A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), apresentou um balanço das atividades da Comissão de Direitos Humanos (CDH) no primeiro semestre de 2026.

Como presidente da comissão, Damares ressaltou que o colegiado manteve uma agenda voltada à análise de projetos de lei, ao recebimento de denúncias de violações de direitos humanos e à realização de audiências públicas. Segundo a parlamentar, os trabalhos resultaram na aprovação de propostas relacionadas à proteção das mulheres, da juventude e ao enfrentamento da violência.

— A Comissão de Direitos Humanos virou uma central de recebimento de denúncias de violações de direitos humanos. Nós estamos dando respostas ao povo, lá na ponta. Nós deliberamos o PL 670/2023, que institui o Programa Mulher Alerta. Nós também deliberamos medidas de enfrentamento à violência contra a mulher, no âmbito do turismo. Aquela é a comissão que cuida da família, dos jovens, das crianças e dos idosos — afirmou.

A parlamentar destacou ainda os debates sobre proteção à infância, às pessoas com deficiência, às doenças raras e aos povos indígenas, além das ações relacionadas ao desaparecimento de crianças.

— A Comissão de Direitos Humanos tem dado uma atenção especial a isso, porque hoje, no Brasil, nós estamos com mais de 100 mil pessoas desaparecidas, e mais de 55 mil são crianças — disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

O dia 8 de julho pode ser tornar o Dia Nacional do Panificador. É o que prevê projeto de lei aprovado na quarta-feira (15) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O PL 3.432/2024 vai à Câmara dos Deputados, a menos que senadores peçam análise em Plenário.

O relator, senador Jaime Bagattoli (PL-RO), afirmou que a data já é celebrada pelo setor em diferentes partes do Brasil, e homenageia Santa Isabel, padroeira dos panificadores. A transformação em lei valoriza a profissão, disse o relator.

— A proposição reconhece e valoriza a atividade, essencial na cadeia produtiva de alimentos e na própria formação da identidade alimentar do povo brasileiro. O pão, presente cotidianamente à mesa das famílias, transcende sua dimensão material para assumir significado simbólico de partilha, trabalho e sustento — disse ao ler o relatório.

Ao justificar sua proposta, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) apontou para a relevância da categoria. Segundo dados da Associação Brasileira da Indústria de Panificação e Confeitaria, em 2020 o setor de panificação empregava cerca de 2,5 milhões de trabalhadores, direta ou indiretamente.

No dia 8 de julho, atualmente, já são comemorados o Dia Nacional da Ciência e o Dia Nacional do Pesquisador.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado