Pesquisar
Close this search box.

EDUCAÇÃO

Última semana para participar da Consulta ao Marco Regulatório da EaD

Publicado

O Ministério da Educação (MEC) recebe, até a próxima sexta-feira, 14 de agosto, respostas à consulta pública do Novo Marco Regulatório dos cursos de graduação da educação a distância (EaD). A finalidade da iniciativa é receber sugestões e análises fundamentadas sobre o texto-base da nova regulação para embasar a consolidação definitiva. A iniciativa é voltada a estudantes, professores, pesquisadores, gestores de instituições de ensino superior (públicas e privadas), entidades da sociedade civil e demais interessados. Para participar, os interessados devem acessar a plataforma Brasil Participativo. 

A atualização das diretrizes dos cursos de graduação em EaD busca adaptar as normas da educação a distância às transformações digitais e aos novos critérios de acompanhamento acadêmico. A proposta estabelece regras para a oferta de cursos, mediação pedagógica, suporte ao estudante e atuação do corpo docente. Além disso, define critérios para atividades presenciais e conteúdos digitais, garantindo que os padrões acadêmicos exigidos sejam equivalentes em todas as modalidades de ensino.  

Mudanças propostas na regulamentação da EaD no Brasil – A partir da necessidade de regulamentar o Decreto 12.456 de 2025, a proposta do Novo Marco Regulatório sugere novas regraspara acompanhamento da permanência e infraestrutura dos polos, diretrizes para a atuação docente, bem como institucionalização formal do formato semipresencial. O texto, elaborado pela Comissão da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CES/CNE), apresenta pontos organizacionais para a oferta de cursos superiores:  

  • Regulamentação da modalidade semipresencialFormaliza o formato semipresencial, estabelecendo percentuais e critérios para carga horária presencial obrigatória (como práticas de laboratório e extensão) combinada com atividades síncronas e assíncronas mediadas.  
  • Critérios para mediação e docência Estabelecem parâmetros para a atuação de professores e tutores, com diretrizes de interatividade com os estudantes e regras para o trabalho acadêmico.  
  • Estrutura dos polos de apoioDefine requisitos para os polos de apoio presencial no suporte tecnológico e acadêmico aos estudantes.  
  • Suporte acadêmicoEstabelece parâmetros de acompanhamento pedagógico ao longo da jornada do estudante de graduação.  
Leia mais:  Confira como acessar os resultados do Ideb por escola

Como participar – Para enviar contribuições, o participante deve realizar o seguinte procedimento:  

  1. Textos de referênciaAcessar o edital da consulta pública, a minuta da proposta e o texto da resolução anterior, que estão disponíveis na página do Conselho Nacional de Educação (CNE), na seção “Audiências e Consultas Públicas“.  

  1. ContribuiçõesApós ter conhecimento sobre a proposta, basta acessar a plataforma Brasil Participativo; fazer o login com a conta Gov.br; preencher o formulário para contribuir com o levantamento de informações que permitam a elaboração de um diagnóstico mais preciso acerca do alcance social e institucional da consulta pública, subsidiando a avaliação da participação social; e inserir as contribuições fundamentadas nos campos indicados no sistema.  

Após o término do prazo, as contribuições submetidas serão analisadas para a consolidação da redação final do Parecer e do Projeto de Resolução pelo CNE.  

Sobre o CNE – O Conselho Nacional de Educação é o órgão colegiado do MEC responsável por assessorar o ministério na formulação e avaliação da política nacional de educação, emitindo diretrizes e regulamentações para a educação nacional.  

 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do CNE 

Fonte: Ministério da Educação

Comentários Facebook
publicidade

EDUCAÇÃO

Universidades federais abrem 11 mil vagas em novos cursos para 2027

Publicado

A partir de 2027, 65 universidades federais do Brasil, vinculadas ao Ministério da Educação (MEC), passarão a ofertar 11.354 novas vagas para ingresso na educação superior. As oportunidades marcam o início de 244 novos cursos de graduação, que são resultado do programa Universidades Transformadoras, estruturado para alinhar a criação de vagas nas universidades federais às necessidades de desenvolvimento do país. Nesse contexto, serão abertas 1.835 vagas para docentes. 

A oferta foi planejada para atender, de forma direta, às demandas de formação profissional da sociedade e do mercado de trabalho. As novas vagas incluem cursos na área da saúde, licenciaturas voltadas para a educação especial e bilíngue de surdos, além de formações interculturais. Há, ainda, oferta em campos das ciências exatas e tecnológicas, incluindo engenharias, ciência de dados, inteligência artificial e segurança cibernética. 

Como as aulas das novas turmas começam em 2027, os interessados que atualmente cursam o ensino médio já podem incluir essas opções em seus planos. Para concorrer, é necessário acompanhar a publicação dos editais de processos seletivos pelas universidades, que, quase em sua totalidade, utilizam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para acesso à graduação por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Entretanto, há cursos em estágio de credenciamento que podem ainda não estar disponíveis no próximo Sisu. 

Universidades Transformadoras – Em sua totalidade, o programa Universidades Transformadoras soma 614 novos cursos nas universidades federais. Na primeira fase, ancorada no eixo Universidades Inovadoras, foram garantidos novos cursos de graduação com mais de 8 mil vagas, sendo 6 mil focadas em áreas tecnológicas, como inteligência artificial e engenharia de software. A fase atual, que viabiliza as 11 mil vagas com início em 2027, incorpora também os eixos Universidades Inclusivas e Estratégicas.

Leia mais:  Prouni: última semana para comprovar informações da inscrição

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu)

Fonte: Ministério da Educação

Comentários Facebook
Continue lendo

EDUCAÇÃO

Confira como acessar os resultados do Ideb por escola

Publicado

Os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2025 já estão disponíveis para consulta por escola. Plataforma do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em formato business intelligence (BI), permite acessar os indicadores de cada unidade escolar, além de resultados nacionais, estaduais e municipais.

Como consultar o resultado do Ideb por escola:

  1. Acesse o portal do Inep.
  2. Na página inicial, clique no banner “Ideb e Saeb 2025 – Confira os resultados”.
  3. Selecione a opção “Ideb Resultados”.
  4. Escolha a modalidade de consulta “Escola”.
  5. Selecione a série ou o ano desejado.
  6. Escolha o tipo de dependência administrativa da instituição (federal, estadual, municipal, privada ou todas).
  7. Selecione a unidade da Federação (UF).
  8. Escolha o município.
  9. Selecione o nome da unidade escolar.
  10. Após preencher os campos, os resultados serão exibidos na tela.

Além da consulta por escola, a plataforma também disponibiliza informações consolidadas em âmbito nacional, estadual e municipal.

Resultados – Os dados do Ideb mostram que, entre 2023 e 2025, houve crescimento dos indicadores nas três etapas da educação básica. Em uma escala de 0 a 10, o índice passou de 6 para 6,3 nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), de 5 para 5,3 nos anos finais (6º ao 9º ano) e de 4,3 para 4,5 no ensino médio, considerando as redes pública e privada.

Na rede pública, o Ideb passou de 5,7 para 6,1 nos anos iniciais, de 4,7 para 5,0 nos anos finais e de 4,1 para 4,3 no ensino médio. Com esses resultados, o indicador alcançou, nas três etapas avaliadas, os maiores valores da série histórica iniciada em 2005.

Leia mais:  Bolsa Permanência Prouni: confira regras e como solicitar

Os dados do Ideb e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) referentes a 2025, calculados pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Inep, foram divulgados em 5 de agosto.

Na ocasião, também foi informado que 442 municípios permaneceram com Ideb inferior a 4,9 nos anos iniciais do ensino fundamental. Em 2023, eram 1.097 municípios nessa situação. Em 2005, o número era de 4.110.

Para esses municípios, o MEC prevê assistência técnica com foco nos processos de aprendizagem e no acompanhamento das ações educacionais. Também está prevista para outubro a divulgação de um plano de ação e de metas voltados às demandas do Novo Plano Nacional de Educação (Novo PNE), com foco na aprendizagem e na equidade.

Ideb – O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, criado em 2007, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), é um indicador que combina o desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática no Saeb com as taxas de aprovação apuradas pelo Censo Escolar, permitindo acompanhar a qualidade da educação básica brasileira. Integra o conjunto de indicadores utilizados para o monitoramento das metas educacionais previstas no PNE. Considerando que a vigência do PNE foi prorrogada até 31 de dezembro de 2025, o índice permanece como referência para o monitoramento das políticas educacionais e para a avaliação dos avanços e desafios na consecução dos objetivos estabelecidos pelo PNE durante o período de vigência.
 
Saeb – O Sistema de Avaliação da Educação Básica, criado em 1990, é um conjunto de avaliações externas em larga escala aplicado bienalmente a estudantes da educação básica. A avaliação é composta por testes e questionários que apresentam informações sobre o desempenho dos estudantes e sobre fatores contextuais relacionados ao processo educacional. As médias de desempenho obtidas no Saeb, em conjunto com os dados de fluxo escolar do Censo Escolar, compõem o Ideb. Os resultados também permitem o acompanhamento de indicadores educacionais por escolas, redes de ensino e UFs ao longo das diferentes edições da avaliação. 

Leia mais:  Confira como acessar os resultados do Ideb por escola

 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep

Fonte: Ministério da Educação

Comentários Facebook
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

DIAMANTINO

POLÍTICA MT

POLICIAL

MATO GROSSO

POLÍTICA NACIONAL

ESPORTES

Mais Lidas da Semana