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CUIABÁ

Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral

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A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.

O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.

A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.

Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.

“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.

Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.

Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.

A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.

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Assédio eleitoral

O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.

A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.

A cartilha está disponível para consulta [AQUI].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Prefeitura de Cuiabá lamenta morte do renomado médico ortopedista Haruki Matsunaga

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio do prefeito Abilio Brunini e da primeira-dama Samantha Iris, manifesta profundo pesar pelo falecimento do médico ortopedista Haruki Matsunaga, ocorrido nesta quarta-feira (7), aos 69 anos, após enfrentar um câncer no pâncreas.

Referência na medicina mato-grossense, Dr. Haruki dedicou mais de três décadas à ortopedia e à traumatologia, contribuindo para a saúde e a qualidade de vida de milhares de pacientes. Fundador da Clínica Genus, em Cuiabá, destacou-se pela excelência profissional, pelo compromisso com a medicina e pela dedicação ao próximo.

Sua trajetória também foi marcada pelo trabalho social. Durante quase dez anos, colaborou com o projeto Multiação, levando atendimento gratuito à população. Participou ainda de iniciativas filantrópicas voltadas à realização de cirurgias ortopédicas e atuou na coordenação médica de grandes eventos esportivos, como a Copa do Mundo de 2014 e a Copa América de 2021, realizadas em Cuiabá.

O prefeito Abilio Brunini e a primeira-dama Samantha Iris se solidarizam com familiares, amigos, colegas de profissão e pacientes, reconhecendo a importância de sua contribuição para a medicina e para a sociedade cuiabana.

Neste momento de dor, a Prefeitura de Cuiabá presta sua homenagem ao Dr. Haruki Matsunaga e deseja que Deus conforte o coração de todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo. Seu legado de dedicação, solidariedade e cuidado com a vida permanecerá na história de nossa capital.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Prefeitura intensifica limpeza e conservação de praças e parques em sete pontos de Cuiabá

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Praças, parques e áreas verdes de Cuiabá receberam ações de conservação das equipes da Prefeitura nesta quinta-feira (8). O trabalho contemplou diferentes pontos da Capital e teve como foco manter os espaços adequados para o lazer, a convivência e a prática de atividades ao ar livre, por meio da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb).

A ação contemplou a Praça Ilza Terezinha, a Praça do Pedra 90 e a Quadra do Ganha Tempo, além dos parques da Família, da Nascente, das Águas e Tia Nair. As equipes atuam na manutenção e conservação desses espaços, que fazem parte da rotina de lazer de moradores de diferentes regiões.

Mais do que intervenções pontuais, o trabalho de conservação permite que esses locais continuem sendo utilizados pela população ao longo do ano. A manutenção das áreas verdes, dos espaços de convivência e das estruturas de uso coletivo contribui para preservar os equipamentos públicos e manter os ambientes disponíveis para atividades de lazer.

O diretor-geral da Limpurb, Felipe Wellaton, destacou que a conservação desses espaços integra uma rotina permanente de cuidados com os locais utilizados pela população.

“Cuidar das praças e dos parques é cuidar dos espaços onde a população se encontra, pratica atividades físicas, leva as crianças e aproveita momentos de lazer. Nosso trabalho é manter esses locais em boas condições para que continuem cumprindo essa função no dia a dia”, disse.

A distribuição das equipes em diferentes regiões também permite atender espaços com características distintas, desde pequenas praças de bairro até parques municipais de maior circulação. A atuação é organizada de acordo com a programação operacional da Limpurb.

Locais contemplados na programação:

  • Praça Ilza Terezinha
  • Praça do Pedra 90
  • Quadra do Ganha Tempo
  • Parque da Família
  • Parque da Nascente
  • Parque das Águas
  • Parque Tia Nair
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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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