Como pensar uma saúde que respeite as diferenças culturais, os territórios e as formas de vida de cada população? Essa foi uma das questões que movimentaram o 10º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, realizado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), de 15 a 19 de setembro, na Universidade Federal do Amazonas (UFAM), em Manaus (AM). Pela primeira vez na Região Norte, o encontro reuniu pesquisadores, profissionais de saúde, estudantes e representantes de movimentos sociais para discutir os desafios de construir políticas de saúde mais conectadas às realidades dos territórios. Com o tema “Interculturalidade, Ambiente, Saúde: os desafios do século XXI para uma vida em conexão com os territórios”, o congresso promoveu trocas de experiências e reflexões sobre os caminhos para uma saúde mais inclusiva, democrática e próxima das pessoas.

A programação deu destaque às diferentes realidades que atravessam a saúde coletiva brasileira, considerando as especificidades da Amazônia e das populações que vivem na região. Ao longo dos cinco dias, a SGTES participou de mesas-redondas, oficinas e encontros voltados à formação profissional, educação permanente, gestão do trabalho, saúde indígena, educação popular e fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Na manhã de quinta-feira (17), o secretário-adjunto da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), Jérzey Timóteo, participou da mesa-redonda “Da formação ao cuidado em saúde: ações articuladas entre educação, residências e provimento profissional para fortalecer o SUS”. O debate abordou a relação entre formação, organização da força de trabalho e oferta de cuidado, considerando as necessidades concretas dos diferentes territórios brasileiros.

Jérzey destacou que a discussão sobre equidade precisa ultrapassar a dimensão geográfica. Para ele, compreender as características de cada território é fundamental para organizar as políticas de saúde, mas não é suficiente para garantir respostas adequadas às necessidades da população.

“Olhar para o território não necessariamente quer dizer que estamos fazendo equidade. A equidade transversaliza tudo. Não basta deslocar profissionais; é preciso escutar a população, respeitar a cultura local e construir as respostas em conjunto com as comunidades”, afirmou.

A distribuição dos profissionais de saúde ainda é um dos desafios para garantir o acesso da população ao SUS em todo o país. Atualmente, o Brasil tem uma média de 2,7 médicos por mil habitantes, mas 17 estados estão abaixo desse índice. A desigualdade também aparece em outras categorias, como enfermagem, terapia ocupacional e fonoaudiologia, que apresentam diferentes níveis de disponibilidade e concentração entre as regiões.

Nesse cenário, o Programa Mais Médicos foi destacado como uma das estratégias do SUS para ampliar e distribuir profissionais, especialmente na Atenção Primária à Saúde. O debate também reforçou que levar profissionais para áreas com maior necessidade é apenas parte da solução. Para enfrentar de forma mais ampla as desigualdades na força de trabalho, é necessário articular as políticas de provimento com iniciativas de formação e desenvolvimento profissional.

“O sistema de saúde precisa pensar em como induzir a formação dos profissionais o próprio sistema precisa. Para isso, é fundamental aproximar a gestão, a educação e o cuidado, olhando para as necessidades de cada território e planejando hoje a formação dos profissionais que serão necessários para atender às demandas da população no futuro”.

Regulamentação da profissão de sanitarista

A regulamentação da profissão de sanitarista no Brasil esteve entre os temas de destaque do congresso, com a mesa-redonda “Regulamentação da Profissão de Sanitarista no Brasil: avanços, desafios e disputas pelo SUS”. Durante o debate, a assessora do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde (DEGERTS/SGTES), Ingrid Beatriz, apresentou o processo de regulamentação da categoria e os principais marcos legais que orientam o registro profissional.

Entre os avanços apresentados, está a estruturação do Sistema de Informação do Registro Profissional (SIRP), plataforma responsável pelo processamento e pela concessão dos registros de sanitaristas em todo o país. A ferramenta representa uma mudança na gestão desses registros, que passam a ser realizados diretamente no âmbito do Ministério da Saúde, criando um novo modelo para o reconhecimento e a organização da atuação desses profissionais no SUS.

 “A regulamentação da profissão de sanitarista no Brasil é compreendida não como um ponto final, mas como um marco em um processo que permanece em construção. Ela representa o reconhecimento de uma trajetória histórica da Saúde Coletiva e abre novas possibilidades para o fortalecimento do SUS”, enfatizou Ingrid.

Formação e educação permanente

A programação também abriu espaço para uma série de debates e encontros sobre temas estratégicos para o fortalecimento do SUS. Entre as atividades, estiveram a Oficina da Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde da Abrasco e discussões sobre educação popular, participação social e o fortalecimento do Programa de Formação de Agentes Educadores e Educadoras Populares de Saúde (AGPOPSUS).

A agenda também abordou os desafios da saúde indígena, com debates sobre planejamento e dimensionamento da força de trabalho, além de temas como educação permanente em saúde, atenção psicossocial, condições de trabalho e sustentabilidade no SUS. O congresso ainda foi espaço para a validação da matriz de competências das residências em Saúde Coletiva e para o encontro nacional do Projeto Nós na Rede, ampliando o diálogo sobre formação, trabalho e participação na construção das políticas de saúde.

Caroline Fogaça
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde ampliou e qualificou o cuidado especializado às pessoas com doença renal crônica no SUS. A medida busca garantir assistência no tempo adequado para evitar a progressão da doença e reduzir os casos graves. Para isso, a pasta criou, no âmbito do programa Agora Tem Especialistas, uma nova organização do cuidado que reúne consultas, exames e procedimentos em conjuntos integrados, com valores de 263% a 360% superiores aos pagos anteriormente. Na preparação para a hemodiálise, por exemplo, o valor passa de R$ 940,22 para R$ 3.000,63.

Essa nova organização funciona por meio das Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs), que reúnem em um mesmo pacote os cuidados necessários ao paciente, de acordo com o estágio da doença e suas necessidades. As ofertas incluem consultas especializadas, exames laboratoriais e de imagem, acompanhamento multiprofissional e outros procedimentos. A iniciativa busca reduzir o tempo entre as diferentes etapas da assistência, garantir acompanhamento contínuo e preparar, no momento adequado, os pacientes que precisam iniciar a terapia renal substitutiva.

A portaria que estabelece os novos cuidados e valores das OCIs de Nefrologia no SUS foi assinada nesta quinta-feira (17) pelo secretário de Atenção Especializada à Saúde, Mozart Sales, durante o XXXIII Congresso Brasileiro de Nefrologia, em Belo Horizonte (MG). Na ocasião, também foi assinada a portaria que atualiza o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Anemia na Doença Renal Crônica, com a incorporação de novas opções terapêuticas.

“Não estamos falando apenas de colocar mais recursos. Estamos mudando a forma de organizar e financiar o cuidado. O paciente com doença renal não precisa apenas de uma consulta com o nefrologista. Ele precisa de avaliação, exames, acompanhamento e definição da conduta. Quando essas etapas estão desconectadas, o paciente precisa peregrinar pela rede e a assistência perde resolutividade. A lógica das OCIs é justamente enfrentar essa fragmentação, organizando os procedimentos necessários dentro de um percurso assistencial mais integrado”, destacou Mozart Sales.

Anemia na doença renal crônica

O Ministério da Saúde também atualizou o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Anemia na Doença Renal Crônica. O documento incorpora ao SUS novas opções terapêuticas, como a carboximaltose férrica e a derisomaltose férrica, e estabelece os critérios para utilização dos tratamentos.

Para 2026, a estimativa é de impacto de aproximadamente R$ 3,5 milhões com as novas alternativas terapêuticas. Para 2027, a previsão é de cerca de R$ 13,5 milhões.

Transplante renal

O transplante renal também integra a linha de cuidado das pessoas com doença renal crônica. Com as OCIs, o acompanhamento especializado pode favorecer a identificação e o encaminhamento, no momento adequado, de pacientes com indicação para avaliação por uma equipe transplantadora, inclusive antes do início da diálise.

As regras do Sistema Nacional de Transplantes preveem que pessoas com doença renal crônica em estágio avançado, mesmo que ainda não façam diálise, sejam orientadas sobre a possibilidade de transplante renal e tenham acesso à avaliação especializada. Dessa forma, o cuidado antes da diálise também contribui para preparar e encaminhar os pacientes que possam ter indicação para transplante.

Estrutura para o cuidado

A criação das OCIs se soma a outras ações voltadas à assistência às pessoas com doença renal crônica no SUS. Entre janeiro de 2025 e agosto de 2026, foram realizadas 62 habilitações de serviços, sendo 25 para hemodiálise, quatro para diálise peritoneal e 33 para o acompanhamento de pacientes antes da necessidade de diálise.

O cuidado nessa fase permite acompanhar a evolução da doença, planejar o tratamento e preparar o paciente com antecedência caso seja necessário iniciar a terapia renal substitutiva.

O transporte dos pacientes que já precisam de hemodiálise também está entre as ações. Por meio do Agora Tem Especialistas, foram destinados 963 veículos para apoiar o deslocamento de pessoas que precisam percorrer mais de 50 quilômetros até os serviços onde realizam o tratamento. O transporte sanitário eletivo é oferecido sem custos para o usuário e busca facilitar o acesso de quem precisa se deslocar regularmente para realizar a hemodiálise.

Congresso Brasileiro de Nefrologia

O XXXIII Congresso Brasileiro de Nefrologia ocorre de 16 a 19 de setembro, no Minascentro, em Belo Horizonte. O encontro reúne profissionais e pesquisadores para discutir temas relacionados à nefrologia clínica e às terapias renais, além de estratégias de cuidado para pessoas com doenças renais crônicas e agudas. A programação inclui debates e sessões científicas voltados à atualização e à troca de conhecimentos entre profissionais de diferentes áreas e regiões do país.

Alessandra Galvão
Bruna Queiroz
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde