (Bloco G – Esplanada dos Ministérios), Brasília (DF)
Transmissão: Canal do DataSUS no YouTube

Tatiany Volker Boldrini
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Ministério da Saúde institui Rede Brasileira de Biobancos

Publicado

23 de setembro de 2026

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Da Redação

O Ministério da Saúde publicou na última sexta-feira (18) a portaria que institui a Rede Brasileira de Biobancos da pasta (RBBMS). A iniciativa busca articular biobancos públicos e privados de todo o país e ampliar a capacidade nacional de realização de pesquisas estratégicas para o Sistema Único de Saúde (SUS). Presentes em todas as regiões, esses centros são responsáveis pela organização, conservação e gestão de material biológico humano, como tecidos e sangue, além de dados e informações destinados à pesquisa científica.

Na prática, o Ministério da Saúde pretende ampliar a cooperação entre essas estruturas, favorecer o compartilhamento de conhecimentos e boas práticas e estimular pesquisas cooperativas e multicêntricas. A iniciativa poderá contribuir para a geração de evidências científicas e contribuir com diagnósticos e tratamentos mais precisos na rede pública.

A adesão à Rede será voluntária e aberta aos 108 biobancos regularmente constituídos e aprovados pelo Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (Sinep).

A iniciativa integra o conjunto de ações adotadas pelo Ministério da Saúde para fortalecimento da ciência, tecnologia e inovação em saúde no país, e dialoga com estratégias como o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), o Programa Nacional de Pesquisa Clínica (PPClin), o Programa Nacional de Genômica e Saúde Pública de Precisão (Genomas Brasil) e o Programa Nacional de Inovação Radical em Saúde.

As atividades da Rede serão coordenadas pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE/MS), que prestará apoio técnico para o seu funcionamento. A portaria preserva a autonomia administrativa das instituições participantes.

A governança contará também com um comitê gestor de natureza consultiva e propositiva, para assessoramento as atividades. Esse grupo será formado por representantes da SCTIE/MS, de instituições integrantes da RBBMS, da comunidade científica e da sociedade civil.

Entre as ações previstas estão a capacitação de profissionais, intercâmbio de conhecimentos e boas práticas, elaboração de documentos orientadores e referenciais técnicos, além de estímulos para iniciativas de cooperação técnico-científica e projetos de pesquisa cooperativos ou multicêntricos.

O que são biobancos?

Os biobancos constituem infraestruturas estratégicas para a pesquisa em saúde, ao possibilitarem a organização, a conservação e a disponibilização de amostras biológicas humanas e de dados e informações associados para investigações científicas.

A preservação desses materiais possibilita sua utilização em diferentes investigações ao longo do tempo, inclusive em novas pesquisas e análises, não necessariamente previstas no momento da coleta, desde que respeitados os consentimentos aplicáveis e os requisitos éticos, legais, institucionais e regulatórios.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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