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MME promove seminário para apresentar Plano de Ação Nacional voltado à eliminação do uso de mercúrio na mineração de ouro

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O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou, nesta quarta-feira (1/7), o Seminário Ouro sem Mercúrio, com o objetivo de apresentar a proposta do Plano de Ação Nacional para a Mineração Artesanal e em Pequena Escala de Ouro (PAN MAPE Brasil). O evento busca também consolidar um espaço institucional de informação, escuta e participação pública, reunindo representantes do poder público, da sociedade civil e de instituições ligadas ao setor para contribuir com o aprimoramento e a implementação do Plano.

Coordenado pelo MME, o PAN MAPE Brasil é desenvolvido em cumprimento aos compromissos assumidos pelo país no âmbito da Convenção de Minamata sobre Mercúrio. A iniciativa tem como objetivo estabelecer estratégias para eliminar o uso do mercúrio na mineração artesanal e em pequena escala de ouro, promovendo a proteção da saúde humana e do meio ambiente e incentivando práticas minerárias mais sustentáveis.

Ao longo do primeiro dia de programação, foram apresentados o contexto da Convenção de Minamata no Brasil, a relação entre a mineração artesanal e em pequena escala de ouro (MAPE) e o garimpo. Também foram apresentados os principais elementos que compõem o Plano, como objetivos, diretrizes, estratégias, metas, linhas de ação e o Mecanismo Nacional de Coordenação. As discussões também abordaram a importância da proteção dos povos indígenas e de outros grupos envolvidos na atividade minerária.

Segundo a diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração do MME, Julêvania Olegário, a participação dos diferentes segmentos envolvidos é fundamental para garantir a efetividade da iniciativa. “O MME prioriza o desenvolvimento do PAN de forma a aprimorar, evoluir e, principalmente, ouvir todos os envolvidos, trilhando o melhor caminho possível para o desenvolvimento sustentável da mineração”, destacou.

O evento segue ainda nesta quinta-feira (2/7), em programação técnica, com foco na apresentação de mecanismos de apoio à implementação do Plano, com ênfase na iniciativa planetGOLD, incluindo objetivos, modalidades de atuação, critérios de elegibilidade, formas de acesso e possíveis aplicações práticas para apoiar a transição rumo a uma mineração de ouro livre de mercúrio.

Leia mais:  Canais de comunicação do Ministério dos Transportes passam por adequações durante o período de defeso eleitoral

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Ministro Luiz Marinho visita Museu Hip-Hop e destaca qualificação profissional no setor cultural em Porto Alegre (RS)

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, visitou, neste sábado (27), o Museu da Cultura Hip-Hop do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre (RS), onde conheceu o trabalho desenvolvido pela instituição, que oferece cursos de formação em gestão cultural com ênfase no movimento hip hop. As capacitações qualificam jovens trabalhadores gaúchos em áreas como captação de recursos, prestação de contas, elaboração e apresentação de projetos, além de estratégias de comunicação e marketing.

O ministro foi recebido pelo rapper e fundador do Museu da Cultura Hip-Hop do Rio Grande do Sul, Rafa Rafuagi, que, juntamente com os instrutores da escola, apresentou as ações desenvolvidas pelo espaço, que já formou duas turmas desde o ano passado.

“Começamos aqui em um terreno baldio e, a partir desse espaço, construímos nossa estrutura. Por meio do programa de qualificação profissional, estamos repassando nosso conhecimento aos jovens que se interessam pelo movimento hip hop”, afirmou Rafael, que atua na disseminação da cultura por meio da iniciativa.

Os cursos foram iniciados em 2024, por meio de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Senac Nacional, com apoio da Associação da Cultura Hip-Hop (ACHE) e do Museu da Cultura Hip-Hop do Rio Grande do Sul.

As formações são gratuitas e contam com o apoio da Gerência de Cultura do Sesc gaúcho e do Museu da Cultura Hip-Hop do Rio Grande do Sul. A primeira turma, direcionada aos integrantes do movimento hip-hop, teve como objetivo formar multiplicadores para disseminar o conhecimento em suas comunidades.

“A iniciativa fortalece não apenas o movimento hip hop, mas também diversos setores culturais, oferecendo oportunidades de empreendedorismo por meio das políticas de qualificação e das iniciativas solidárias”, destacou o ministro, que percorreu a história do movimento ao conhecer os diferentes espaços do museu.

Leia mais:  Ratificação do Acordo de Livre Comércio entre MERCOSUL e Singapura - Nota Conjunta MRE/MDIC/MAPA

Inclusão produtiva

O Acordo de Cooperação Técnica promove a inclusão produtiva e o empreendedorismo, aliados aos princípios da economia popular e solidária, como autogestão, cooperação, solidariedade, igualdade, sustentabilidade e valorização do trabalho humano.

Durante a visita, o ministro esteve acompanhado do superintendente Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul, Claudir Nespolo, que ressaltou a importância de investir no segmento.

“São cursos gratuitos voltados à atuação em eventos e produção cultural, ampliando as oportunidades de geração de renda e inserção produtiva”, explicou o superintendente.

A iniciativa prevê a oferta de até 3.800 vagas para o curso de Produção Cultural, por meio do Programa Manuel Querino de Qualificação Profissional do MTE.

Luiz Marinho destacou a importância da iniciativa para o setor cultural. “A oferta dos cursos amplia as oportunidades de inclusão produtiva na área cultural”, ressaltou o Luiz Marinho ao conversar com instrutores e jovens participantes da formação.

Para o fundador do Museu da Cultura Hip-Hop do Rio Grande do Sul, Rafa Rafuagi, “a falta de conhecimento técnico, muitas vezes, limita o acesso do setor a benefícios e parcerias oferecidas à área cultural”.

Confira os cursos gratuitos da Trilha Formativa em Gestão Cultural e inscreva-se: https://trilha.sc.senac.br/mte

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Entenda cada item cobrado na conta de luz e como acompanhar o consumo

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A conta de energia elétrica reúne diferentes informações sobre o consumo, medido em quilowatt-hora (kWh), e os custos necessários para que a energia chegue ao consumidor. A cobrança contempla, por exemplo, valores relacionados à geração, transmissão e distribuição.

Na prática, a tarifa é composta por duas parcelas principais. A Parcela A reúne custos que não são gerenciados pela distribuidora (compra de energia, transmissão e encargos setoriais). Já a Parcela B corresponde aos custos relacionados à prestação do serviço de distribuição (operação, manutenção e expansão da rede elétrica).

Além desses valores, também são incluídos encargos setoriais, tributos e contribuições definidos pela legislação federal, estadual e municipal. Um exemplo é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual cuja alíquota varia de acordo com a legislação de cada estado. Também incidem as contribuições federais para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), destinados ao financiamento de políticas públicas da União.

Iluminação Pública e Bandeiras Tarifárias

Outro item que pode aparecer na fatura é a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP ou COSIP), instituída pelos municípios e pelo Distrito Federal.

Também podem ser aplicadas as bandeiras tarifárias, identificadas pelas cores verde, amarela e vermelha. Elas indicam as condições de geração de energia no período e, conforme a bandeira vigente, podem resultar em cobrança adicional na tarifa.

Conhecer esses itens ajuda a entender a composição da conta de energia elétrica e as cobranças que fazem parte da fatura.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone:
(61) 2032-5759 | E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério de Minas e Energia

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