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AGRONEGÓCIOS

Embargo às carnes abre crise comercial e Brasil ameaça retaliar a UE

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A suspensão das compras europeias de produtos brasileiros de origem animal deixou de ser apenas uma divergência sanitária e abriu uma crise comercial entre o Brasil e a União Europeia. O governo brasileiro anunciou que poderá adotar medidas de reciprocidade caso o bloco não reveja o bloqueio, enquanto a Comissão Europeia sustenta que as regras são conhecidas, proporcionais e aplicadas igualmente aos produtores dos 27 países.

A restrição começou a valer na quinta-feira (3) e alcança carnes bovina, suína e de frango, além de ovos, mel, pescados e animais vivos destinados à produção de alimentos. O Brasil foi retirado da lista de fornecedores considerados em conformidade com as exigências europeias para o controle de antimicrobianos.

Não houve identificação de contaminação ou irregularidade generalizada nos produtos exportados. O impasse está na capacidade de o Brasil comprovar, por meio de fiscalização, registros e rastreabilidade, que substâncias proibidas pela legislação europeia não foram utilizadas durante a criação dos animais.

Em nota conjunta, os ministérios das Relações Exteriores e da Agricultura manifestaram “profunda preocupação” com a medida. O governo afirma que adotou as providências necessárias, apresentou garantias às autoridades europeias e recebeu missões de auditoria para demonstrar a adequação das cadeias produtivas.

A União Europeia respondeu que as exportações serão normalizadas quando o Brasil comprovar integralmente o cumprimento das exigências. O porta-voz da Comissão Europeia para o Comércio, Olof Gill, disse que o bloco continuará trabalhando com as autoridades brasileiras para viabilizar a retomada.

A resposta europeia, porém, também transferiu ao Brasil a responsabilidade pelo impasse. Segundo Gill, as novas regras foram anunciadas em 2018, são seguidas pelos produtores europeus desde 2022 e foram comunicadas com antecedência aos países interessados em vender ao mercado comum.

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Bruxelas rejeita a acusação de tratamento discriminatório. O argumento europeu é que qualquer produtor, independentemente do país de origem, precisa comprovar que não utiliza antimicrobianos proibidos como promotores de crescimento nem substâncias reservadas ao tratamento de seres humanos.

O Brasil contesta essa interpretação e avalia que as garantias apresentadas deveriam ser suficientes para evitar a interrupção do comércio. O governo também destaca que aceitou auditorias europeias nas cadeias de aves e mel e criou novos procedimentos para controlar e rastrear o uso de medicamentos veterinários.

Caso a negociação técnica fracasse, o governo poderá acionar a Lei de Reciprocidade Econômica. A legislação autoriza o Brasil a responder a medidas unilaterais adotadas por países ou blocos econômicos que prejudiquem a competitividade brasileira ou anulem benefícios previstos em acordos comerciais.

As contramedidas podem incluir aumento de tarifas sobre produtos europeus, restrições à importação de bens e serviços e suspensão de concessões comerciais. Em casos excepcionais, a lei também permite respostas provisórias enquanto o processo de análise estiver em andamento.

Isso não significa que a retaliação possa ser aplicada automaticamente. A legislação prevê consultas diplomáticas, participação dos setores afetados e avaliação dos impactos econômicos. As medidas devem ser proporcionais ao prejuízo causado e buscar reduzir os custos para empresas e consumidores brasileiros.

Também não seria recomendável responder a uma exigência sanitária com a proibição de produtos europeus sem justificativa técnica. Uma restrição desse tipo poderia ser questionada na Organização Mundial do Comércio. A resposta brasileira tende, portanto, a ocorrer no campo tarifário ou em outras concessões comerciais, caso o governo decida avançar.

A escolha dos produtos atingidos exigiria cautela. Tarifas sobre vinhos, queijos, azeites ou outros alimentos europeus teriam efeito mais concentrado sobre importadores e consumidores. Já medidas contra máquinas, medicamentos, produtos químicos ou insumos poderiam elevar custos para a indústria e para o próprio agronegócio brasileiro.

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Por isso, a ameaça de reciprocidade funciona inicialmente como instrumento de pressão. Antes de retaliar, o governo tentará demonstrar que o custo político e comercial da suspensão pode ser maior do que o de uma solução negociada.

A principal pressão está sobre o Acordo Mercosul–União Europeia. Carnes e outros produtos afetados pelo bloqueio fazem parte das cotas e reduções tarifárias negociadas entre os dois blocos. Sem autorização sanitária, o Brasil pode ter uma preferência comercial no papel, mas continuar impedido de utilizar esse acesso.

Para o governo brasileiro, a exclusão desses produtos reduz parte dos ganhos esperados pelo país e altera o equilíbrio das concessões que permitiu a conclusão das negociações. Na prática, o Brasil abriu setores de seu mercado contando com maior acesso do agro à Europa.

A Comissão Europeia procura separar os dois assuntos. Olof Gill afirmou que o acordo continua sendo extremamente importante para europeus e sul-americanos, mas sustentou que as negociações comerciais não afastam o cumprimento das regras de segurança alimentar.

O impasse evidencia um dos principais desafios para o agro nos próximos anos. A abertura de cotas e a redução de tarifas não garantem a entrada de um produto quando o comprador exige protocolos de produção, rastreabilidade e fiscalização que o país exportador não consegue comprovar dentro do prazo.

Na carne bovina, a adequação é mais complexa porque o controle pode precisar acompanhar o animal durante toda a vida. Um bovino que entre agora em um novo protocolo levará de dois a três anos para chegar ao abate. No frango, cujo ciclo produtivo gira em torno de 45 dias, a regularização pode ocorrer mais rapidamente se a União Europeia aceitar os controles brasileiros.

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O mercado europeu não é o maior comprador das carnes brasileiras em volume, mas paga mais por cortes de maior valor agregado. O redirecionamento para outros destinos é possível, porém não é automático: cada mercado procura produtos, cortes, embalagens e padrões diferentes.

Uma retaliação também não recuperaria imediatamente esse valor. Ela poderia compensar politicamente a pressão europeia ou criar poder de negociação, mas não substituiria os compradores perdidos nem resolveria a necessidade de rastreabilidade.

A saída economicamente menos custosa continua sendo o reconhecimento europeu dos protocolos adotados pelo Brasil. Para isso, o governo precisará transformar as medidas anunciadas em controles verificáveis nas fábricas de ração, propriedades, frigoríficos e empresas exportadoras.

Se as auditorias confirmarem a adequação, o Brasil poderá pedir a reinclusão das cadeias de forma gradual ou por produto. Caso a União Europeia mantenha o bloqueio mesmo diante das novas garantias, o argumento brasileiro de que existe uma barreira comercial disfarçada de exigência sanitária ganhará força.

Até lá, a ameaça de reciprocidade amplia a temperatura da negociação. O Brasil tenta mostrar que não aceitará perder parte das vantagens obtidas no acordo com o Mercosul. A União Europeia, por sua vez, indica que não flexibilizará suas regras apenas para preservar o relacionamento comercial. O resultado dependerá menos dos discursos e mais da capacidade de comprovar, tecnicamente, o que acontece dentro das cadeias brasileiras.

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIOS

Brasil reforça compromisso com pesca e aquicultura sustentáveis e segurança alimentar na FAO

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O Brasil reforçou o compromisso com a pesca sustentável, a aquicultura responsável e a segurança alimentar durante a 37ª Sessão do Comitê de Pesca da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em Roma, na Itália. A participação ministerial marca o retorno do Brasil ao principal fórum internacional de discussão sobre pesca e aquicultura após 14 anos.


Em seu discurso inaugural, o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, destacou a recriação do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em 2023, e a importância do setor para a segurança alimentar e nutricional. O ministro também ressaltou que o Brasil deixou o Mapa da Fome da FAO em 2025.

 

“Temos a convicção de que a pesca e a aquicultura são fundamentais para sistemas alimentares mais sustentáveis, resilientes e diversificados”, afirmou.


Ciência e sustentabilidade

 

Entre os avanços apresentados está a reconstrução da série histórica da pesca marinha brasileira, de 1950 a 2025, e o desenvolvimento de uma plataforma para ampliar o acesso e a transparência dos dados pesqueiros. O Brasil também restabeleceu o Grupo Técnico Interministerial para prevenção e combate à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INDNR) e vem preparando suas equipes para a implementação do Acordo sobre Medidas do Estado do Porto. Com cerca de 1,7 milhão de pescadores e pescadoras, o país defende uma gestão pesqueira baseada em ciência e evidências, aliada à conservação dos ecossistemas aquáticos.

Aquicultura e mudanças climáticas

 

Na aquicultura, o Brasil está construindo o Plano Nacional da Aquicultura, com diretrizes para os próximos dez anos e foco em investimentos, inovação, sustentabilidade e agregação de valor. O país também trabalha para ampliar a resiliência das comunidades pesqueiras e aquícolas diante das mudanças climáticas, por meio do Plano Clima, além de fortalecer a assistência técnica, a extensão e o acesso ao crédito. Outra prioridade é ampliar o consumo de pescado e sua presença nos programas de alimentação escolar, contribuindo para a segurança alimentar e fortalecendo a cadeia produtiva.

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Valorização da pesca artesanal

O ministro destacou ainda a realização da Cúpula da Pesca de Pequena Escala, realizada em Roma, e reforçou a importância da participação dos pescadores na construção das políticas públicas. No Brasil, esse compromisso está refletido na construção do Plano Nacional da Pesca Artesanal, voltado ao fortalecimento do setor e ao reconhecimento de sua importância para a segurança alimentar, a geração de renda e as economias locais. No cenário internacional, o Brasil também destacou a presença dos alimentos aquáticos nas discussões do G20, dos BRICS e da COP30 e COP15 da CMS.


Ao concluir, o ministro reafirmou que pesca sustentável, aquicultura responsável, segurança alimentar, geração de renda e conservação dos recursos aquáticos são agendas inseparáveis.“O Brasil reafirma seu compromisso com a cooperação internacional e com uma gestão pesqueira baseada na ciência, em dados de qualidade e na participação dos pescadores.”

ASCOM

Ministério da Pesca e Aquicultura

[email protected] 

 

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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Matopiba desponta como nova fronteira da produtividade no Brasil

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O avanço do agronegócio está mudando o mapa da produtividade brasileira e levando parte do dinamismo econômico para o Matopiba, região formada por Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Enquanto o indicador nacional cresceu 18,7% entre 2002 e 2019, três Estados da região registraram alguns dos maiores aumentos do País.

O Piauí liderou o crescimento da produtividade do trabalho no período, com alta de 103%. O Maranhão avançou 86% e o Tocantins, 69,7%. Os resultados acompanham a expansão da fronteira agrícola e indicam que a transformação provocada pelo campo ultrapassou o aumento da área plantada e do volume colhido.

Os dados fazem parte do estudo “Missing the Productivity: Estimating Labor Productivity in Brazilian Municipalities (2002–2019)”, dos pesquisadores Alan Bueno e Diogo Ferraz. Divulgado em julho, o trabalho construiu uma base anual com informações dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros.

O levantamento é um pré-print, versão que ainda não passou pela etapa definitiva de revisão acadêmica. Embora tenha alcance nacional e não seja dedicado exclusivamente ao Matopiba, o estudo revela grandes ganhos de produtividade nas fronteiras agropecuárias e uma evolução mais lenta nos Estados historicamente industrializados.

A produtividade analisada não é o rendimento das lavouras por hectare. O indicador mede quanto valor é produzido por trabalhador. Ele aumenta quando a incorporação de máquinas, tecnologia, qualificação e métodos mais eficientes de gestão permite ampliar a produção sem elevar na mesma proporção o número de pessoas ocupadas.

No Brasil, a agropecuária foi o setor que apresentou o maior avanço entre 2002 e 2019. A produtividade do trabalho no campo cresceu 80,1%, diante de aumentos de 10,3% nos serviços e de apenas 5,4% na indústria.

O resultado ajuda a explicar por que regiões antes com menor participação na economia nacional passaram a atrair armazéns, transportadoras, revendas de máquinas e insumos, instituições financeiras, empresas de tecnologia, indústrias de alimentos e prestadores de serviços.

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Para Alan Bueno, professor da Universidade Estadual do Paraná e um dos autores do estudo, o avanço do Matopiba pode ser comparado à transformação ocorrida no Centro-Oeste a partir da segunda metade do século passado.

“O Matopiba é o novo ouro. É o que foi o Centro-Oeste nos anos 1950. Trata-se de um crescimento que faz mudar a realidade regional”, afirmou.

Segundo o pesquisador, o campo passou a funcionar como ponto de partida de uma rede econômica mais ampla. “O agro converteu-se no catalisador de uma vasta rede econômica, envolvendo transporte, comércio, construção civil, tecnologia, crédito e serviços”, explicou.

A expansão foi sustentada principalmente pela produção de soja, milho e algodão, além da pecuária. O desenvolvimento de sementes adaptadas ao Cerrado, a correção dos solos, a mecanização e a agricultura de precisão permitiram que a região ampliasse sua participação na produção nacional.

Os dados mais recentes indicam que o movimento continuou depois de 2019, último ano abrangido pelo estudo. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estima que Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia colham juntos aproximadamente 41,4 milhões de toneladas de grãos na safra 2025/26, aumento próximo de 9% sobre o ciclo anterior.

A Bahia deverá liderar a produção regional, com cerca de 15 milhões de toneladas. O Tocantins aparece em seguida, com 9,74 milhões, seguido pelo Maranhão, com 9,05 milhões, e pelo Piauí, com 7,58 milhões de toneladas.

Somente a soja deve alcançar 25,4 milhões de toneladas nos quatro Estados, o equivalente a aproximadamente 14% da produção brasileira da oleaginosa. O resultado consolida o Matopiba como fornecedor relevante para as indústrias de óleo, farelo, rações, carnes e biocombustíveis.

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O avanço da produtividade, porém, não significa que os benefícios econômicos sejam distribuídos automaticamente. A mecanização reduz a necessidade de algumas tarefas manuais, ao mesmo tempo que amplia a procura por operadores de máquinas, técnicos agrícolas, engenheiros agrônomos, mecânicos e profissionais de tecnologia e logística.

Sem capacitação local, parte dessas vagas pode ser preenchida por trabalhadores vindos de outras regiões. O aumento da riqueza também depende da capacidade dos municípios de converter maior arrecadação em educação, saúde, saneamento e infraestrutura.

Outro desafio é evitar que o Matopiba permaneça apenas como fornecedor de produtos primários. A instalação de esmagadoras de soja, fábricas de rações, frigoríficos, usinas de biocombustíveis e indústrias de alimentos permitiria agregar valor à produção e manter uma parcela maior da renda na própria região.

O crescimento também aumenta a pressão sobre estradas, ferrovias, armazéns e terminais de exportação. Sem infraestrutura compatível, parte do ganho obtido dentro das propriedades pode ser perdida com fretes elevados, filas e demora no escoamento.

Há ainda o desafio de conciliar a expansão produtiva com a conservação do Cerrado, a regularização fundiária e a inclusão da agricultura familiar. A competitividade futura da região dependerá não apenas do volume produzido, mas também da capacidade de comprovar a origem e a sustentabilidade dos produtos.

O estudo mostra que a produtividade brasileira começou a mudar de endereço. O Matopiba já produz mais por trabalhador e movimenta uma cadeia econômica cada vez maior. O próximo passo será transformar essa eficiência em indústria, empregos qualificados e melhoria permanente da renda da população.

Fonte: Pensar Agro

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