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BRASIL

CNH do Brasil bate recorde e registra mais de 1,5 milhão de habilitações emitidas

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O Programa CNH do Brasil alcançou a marca de 1.571.407 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) emitidas em menos de um ano de funcionamento. O resultado, registrado entre dezembro de 2025 e 30 de junho de 2026, é o maior para o período desde a entrada em vigor do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em 1998, e reflete a ampliação do acesso à habilitação com redução de custos e menos burocracia.

Os números refletem os resultados do modelo de formação de condutores implementado pelo Governo do Brasil. Desde o lançamento, até o fim de junho de 2026, foram registrados 7.600.835 requerimentos para a primeira carteira de motorista, o que revela uma procura inédita pelo processo de formação de condutores no país.

No mesmo período, foram feitos 3.813.196 exames médicos e psicológicos, que são etapas obrigatórias para avaliar as condições de saúde e aptidão dos candidatos.

Acesso facilitado

A iniciativa expandiu o acesso à habilitação, independentemente da classe social. O modelo reduziu os custos para obtenção da carteira de motorista, simplificou as etapas do processo e manteve as avaliações exigidas para comprovar a aptidão dos candidatos.

Entre os principais avanços da CNH do Brasil está a oferta gratuita do curso teórico. Ao todo, 3.570.467 cursos teóricos foram realizados no país, gerando uma economia estimada de R$ 2.330.534.721,73 para os candidatos.

Na etapa seguinte, foram aplicados 1.888.134 exames teóricos. Já na formação prática, o país contabilizou 3.253.798 cursos de direção veicular e 3.092.668 exames práticos.

“O recorde de 1,5 milhão de emissões comprova que é possível facilitar a vida do cidadão com total segurança. Simplificamos o processo e garantimos uma economia de R$ 2,3 bilhões, sem abrir mão do rigor técnico nas avaliações. É um programa eficiente que concilia proteção no trânsito e inclusão social”, afirma o secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo de Lima Catão.

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Menos burocracia

A redução das barreiras burocráticas, a ampliação das alternativas de formação e oferta do curso teórico gratuito abriram caminho para que milhões de brasileiros dessem início ao processo de habilitação.

O programa manteve os exames médicos e psicológicos, as provas teóricas e as avaliações práticas exigidas para obtenção da CNH. As mudanças concentraram-se na redução dos custos, na simplificação dos procedimentos e na ampliação da liberdade de escolha do cidadão sobre como realizar sua formação.

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Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes

Fonte: Ministério dos Transportes

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Ministro Luiz Marinho visita Museu Hip-Hop e destaca qualificação profissional no setor cultural em Porto Alegre (RS)

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, visitou, neste sábado (27), o Museu da Cultura Hip-Hop do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre (RS), onde conheceu o trabalho desenvolvido pela instituição, que oferece cursos de formação em gestão cultural com ênfase no movimento hip hop. As capacitações qualificam jovens trabalhadores gaúchos em áreas como captação de recursos, prestação de contas, elaboração e apresentação de projetos, além de estratégias de comunicação e marketing.

O ministro foi recebido pelo rapper e fundador do Museu da Cultura Hip-Hop do Rio Grande do Sul, Rafa Rafuagi, que, juntamente com os instrutores da escola, apresentou as ações desenvolvidas pelo espaço, que já formou duas turmas desde o ano passado.

“Começamos aqui em um terreno baldio e, a partir desse espaço, construímos nossa estrutura. Por meio do programa de qualificação profissional, estamos repassando nosso conhecimento aos jovens que se interessam pelo movimento hip hop”, afirmou Rafael, que atua na disseminação da cultura por meio da iniciativa.

Os cursos foram iniciados em 2024, por meio de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Senac Nacional, com apoio da Associação da Cultura Hip-Hop (ACHE) e do Museu da Cultura Hip-Hop do Rio Grande do Sul.

As formações são gratuitas e contam com o apoio da Gerência de Cultura do Sesc gaúcho e do Museu da Cultura Hip-Hop do Rio Grande do Sul. A primeira turma, direcionada aos integrantes do movimento hip-hop, teve como objetivo formar multiplicadores para disseminar o conhecimento em suas comunidades.

“A iniciativa fortalece não apenas o movimento hip hop, mas também diversos setores culturais, oferecendo oportunidades de empreendedorismo por meio das políticas de qualificação e das iniciativas solidárias”, destacou o ministro, que percorreu a história do movimento ao conhecer os diferentes espaços do museu.

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Inclusão produtiva

O Acordo de Cooperação Técnica promove a inclusão produtiva e o empreendedorismo, aliados aos princípios da economia popular e solidária, como autogestão, cooperação, solidariedade, igualdade, sustentabilidade e valorização do trabalho humano.

Durante a visita, o ministro esteve acompanhado do superintendente Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul, Claudir Nespolo, que ressaltou a importância de investir no segmento.

“São cursos gratuitos voltados à atuação em eventos e produção cultural, ampliando as oportunidades de geração de renda e inserção produtiva”, explicou o superintendente.

A iniciativa prevê a oferta de até 3.800 vagas para o curso de Produção Cultural, por meio do Programa Manuel Querino de Qualificação Profissional do MTE.

Luiz Marinho destacou a importância da iniciativa para o setor cultural. “A oferta dos cursos amplia as oportunidades de inclusão produtiva na área cultural”, ressaltou o Luiz Marinho ao conversar com instrutores e jovens participantes da formação.

Para o fundador do Museu da Cultura Hip-Hop do Rio Grande do Sul, Rafa Rafuagi, “a falta de conhecimento técnico, muitas vezes, limita o acesso do setor a benefícios e parcerias oferecidas à área cultural”.

Confira os cursos gratuitos da Trilha Formativa em Gestão Cultural e inscreva-se: https://trilha.sc.senac.br/mte

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Entenda cada item cobrado na conta de luz e como acompanhar o consumo

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A conta de energia elétrica reúne diferentes informações sobre o consumo, medido em quilowatt-hora (kWh), e os custos necessários para que a energia chegue ao consumidor. A cobrança contempla, por exemplo, valores relacionados à geração, transmissão e distribuição.

Na prática, a tarifa é composta por duas parcelas principais. A Parcela A reúne custos que não são gerenciados pela distribuidora (compra de energia, transmissão e encargos setoriais). Já a Parcela B corresponde aos custos relacionados à prestação do serviço de distribuição (operação, manutenção e expansão da rede elétrica).

Além desses valores, também são incluídos encargos setoriais, tributos e contribuições definidos pela legislação federal, estadual e municipal. Um exemplo é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual cuja alíquota varia de acordo com a legislação de cada estado. Também incidem as contribuições federais para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), destinados ao financiamento de políticas públicas da União.

Iluminação Pública e Bandeiras Tarifárias

Outro item que pode aparecer na fatura é a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP ou COSIP), instituída pelos municípios e pelo Distrito Federal.

Também podem ser aplicadas as bandeiras tarifárias, identificadas pelas cores verde, amarela e vermelha. Elas indicam as condições de geração de energia no período e, conforme a bandeira vigente, podem resultar em cobrança adicional na tarifa.

Conhecer esses itens ajuda a entender a composição da conta de energia elétrica e as cobranças que fazem parte da fatura.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone:
(61) 2032-5759 | E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério de Minas e Energia

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