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MATO GROSSO

Projeto do MPMT alcança cerca de 3,2 mil estudantes em cinco municípios

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A terceira etapa do projeto “Prevenção Começa na Escola” percorreu cinco municípios mato-grossenses entre os dias 27 e 31 de julho, levando informação, conscientização e prevenção a cerca de 3,2 mil estudantes. Desenvolvida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), a iniciativa promoveu apresentações da peça teatral “Inocentes Pétalas Roubadas” nos municípios de Santo Afonso, Nova Marilândia, Nortelândia, Arenápolis e Rosário Oeste. Coordenado pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente e realizado em parceria com a Cia VostraZ de Teatro, o projeto utiliza a arte como ferramenta de conscientização e prevenção. Por meio de apresentações teatrais, são abordados temas como o enfrentamento ao abuso sexual infantil, o combate ao bullying e a importância da preservação do patrimônio público escolar. As apresentações tiveram início em Santo Afonso, no dia 27 de julho, na Escola Municipal Sebastião Tavares da Silva. Cerca de 480 pessoas participaram das sessões realizadas nos períodos da manhã e da tarde. A ação contou com a presença do promotor de Justiça Felipe Alves Mesquita, responsável pela comarca, que destacou a relevância da iniciativa para a formação e proteção das crianças e adolescentes. “O projeto trata de um tema extremamente caro à sociedade, que é a proteção das crianças e adolescentes e a defesa da sua dignidade sexual. A peça permite que esse público identifique comportamentos que violam seus direitos e conheça os caminhos para buscar ajuda e prevenir situações de violência. É uma iniciativa fundamental do Ministério Público para a conscientização e proteção da população infantojuvenil”, afirmou. No dia 28 de julho, o projeto chegou a Nova Marilândia, com apresentações na Escola Estadual Professora Muralha de Miranda Passos. Aproximadamente 515 estudantes acompanharam o espetáculo. A atividade reuniu representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), das Polícias Militar e Civil e da Assistência Social. Para o cabo da Polícia Militar Valdeir Silvério, a iniciativa contribui diretamente para o fortalecimento das ações preventivas. “A peça foi muito dinâmica e proporcionou às crianças e adolescentes um aumento significativo do conhecimento sobre o tema. Isso é de suma importância para o enfrentamento e a prevenção do abuso contra crianças e adolescentes”, ressaltou. A diretora da unidade escolar, Fernanda Patrézia dos Santos Nunes, também destacou o impacto positivo da apresentação. “Foi uma satisfação sediar um evento tão importante para nossas crianças e adolescentes. A peça foi magnífica, divertida e dinâmica, e os estudantes compreenderam a mensagem que estava sendo transmitida”, avaliou. A programação teve sequência em Nortelândia, no dia 29 de julho, na Escola Estadual Emanuel Pinheiro da Silva Primo, reunindo cerca de 720 participantes. Além do promotor de Justiça Felipe Alves Mesquita, estiveram presentes representantes da Prefeitura Municipal, da Secretaria Municipal de Educação, do CMDCA, das Polícias Militar e Civil e da Assistência Social. A secretária municipal de Educação, Simone Ferreira S. dos Santos, ressaltou a importância do trabalho desenvolvido junto à comunidade escolar. “Essa temática é importante e urgente. A mensagem deixada às nossas crianças foi a de que elas não devem se silenciar diante de situações de violência ou bullying. Precisamos fortalecer cada vez mais essa rede de proteção para que os estudantes saibam onde buscar ajuda e se sintam seguros para falar sobre o que estão vivendo”, destacou. No dia 30 de julho, as apresentações ocorreram em Arenápolis, no Ginásio Municipal José Marcos Santos, alcançando aproximadamente 1.300 pessoas, o maior público desta etapa. A ação contou com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Educação, do CMDCA, do Conselho Tutelar e das forças de segurança pública. A secretária municipal de Educação, Marilândia Borges de Aguiar Presoto, enfatizou o papel da escola no processo de prevenção. “A prevenção começa na família, mas se estende à escola, que também integra a rede de apoio às crianças e adolescentes. A peça trouxe reflexões importantes sobre o abuso sexual infantil, o bullying e o respeito às mulheres, contribuindo significativamente para o desenvolvimento de ações educativas em nosso município”, afirmou. Encerrando a terceira etapa, o projeto esteve em Rosário Oeste, no dia 31 de julho, com apresentações na Escola Professor João Batista da Silva. Cerca de 180 participantes acompanharam a atividade, que contou com a presença de representantes do CMDCA. O secretário executivo dos Conselhos, José Augusto, destacou a importância do teatro como instrumento de conscientização. “As crianças saem dessas apresentações com muito conhecimento sobre situações que não podem ser aceitas e sobre a importância de dizer não e buscar ajuda. É um trabalho extremamente rico, que fortalece as campanhas de proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente”, pontuou. Próxima etapa – A quarta etapa do projeto será realizada entre os dias 10 e 14 de agosto, contemplando os municípios de Cotriguaçu (10/08), Juruena (11/08), Aripuanã (12/08), Castanheira (13/08) e Juína (14/08).

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Cesima: Projeto de educação ambiental encanta crianças em Santo Antônio de Leverger

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“Deus não fez o mundo para a sujeira, fez para nós cuidarmos.” A frase, dita com convicção pelo estudante Osmar Estevão, resume o impacto deixado pela passagem do projeto “Meio Ambiente e Sustentabilidade: Construindo um Futuro Melhor” pela Escola Municipal Agrovila, em Santo Antônio de Leverger.

Durante a atividade, realizada na quarta-feira (5), crianças participaram de dinâmicas educativas, apresentações e conversas sobre preservação ambiental, uso consciente dos recursos naturais e a importância de atitudes simples no dia a dia. E foi justamente entre os alunos que o aprendizado mostrou seus primeiros resultados.

Empolgado, Osmar compartilhou as lições que levou para casa. Falou sobre reciclagem, economia de água e cuidado com a natureza. “Se você deixar a água muito ligada, tomar banho demorando, gasta água. Imagina se a água acabar por nossa causa. Os animais não vão aguentar, eles vão morrer”, afirmou. O estudante também destacou a importância da reciclagem de embalagens e latinhas, lembrando que o descarte correto pode ajudar o meio ambiente e até gerar renda para as famílias.

A ação é promovida pelo Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima) e reúne diversas instituições parceiras em torno do objetivo de aproximar as crianças dos temas socioambientais de maneira acessível e divertida.

Segundo a coordenadora do Cesima e idealizadora do projeto, a juíza Henriqueta Lima, esta foi a segunda escola atendida pela iniciativa. A proposta é trabalhar a conscientização ambiental a partir de uma linguagem adequada à faixa etária dos estudantes. “Viemos trazer, de acordo com a idade dessas crianças, um olhar lúdico sobre a problemática ambiental, os incêndios, a poluição do ar e das águas e a necessidade de proteger o meio ambiente”, explicou. De acordo com a magistrada, o envolvimento das instituições parceiras fortalece a mensagem, permitindo que os alunos levem o aprendizado para outros espaços de convivência, como a família e o círculo de amigos.

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Entre os parceiros da iniciativa está a Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB/MT). Para o vice-presidente da comissão, Gustavo Tomazeti Carrara, o projeto representa uma oportunidade de difundir valores ambientais desde a infância. “É muito gratificante poder participar de um projeto dessa magnitude. A OAB se sente tranquila e grata por participar e poder plantar essa semente do bem, essa corrente do bem, em um estado tão importante como Mato Grosso, que possui três biomas. Nada é mais importante do que semear a educação.”

Outro parceiro é o Sistema Famato/Senar-MT, que apresentou às crianças a relação entre produção rural e conservação ambiental. A analista de promoção social do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar Mato Grosso – Sistema Famato), Milvia Lopes de Paula, destacou que a conscientização deve começar desde cedo.

“A gente acredita que, incentivando as crianças desde pequenas a cuidar da natureza e compreender o meio ambiente, também estamos estimulando futuros profissionais para o agro”, afirmou. Segundo ela, a proposta foi mostrar de forma lúdica como os produtores rurais atuam na preservação ambiental e na produção de alimentos.

Outra instituição participante foi a Associação dos Produtores de Feijão, Pulses, Colheitas Especiais e Irrigantes de Mato Grosso (Aprofir). A representante da entidade, Júlia Barros dos Santos, conduziu atividades voltadas ao uso consciente da água e à importância da irrigação na agricultura. “Queremos mostrar que irrigação não significa desperdício de água. Pelo contrário, é uma ferramenta importante para a produção de alimentos”, explicou. De forma didática, a apresentação abordou a produção do feijão, mostrou diferentes variedades do grão e utilizou vídeos para demonstrar o processo de germinação das plantas.

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Ao final da programação, ficou evidente que a educação ambiental se torna ainda mais eficaz quando dialoga diretamente com o universo infantil. Entre novas descobertas, o plantio de mudas de árvores, atividades lúdicas e as brincadeiras conduzidas pelo palhaço Lelé Picolé Curimpampam, personagem interpretado por Marcelo Luciano Pereira Campos, do Juizado Volante Ambiental (Juvam), as crianças participaram do jogo Rebojando e aprenderam, de forma divertida, sobre a importância da preservação dos recursos naturais.

A experiência reforçou que atitudes simples, como economizar água, destinar corretamente os resíduos para a reciclagem e cuidar das plantas, podem contribuir para a construção de um futuro mais sustentável. Para Osmar, a mensagem já está clara: cuidar da natureza é uma responsabilidade de todos. “Vocês têm que pegar a muda e plantar. Aí vai crescer uma árvore”, ensinou o pequeno estudante.

Também participaram da ação representantes da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), do Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso; do Programa Verde Novo do Tribunal de TJMT; da Prefeitura de Santo Antônio e da Associação de Criadores de Mato Grosso (Acrimat) .

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Acesse aqui as fotos do evento.

https://www.flickr.com/photos/tjmtoficial_/albums/72177720335027473/

Leia matéria sobre o assunto:

Projeto socioambiental leva educação e sustentabilidade para crianças em Santo Antônio

https://esmagis.tjmt.jus.br/noticias/6a7253f27ca837001dbb0735

Lígia Saito

Rodrigo Moura

Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

MPMT contesta decisão e cobra solução para bem-estar animal em Cuiabá

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) protocolou, nesta quinta-feira (6), agravo de instrumento no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) requerendo medidas urgentes para assegurar a efetiva implementação da política municipal de bem-estar animal em Cuiabá. O recurso foi interposto pela 16ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural da Capital após a Vara Especializada do Meio Ambiente indeferir, pela segunda vez, o pedido de bloqueio de R$ 15 milhões das contas do Município. De acordo com o MPMT, os recursos são indispensáveis para garantir atendimento veterinário 24 horas, aquisição de ração, medicamentos e outros insumos, além da execução de obras e adequações estruturais no Canil Municipal, assegurando, assim, “a salvação dos animais sob custódia do réu”. O recurso foi distribuído à Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do TJMT. No agravo, o promotor de Justiça Joelson de Campos Maciel argumentou que o Município vem descumprindo, de forma reiterada, as obrigações assumidas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2016 e homologado judicialmente. O acordo prevê a estruturação, manutenção e execução efetiva da política pública municipal de proteção e bem-estar animal. “O momento processual exige cumprimento, e não nova negociação; exige efetivação do título executivo, e não a reabertura de uma fase consensual há muito superada”, assinalou o promotor de Justiça no recurso. O Ministério Público também questionou a decisão que atribuiu à instituição a elaboração de um plano financeiro e operacional para execução das medidas emergenciais. Conforme sustenta no recurso, essa responsabilidade é exclusiva da administração municipal. “O Ministério Público não administra o Poder Executivo. Não executa despesas públicas. Não realiza planejamento governamental. Não elabora programas administrativos. Não seleciona fornecedores. Não promove gestão orçamentária. Não atua como ordenador de despesas”, argumentou Joelson Maciel. Além do bloqueio dos recursos via Sisbajud, o MPMT requereu que seja afastada a determinação para que o órgão ministerial apresente um plano de aplicação dos valores e que o processo não seja encaminhado ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). “Depois de mais de uma década de discussões, negociações, acompanhamentos, fiscalizações, celebração de TAC e homologação judicial, o retorno do feito ao Cejusc não representa avanço procedimental, mas verdadeira marcha ré da atividade jurisdicional executiva”, destacou o recurso. Segundo o promotor de Justiça, a fase de negociação consensual já foi amplamente esgotada ao longo dos anos. “O processo não pode transformar-se em mecanismo permanente de rediscussão de obrigações já assumidas, tampouco em espaço indefinido para sucessivas tentativas conciliatórias. A experiência concreta destes autos demonstra que não faltaram reuniões, diálogo institucional ou oportunidades de composição. O que falta é o efetivo cumprimento do compromisso assumido pelo ente municipal”, acrescentou. Histórico – O impasse judicial tem origem no cumprimento de sentença decorrente do TAC firmado entre o Ministério Público e o Município de Cuiabá em 2016. Em manifestação protocolada no dia 29 de julho deste ano, o MPMT reiterou o pedido de bloqueio de R$ 15 milhões, sustentando que a medida possui caráter coercitivo e visa garantir a execução das obrigações assumidas pela administração municipal na área de bem-estar animal. Na decisão proferida em 5 de agosto, a Vara Especializada do Meio Ambiente indeferiu o pedido de bloqueio dos recursos e determinou a realização de novas diligências para complementação das provas. Também foi determinada a remessa dos autos ao Cejusc Ambiental para tentativa de solução consensual. Processo nº 0000846 60.2015.8.11.0082

Fonte: Ministério Público MT – MT

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