EDUCAÇÃO
MEC lança Política Nacional de Educação Bilíngue de Surdos
Publicado
2 de julho de 2026
O Ministério da Educação (MEC) lançará, nesta sexta-feira, 3 de julho, a Política Nacional de Educação Bilíngue de Surdos (PNEBS), iniciativa que busca assegurar a oferta qualificada, o acesso, a permanência e o êxito escolar dos estudantes atendidos por essa modalidade de ensino. A cerimônia de lançamento será realizada no auditório do MEC, em Brasília.
O evento reunirá representantes do MEC e outras autoridades do governo federal. Na ocasião, será lançado o edital de seleção de artigos acadêmicos voltados a pesquisadores surdos, pesquisadoras surdas e ouvintes que desenvolvem estudos sobre educação bilíngue de surdos. Os trabalhos selecionados irão compor os Cadernos Equidade, publicação produzida a partir da parceria entre a Unesco e a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi).
A PNEBS responde a uma demanda da comunidade surda e das redes públicas de ensino ao fortalecer políticas voltadas à garantia dos direitos educacionais e linguísticos dos estudantes, em consonância com a legislação vigente.
Atualmente, apenas 12% das redes de ensino dispõem de materiais pedagógicos adequados em Libras. As provas, no formato VídeoLibras, alcançam somente 1,31% dos estudantes e, embora cerca de 51% das escolas possuam Salas de Recursos Multifuncionais, ainda há carência de apoio bilíngue especializado. Além disso, apenas 2.501 professores possuem formação continuada em educação bilíngue de surdos, reflexo da reduzida oferta de cursos de pedagogia bilíngue no país.
Público-alvo – A Educação bilíngue de surdos no Brasil contempla estudantes surdos, surdocegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação e surdos com outras deficiências associadas. O atendimento ocorre em diferentes espaços educacionais, como escolas bilíngues de surdos, classes ou turmas bilíngues, escolas comuns e polos de educação bilíngue de surdos.
Eixos – A PNEBS será estruturada a partir dos seguintes eixos:
1. Governança e coordenação federativa;
2. Diretrizes;
3. Currículo e material didático-pedagógico;
4. Produção de conhecimento e monitoramento;
5. Formação;
6. Reconhecimento, valorização e difusão de experiências inovadoras.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi
Fonte: Ministério da Educação
O Ministério da Educação (MEC) inaugurou, nesta sexta-feira, 3 de julho, o Campus Tefé do Instituto Federal do Amazonas (IFAM), que recebeu investimento de R$ 5,6 milhões, dos quais R$ 1,5 milhão vem do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). A unidade terá capacidade para atender 1,4 mil estudantes em cursos técnicos e superiores, entre outras qualificações. No total, o MEC destina R$ 105,9 milhões para ações de expansão e consolidação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no estado.
A entrega faz parte da inauguração simultânea de outras nove unidades de institutos federais em São Paulo, Piauí e Espírito Santo. O evento contou com a participação remota do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro da Educação, Leonardo Barchini, e com a presença do secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marcelo Bregagnoli.
Não há outra possibilidade para que o Brasil dê o salto de qualidade com que todo mundo sonha, sem que a educação seja colocada como prioridade para os investimentos. É por meio da sala de aula que levaremos o Brasil ao patamar de um país altamente desenvolvido.” Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República
“Não há outra possibilidade para que o Brasil dê o salto de qualidade com que todo mundo sonha, sem que a educação seja colocada como prioridade para os investimentos”, explicou Lula. “É por isso que investimos muito em escolas de tempo integral, em alfabetização na idade certa, no Pé-de-Meia e em tantas outras ações que permitem o crescimento da educação. É por meio da sala de aula que levaremos o Brasil ao patamar de um país altamente desenvolvido que não exporta somente minerais e mercadorias, mas também inteligência e conhecimento.”
Durante a inauguração, Bregagnoli ressaltou a importância do Novo PAC para garantir a conclusão da unidade. “Essa é uma obra que ficou 13 anos paralisada e, somente com o Novo PAC, nós conseguimos concluir o empreendimento tão aguardado pela população. Entregamos esse campus para que a comunidade possa ter acesso à educação pública, gratuita e de qualidade, aumentando as possibilidades para o futuro dos jovens”, finalizou.
O aluno Christian Gabriel, do IFAM, comemorou a chegada do campus. “É uma grande conquista para a nossa comunidade, já que, depois de 13 anos, a unidade está pronta. Ao oferecer um curso técnico e profissionalizante, o instituto federal muda vidas e garante que os estudantes tenham mais facilidade na hora de conseguir um trabalho”, concluiu.
O Campus Tefé foi construído em uma área total de 85 mil m² e é composto por dez salas de aula, quatro laboratórios específicos, ambientes administrativos, biblioteca, auditório e cozinha, perfazendo uma área construída de, aproximadamente, 3 mil m². A unidade ofertará cursos técnicos integrados em administração, agropecuária, informática e produção cultural; cursos técnicos subsequentes em administração e produção cultural; além de formações de artesão de biojoias, massagista, agricultor orgânico e agente de desenvolvimento cooperativista.
IFAM – O Instituto Federal do Amazonas surge da unificação da Escola de Aprendizes Artífices — posteriormente chamada de Liceu Industrial de Manaus, da Escola Agrotécnica Federal de Manaus, da Escola Técnica de Manaus, da Escola Técnica Federal do Amazonas, da Escola Agrotécnica Federal de São Gabriel da Cachoeira e do Centro Federal de Educação Tecnológica do Amazonas (Cefet-AM). Atualmente, o IFAM possui 17 campi e um polo de inovação, nos quais estão matriculados 30,5 mil estudantes em 328 cursos ofertados.
Expansão e consolidação – Por meio do Novo PAC, o governo federal está investindo R$ 2,7 bilhões para expansão dos institutos federais, implantando mais de 100 novas unidades em todo o país. A previsão é criar mais de 155 mil novas vagas de educação profissional e tecnológica, principalmente de cursos técnicos integrados ao ensino médio. Cada campus recebe investimento médio de R$ 25 milhões e terá capacidade para atender, em média, 1,4 mil estudantes. O MEC destinará, por meio do Novo PAC, R$ 48,5 milhões para a implementação e a aquisição de equipamentos e mobiliário das unidades de Santo Antônio do Içá e de Manicoré, no Amazonas.
O Novo PAC também prevê recursos para a consolidação dos institutos federais, com investimento de R$ 1,6 bilhão. Essa ação tem como foco os campi que ainda não possuem infraestrutura completa. Durante a consolidação, as prioridades para investimento são a construção de restaurantes estudantis, bibliotecas, blocos de salas de aula e laboratórios, quadras poliesportivas e unidades em instalações definitivas. Para o IFAM, os investimentos na ação de consolidação somam R$ 57,3 milhões. No período de 2023 a 2026, já foram repassados R$ 44,7 milhões. Ainda estão previstos outros R$ 12,6 milhões pelo Novo PAC.
Agenda – A inauguração faz parte de uma série de eventos promovidos pela Presidência da República para entregar obras do MEC e dos ministérios da Saúde (MS) e das Cidades (MCID). Além do Campus Tefé, também foram entregues unidades do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) em Mauá, Bauru, Cotia, Miracatu, Osasco, Rio Claro e Santos; do Instituto Federal do Espírito Santo (IFES), em Pedro Canário; e do Instituto Federal do Piauí (IFPI), em Altos.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec)
Fonte: Ministério da Educação
O Ministério da Educação (MEC) inaugurou, nesta sexta-feira, 3 de julho, sete novos campi do Instituto Federal de São Paulo (IFSP). Foram investidos R$ 163,9 milhões na instituição, sendo R$ 157,9 milhões por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), para as unidades de Bauru, Cotia, Mauá, Miracatu, Osasco, Rio Claro e Santos. Os novos campi, quando estiverem em pleno funcionamento, ofertarão 8 mil novas vagas em cursos de educação profissional e tecnológica (EPT). No total, o MEC destina R$ 617,7 milhões para ações de expansão e consolidação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no estado.
A entrega faz parte da inauguração simultânea de outras três unidades de institutos federais no Amazonas, Piauí e Espírito Santo. O evento contou com a participação remota do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado do secretário-executivo do MEC, Rodolfo Cabral. O vice-presidente, Geraldo Alckmin, e o ministro da Educação, Leonardo Barchini, estiveram presentes nas inaugurações dos campi de Bauru e Mauá, respectivamente.
Não há outra possibilidade para que o Brasil dê o salto de qualidade com que todo mundo sonha, sem que a educação seja colocada como prioridade para os investimentos. É por meio da sala de aula que levaremos o Brasil ao patamar de um país altamente desenvolvido.” Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República
“Não há outra possibilidade para que o Brasil dê o salto de qualidade com que todo mundo sonha, sem que a educação seja colocada como prioridade para os investimentos”, explicou Lula. “É por isso que investimos muito em escolas de tempo integral, em alfabetização na idade certa, no Pé-de-Meia e em tantas outras ações que permitem o crescimento da educação. É por meio da sala de aula que levaremos o Brasil ao patamar de um país altamente desenvolvido que não exporta somente minerais e mercadorias, mas também inteligência e conhecimento.”
Em sua fala, o vice-presidente defendeu o papel da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica para o futuro do país. “Os institutos federais fazem um bom casamento entre a necessidade do mercado de trabalho e a formação profissional dos alunos. Para o desenvolvimento do Brasil, nós precisamos de bons profissionais, não só de boas máquinas. Além disso, essas escolas fornecem a formação integral para os alunos, que vai além das salas de aula. Nas unidades, os estudantes têm acesso a laboratórios das mais variadas disciplinas, bibliotecas, refeitórios e áreas para a prática esportiva”, afirmou.
“Os institutos federais fazem um bom casamento entre a necessidade do mercado de trabalho e a formação profissional dos alunos. Essas escolas fornecem a formação integral para os alunos, que vai além das salas de aula.” Geraldo Alckmin, vice-presidente da República
O secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do MEC, Gregório Grisa, que estava na inauguração do Campus Osasco, comentou sobre as novas experiências geradas pelos institutos federais e sobre o crescimento da modalidade de ensino nos últimos anos. “Ao ofertar educação técnica integrada ao ensino médio, essas escolas asseguram que os jovens, já aos 14 anos, possam conviver com extensão, pesquisa, ensino e formação de qualidade. Por isso batalhamos tanto para ampliar e consolidar a educação profissional e tecnológica. No início da gestão, a expansão da educação profissional e tecnológica estava estagnada, mas nós conseguimos avançar pela recomposição do orçamento, que permitiu a criação de mais de 100 novos institutos federais”, explicou.
“A ampliação dos institutos federais é fundamental para assegurar a interiorização e a capilaridade da educação brasileira, promovendo mais oportunidades e possibilidades para além das grandes metrópoles”, afirmou o reitor do IFSP, Silmário Batista. “Ao investir na ampliação e na consolidação da modalidade de ensino, o governo garante que cada vez mais pessoas tenham acesso à educação pública, gratuita e de qualidade.”
Os recursos investidos no IFSP foram utilizados da seguinte forma:
- Mauá – Foram destinados R$ 37,1 milhões do Novo PAC para a aquisição de imóvel destinado à instalação da nova unidade em Mauá. O campus terá capacidade para atender 1,4 mil estudantes e ofertará cursos técnicos nos eixos de Controle e Processos Industriais e de Informação e Comunicação.
- Bauru – Com investimento total de R$ 15,9 milhões, R$ 7,7 milhões do Novo PAC, o campus tem capacidade para atender 800 estudantes. Atualmente, oferta qualificação profissional e curso técnico em informática.
- Cotia – A unidade recebeu R$ 51,3 milhões do Novo PAC para adquirir e reformar o imóvel. O campus comporta até 1,4 mil alunos e ofertará cursos técnicos integrados de automação industrial, sistemas de energia renovável, biotecnologia, química e licenciatura em matemática.
- Miracatu – Com investimento de R$ 16,3 milhões do Novo PAC, espaço comporta até 800 estudantes. Atualmente oferta o curso técnico de biotecnologia e qualificação profissional em física.
- Osasco – Investimento de R$ 14,1 milhões para reforma e adequação do espaço. A unidade terá capacidade para atender 1,4 mil alunos. Ofertará os cursos técnicos em eletroeletrônica, automação industrial, desenvolvimento de sistemas e licenciatura em pedagogia.
- Rio Claro – Com investimento total de R$ 20,5 milhões do Novo PAC, o espaço tem capacidade para atender 800 estudantes. Atualmente oferta qualificação profissional.
- Santos – Com investimento de R$ 8,7 milhões do Novo PAC, a unidade terá capacidade para atender 1,4 mil discentes e ofertará formação profissional nos eixos Produção Cultural e Design, Informação e Comunicação e Gestão e Negócios.
IFSP – O Instituto Federal de São Paulo possui 51 campi e um polo de inovação, nos quais estão matriculados aproximadamente 85 mil estudantes, espalhados por 729 cursos.
Expansão e consolidação – Por meio do Novo PAC, o governo federal está investindo R$ 2,7 bilhões para expansão dos institutos federais, implantando mais de 100 novas unidades em todo o país. A previsão é criar mais de 155 mil novas vagas de educação profissional e tecnológica, principalmente de cursos técnicos integrados ao ensino médio. Cada campus recebe investimento médio de R$ 25 milhões e terá capacidade para atender, em média, 1.400 estudantes. O MEC destina, por meio do Novo PAC, R$ 370 milhões para a implementação e aquisição de equipamento e mobiliário das unidades de São Paulo – Jardim Ângela; São Paulo – Cidade Tiradentes; São Paulo – Jaçanã; Osasco; Santos; Diadema; Ribeirão Preto; Sumaré; Franco da Rocha; Cotia; Carapicuíba; São Vicente; Mauá; Guarujá; Serrana; e São Bernardo do Campo.
O Novo PAC também prevê recursos para a consolidação dos institutos federais, com investimento de R$ 1,6 bilhão. Essa ação tem como foco os campi que ainda não possuem infraestrutura completa. Durante a consolidação, as prioridades para investimento são a construção de restaurantes estudantis, bibliotecas, blocos de salas de aula e laboratórios, quadras poliesportivas e unidades em instalações definitivas. Para o IFSP, os investimentos na ação de consolidação somam R$ 247,7 milhões. No período de 2023 a 2026, já foram repassados R$ 167 milhões. Ainda estão previstos outros R$ 80 milhões no âmbito do Novo PAC. Para os valores descentralizados, já estão inclusos os aditivos, no valor de R$ 24,9 milhões.
Agenda – A inauguração faz parte de uma série de eventos promovidos pela Presidência da República para entregar obras do MEC e dos ministérios da Saúde (MS) e das Cidades (MCID). Além dos campi em São Paulo, também foram entregues unidades do Instituto Federal do Espírito Santo (IFES), em Pedro Canário; do Instituto Federal do Amazonas (IFAM), em Tefé (AM); e do Instituto Federal do Piauí (IFPI), em Altos (PI).
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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec)
Fonte: Ministério da Educação
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