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EDUCAÇÃO

MEC publica relatório sobre permanência materna nas universidades

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), realizou, nesta quinta-feira, 2 de julho, em formato híbrido, reunião que formalizou a entrega do relatório do Grupo de Trabalho (GT) da Política Nacional de Permanência Materna nas Instituições de Ensino Superior Brasileiras. 

O Grupo de Trabalho responsável pelo documento teve formação majoritária de representantes da sociedade civil, com destaque para a participação ativa de diversos coletivos de mães matriculadas em instituições de educação superior do país, que deram uma importante contribuição ao enfocar as suas vivências e realidades. Instituído pelas portarias nº 2005/2023, nº 39/2023 e nº 19/2024, a composição do GT contou ainda com membros de secretarias do MEC, como a Sesu e a Secretaria de Educação Básica (SEB), além da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes). 

O secretário de Educação Superior, Marcus David, defendeu que é preciso corrigir o quadro de evasão de estudantes motivada por falta de apoio institucional à maternidade. “O levantamento apresentado pelo GT faz um diagnóstico denso e aponta soluções construídas por quem vivencia esses desafios. Nosso papel, agora, é utilizar essa base para transformar as demandas em políticas de Estado, estruturando nossas universidades para garantir a permanência de estudantes com esses perfis. Isso deve ser abarcado no escopo da Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes)”, afirmou. 

Para o presidente da Andifes, José Geraldo Ticianeli, a permanência materna é uma das dimensões mais sensíveis da assistência estudantil e constitui um importante indicador da inclusão no ensino superior. Ele também ressaltou que o diálogo permanente com os coletivos de mães e pais é essencial para aperfeiçoar as políticas de permanência e responder às necessidades concretas das estudantes. 

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Além do secretário de Educação Superior, Marcus David, e do presidente da Andifes, José Geraldo Ticianeli, também participaram do encontro gestoras da Sesu e representantes de outros setores do MEC, como a Secretaria-Executiva (SE). 

Diagnóstico nacional – O diagnóstico, que poderá embasar a formulação de política pública, parte de um levantamento sociodemográfico realizado com estudantes que têm filhos. A pesquisa ouviu 7.648 pessoas em todas as regiões do país. A responsabilidade de cuidado recai majoritariamente sobre as mulheres, que representam 86,52% dos respondentes. A maior parte desse público estuda em instituições federais, correspondendo a 78,2% da amostra. Desse total, 62,6% estão matriculados em cursos de graduação. O levantamento econômico indica, ainda, que o rendimento familiar de 24,1% dos participantes é de até cinco salários-mínimos e 11,3% relatam ausência total de renda. 

Os dados da pesquisa expõem os desafios para a conclusão da educação superior. Ao todo, 47,5% já precisou trancar ou desistir de seus cursos. As principais causas para a evasão incluem a dificuldade para conciliar horários de aulas com os cuidados infantis, apontada por 81,6%. O desgaste emocional é relatado por 68%, enquanto problemas financeiros são indicados por 61,7%. A falta de políticas de apoio nas instituições é citada por 55,4% dos participantes. O estudo aponta que 60% dos declarantes não recebem auxílio financeiro institucional e que 66,2% das instituições públicas de educação superior não disponibilizam espaços de apoio. Com isso, 55,8% relataram que já precisaram levar os filhos para a universidade, mas 50,6% esbarram na falta de acesso à alimentação para as crianças nos restaurantes universitários. 

Escuta e proposições – Além disso, o relatório sistematiza as demandas colhidas em fóruns nas cinco regiões do Brasil, traduzindo as necessidades locais em diretrizes nacionais. Na região Norte, destacou-se a urgência de moradia estudantil adaptada aos hábitos de etnias indígenas e quilombolas, além da criação de brinquedotecas e creches. O Nordeste consolidou propostas que incluem a oferta de bolsa permanência, a isenção de custos em restaurantes universitários para os estudantes e seus dependentes, bem como o direito à licença-maternidade, com duração seis meses e sem perda de vínculo com a instituição.  

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Já no Centro-Oeste, pautou-se a necessidade de flexibilização de currículos, de prazos de entrega de trabalhos e de horários de aula de acordo com a rotina de cuidados maternos. No Sudeste, as reivindicações focaram no pagamento de auxílio-creche durante os recessos escolares e na prorrogação de prazos de defesa de dissertações e teses para pesquisadoras. Já a região Sul incluiu a demanda pela instalação de fraldários em todos os banheiros, abrangendo espaços masculinos e para pessoas com deficiência, além da desburocratização no acesso a benefícios de moradia e auxílios financeiros. 

O conjunto dessas proposições orienta os próximos passos da pasta na estruturação de políticas de suporte à formação acadêmica, como as cuidotecas. 

Cuidotecas – Em parceria estratégica com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o MEC lançou o Programa UNI-Cuidotecas, parte integrante do Plano Nacional de Cuidados, e do projeto Universidades Inclusivas, do programa Universidades Transformadoras. Com orçamento de R$ 20 milhões do MEC e R$ 5 milhões do MDS, a iniciativa viabilizará a implantação de espaços em até 50 universidades federais, com aporte de meio milhão de reais por unidade. 

As cuidotecas são voltadas ao acolhimento de crianças de 3 a 12 anos. O espaço estará disponível para estudantes, docentes, técnicos-administrativos e trabalhadores terceirizados que possuam jornada noturna. A ação enfrenta uma das maiores causas de evasão na educação superior: a falta de infraestrutura de apoio para estudantes com responsabilidades familiares, fator que atinge desproporcionalmente as mulheres. Os recursos custearão equipamentos mobiliários, contratação de equipes e manutenção operacional.  

Documentos do GT – Acesse os materiais produzidos pelo GT da Política Nacional de Permanência Materna nas Instituições de Ensino Superior Brasileiras: 

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) 

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

MEC inaugura dez novos campi de institutos federais pelo Brasil

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O Ministério da Educação (MEC) inaugurou simultaneamente, nesta sexta-feira, 3 de julho, dez campi de institutos federais pelo Brasil, sendo sete em São Paulo, um no Amazonas, um no Espírito Santo e um no Piauí. Foram investidos R$ 206,6 milhões, dos quais R$ 196,5 milhões são provenientes do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). A ação integra as ações de expansão e consolidação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que tem investimento de R$ 4,3 bilhões para a construção de mais de 100 novos campi de institutos federais, além de melhorias e ampliação na infraestrutura de unidades existentes, incluindo novas sedes de campi. Os 10 novos campi terão capacidade de ofertar 11,6 mil novas vagas de cursos técnicos e superiores. 

As inaugurações ocorreram durante evento híbrido promovido pela Presidência da República para a entrega de obras dos ministérios da Educação (MEC), da Saúde (MS) e das Cidades (MCID). O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou das entregas no Palácio do Planalto, em Brasília, acompanhado do secretário-executivo do MEC, Rodolfo Cabral. Já o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e o ministro da Educação, Leonardo Barchini, estiveram presentes nas inaugurações dos campi de Bauru e Mauá, respectivamente. Secretários e diretores do MEC também acompanharam presencialmente as entregas nos demais municípios contemplados. 

Não há outra possibilidade para que o Brasil dê o salto de qualidade com que todo mundo sonha, sem que a educação seja colocada como prioridade para os investimentos. É por meio da sala de aula que levaremos o Brasil ao patamar de um país altamente desenvolvido.” Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República 

“Não há outra possibilidade para que o Brasil dê o salto de qualidade com que todo mundo sonha, sem que a educação seja colocada como prioridade para os investimentos”, explicou Lula. “É por isso que investimos muito em escolas de tempo integral, em alfabetização na idade certa, no Pé-de-Meia e em tantas outras ações que permitem o crescimento da educação. É por meio da sala de aula que levaremos o Brasil ao patamar de um país altamente desenvolvido que não exporta somente minerais e mercadorias, mas também inteligência e conhecimento.” 

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Barchini comentou sobre o crescimento da educação profissional e tecnológica (EPT) e destacou o papel da modalidade para o crescimento do país. “Em 1909, foram criadas as 19 primeiras escolas técnicas do Brasil e, até 2002, só existiam 140 unidades de educação profissional e tecnológica. Desde então, o governo trabalhou para expandir e consolidar a modalidade de ensino e, ao final do ano, teremos 799 institutos federais espalhados nas cinco regiões brasileiras. Essas escolas são o modelo de educação que precisamos para o futuro do país, já que a modalidade oferece educação integral em tempo integral com ensino verticalizado, permitindo que jovens possam cursar ensino médio, educação profissional, graduação e pós-graduação, tudo em um só lugar. Os institutos abrem as portas para todas as oportunidades que os nossos jovens precisam”, finalizou 

Essas escolas são o modelo de educação que precisamos para o futuro do país, permitindo que jovens possam cursar ensino médio, educação profissional, graduação e pós-graduação, tudo em um só lugar.” Leonardo Barchini, ministro da Educação 

Para o aluno Almir Cesar, do IFSP, as inaugurações democratizam o acesso ao ensino e fortalecem a educação brasileira. “Quanto mais vagas temos nos institutos federais, mais estudantes podem ter acesso ao ensino de qualidade, seja no ensino médio integrado ou na graduação. A construção de campi em regiões do interior do estado também facilita a vida de pessoas que antes precisariam fazer grandes deslocamentos ou até mesmo se mudar para outras cidades”, explicou. 

O Instituto Federal de São Paulo (IFSP) recebeu R$ 163,9 milhões, dos quais R$ 157,8 milhões são do Novo PAC, para construir, adquirir e reformar imóveis e para comprar equipamentos e mobiliários. Os recursos foram divididos da seguinte forma: 

  • Mauá: Foram destinados R$ 37,1 milhões do Novo PAC para a aquisição de imóvel destinado à instalação da nova unidade em Mauá. Campus terá capacidade para atender 1,4 mil estudantes e ofertará cursos técnicos nos eixos de Controle e Processos Industriais e de Informação e Comunicação.  
  • Bauru: Com investimento total de R$ 15,9 milhões – R$ 7,7 milhões são do Novo PAC. Campus tem capacidade de atender 800 estudantes. Atualmente, oferta qualificação profissional e curso técnico em Informática.   
  • Cotia: A unidade recebeu R$ 51,3 milhões do Novo PAC para aquirir e reformar imóvel. O campus comporta até 1,4 mil alunos e vai ofertar cursos técnicos integrados de Automação Industrial, Sistemas de Energia Renovável, Biotecnologia e Química e a licenciatura em Matemática. 
  • Miracatu: Com investimento de R$ 16,3 milhões do Novo PAC, espaço comporta até 800 estudantes. Atualmente oferta o curso técnico de Biotecnologia e qualificação profissional em Física. 
  • Osasco: Investimento de R$ 14,1 milhões para reforma e adequação do espaço. A unidade terá capacidade de atender 1,4 mil alunos. Ofertará os cursos técnicos em Eletroeletrônica, Automação Industrial e Desenvolvimento de Sistemas e Licenciatura em Pedagogia. 
  • Rio Claro: Com investimento total de R$ 20,5 milhões do Novo PAC, o espaço tem capacidade para 800 estudantes. Atualmente oferta qualificação profissional. 
  • Santos: Com investimento de R$ 8,7 milhões do Novo PAC, a unidade terá capacidade de atende r1,4 mil discentes e ofertará formação profissional nos eixos Produção Cultural e Design, Informação e Comunicação e Gestão e Negócios.  
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03/07/2026 -  Inaugurações Simultâneas de Institutos Federais. Fotos: Fábio Nakakura/MEC

O Campus Altos do Instituto Federal do Piauí (IFPI) recebeu investimento de R$ 20,2 milhões. A unidade comporta 1,4 mil estudantes e vai ofertar cursos técnicos em Logística e em Administração e Licenciatura em Pedagogia. 

O Campus Tefé, do Instituto Federal do Amazonas (Ifam), recebeu investimento total de R$ 5,6 milhões, dos quais R$ 1,5 milhão é proveniente do Novo PAC. Espaço terá capacidade para 1,4 mil alunos e oferta cursos técnicos integrados e subsequentes em Administração, em Agropecuária, em Informática, em Produção Cultural, além de qualificação profissional em Agricultor Orgânico, Artesão em Biojoias, Massagista, Agente de Desenvolvimento Cooperativista e Partiu IF. 

Por fim, no Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), o Campus Pedro Canário recebeu um investimento de R$ 16,9 milhões do Novo PAC. A unidade terá capacidade de atender 800 estudantes em cursos técnicos e superiores nos eixos Informação e Comunicação; e Controle e Processos Industriais. 

Consolidação e Expansão – O Novo PAC também prevê recursos para a consolidação dos institutos federais, com investimento de R$ 1,6 bilhão. Essa ação tem como foco os campi que ainda não possuem infraestrutura completa. Durante a consolidação, as prioridades para investimento são a construção de restaurantes estudantis, bibliotecas, blocos de salas de aula e laboratórios, quadras poliesportivas e unidades em instalações definitivas. 

Já para a expansão dos institutos federais, o governo federal está implantando mais de 100 novas unidades em todo o país, também com recursos do Novo PAC, totalizando R$ 2,7 bilhões. A previsão é criar mais de 155 mil novas vagas de educação profissional e tecnológica. Cada campus recebe investimento médio de R$ 25 milhões e terá capacidade de atender, em média, 1.400 estudantes. 

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Flyer | Institutos Federais 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) 

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

MEC inaugura nova unidade do IFAM no município de Tefé (AM)

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O Ministério da Educação (MEC) inaugurou, nesta sexta-feira, 3 de julho, o Campus Tefé do Instituto Federal do Amazonas (IFAM), que recebeu investimento de R$ 5,6 milhões, dos quais R$ 1,5 milhão vem do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). A unidade terá capacidade para atender 1,4 mil estudantes em cursos técnicos e superiores, entre outras qualificações. No total, o MEC destina R$ 105,9 milhões para ações de expansão e consolidação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no estado.  

A entrega faz parte da inauguração simultânea de outras nove unidades de institutos federais em São Paulo, Piauí e Espírito Santo. O evento contou com a participação remota do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro da Educação, Leonardo Barchini, e com a presença do secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marcelo Bregagnoli. 

Não há outra possibilidade para que o Brasil dê o salto de qualidade com que todo mundo sonha, sem que a educação seja colocada como prioridade para os investimentos. É por meio da sala de aula que levaremos o Brasil ao patamar de um país altamente desenvolvido.” Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República 

“Não há outra possibilidade para que o Brasil dê o salto de qualidade com que todo mundo sonha, sem que a educação seja colocada como prioridade para os investimentos”, explicou Lula. “É por isso que investimos muito em escolas de tempo integral, em alfabetização na idade certa, no Pé-de-Meia e em tantas outras ações que permitem o crescimento da educação. É por meio da sala de aula que levaremos o Brasil ao patamar de um país altamente desenvolvido que não exporta somente minerais e mercadorias, mas também inteligência e conhecimento.” 

Durante a inauguração, Bregagnoli ressaltou a importância do Novo PAC para garantir a conclusão da unidade. “Essa é uma obra que ficou 13 anos paralisada e, somente com o Novo PAC, nós conseguimos concluir o empreendimento tão aguardado pela população. Entregamos esse campus para que a comunidade possa ter acesso à educação pública, gratuita e de qualidade, aumentando as possibilidades para o futuro dos jovens”, finalizou. 

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03/07/2026 -  Inaugurações Simultâneas em Campi da Rede Federal de Educação. Fotos: Fábio Nakakura/MEC

O aluno Christian Gabriel, do IFAM, comemorou a chegada do campus. “É uma grande conquista para a nossa comunidade, já que, depois de 13 anos, a unidade está pronta. Ao oferecer um curso técnico e profissionalizante, o instituto federal muda vidas e garante que os estudantes tenham mais facilidade na hora de conseguir um trabalho”, concluiu. 

O Campus Tefé foi construído em uma área total de 85 mil m² e é composto por dez salas de aula, quatro laboratórios específicos, ambientes administrativos, biblioteca, auditório e cozinha, perfazendo uma área construída de, aproximadamente, 3 mil m². A unidade ofertará cursos técnicos integrados em administração, agropecuária, informática e produção cultural; cursos técnicos subsequentes em administração e produção cultural; além de formações de artesão de biojoias, massagista, agricultor orgânico e agente de desenvolvimento cooperativista. 

IFAM – O Instituto Federal do Amazonas surge da unificação da Escola de Aprendizes Artífices — posteriormente chamada de Liceu Industrial de Manaus, da Escola Agrotécnica Federal de Manaus, da Escola Técnica de Manaus, da Escola Técnica Federal do Amazonas, da Escola Agrotécnica Federal de São Gabriel da Cachoeira e do Centro Federal de Educação Tecnológica do Amazonas (Cefet-AM). Atualmente, o IFAM possui 17 campi e um polo de inovação, nos quais estão matriculados 30,5 mil estudantes em 328 cursos ofertados. 

Expansão e consolidação – Por meio do Novo PAC, o governo federal está investindo R$ 2,7 bilhões para expansão dos institutos federais, implantando mais de 100 novas unidades em todo o país. A previsão é criar mais de 155 mil novas vagas de educação profissional e tecnológica, principalmente de cursos técnicos integrados ao ensino médio. Cada campus recebe investimento médio de R$ 25 milhões e terá capacidade para atender, em média, 1,4 mil estudantes. O MEC destinará, por meio do Novo PAC, R$ 48,5 milhões para a implementação e a aquisição de equipamentos e mobiliário das unidades de Santo Antônio do Içá e de Manicoré, no Amazonas. 

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O Novo PAC também prevê recursos para a consolidação dos institutos federais, com investimento de R$ 1,6 bilhão. Essa ação tem como foco os campi que ainda não possuem infraestrutura completa. Durante a consolidação, as prioridades para investimento são a construção de restaurantes estudantis, bibliotecas, blocos de salas de aula e laboratórios, quadras poliesportivas e unidades em instalações definitivas. Para o IFAM, os investimentos na ação de consolidação somam R$ 57,3 milhões. No período de 2023 a 2026, já foram repassados R$ 44,7 milhões. Ainda estão previstos outros R$ 12,6 milhões pelo Novo PAC.  

Agenda – A inauguração faz parte de uma série de eventos promovidos pela Presidência da República para entregar obras do MEC e dos ministérios da Saúde (MS) e das Cidades (MCID). Além do Campus Tefé, também foram entregues unidades do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) em Mauá, Bauru, Cotia, Miracatu, Osasco, Rio Claro e Santos; do Instituto Federal do Espírito Santo (IFES), em Pedro Canário; e do Instituto Federal do Piauí (IFPI), em Altos. 

Flyer | Institutos Federais 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec)  

Fonte: Ministério da Educação

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