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POLÍTICA NACIONAL

Plenário vota criação de Universidade Federal do Esporte nesta terça

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Em meio à Copa do Mundo, o Senado deve analisar nesta terça-feira (16), a partir das 14h, em sessão semipresencial, o projeto de lei que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte). 

De acordo com o PL 6.133/2025, do Poder Executivo, a UFEsporte será sediada em Brasília, mas haverá possibilidade de expansão para outros estados. A proposta é promover o ensino, a pesquisa, a extensão e a inovação na área da ciência do esporte.

O projeto já foi aprovado pela Câmara e no, Senado, passou pela Comissão de Esporte (CEsp), com parecer favorável da senadora Leila Barros (PDT-DF). Caso aprovado pelo Senado, seguirá à sanção presidencial.

Formação continuada

Também na área de educação, está em pauta no Plenário, projeto de lei que classifica os cursos de qualificação, pós-graduação, mestrado e doutorado como atividades de formação continuada dos profissionais da educação básica pública.

O PL 96/2024 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Apesar de a LDB garantir aos os profissionais da educação o direito ao aperfeiçoamento profissional continuado (como parte da política de valorização da carreira), não consta da lei quais atividades de formação podem ser incluídas nesse processo.

A matéria recebeu parecer favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) na Comissão de Educação (CE).

Capital, Salvador

Por fim, os senadores também devem analisar projeto que transfere simbolicamente a sede do governo federal para Salvador, na Bahia, no dia 2 de julho de cada ano.

O PL 5.672/2025 determina que a mudança simbólica inclua atividades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União durante as celebrações da Independência da Bahia, considerada o marco da consolidação da Independência do Brasil. 

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O texto recebeu parecer favorável do senador Jaques Wagner (PT-BA) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão da Câmara avalia sistema metroferroviário brasileiro

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A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (16), o sistema metroferroviário no Brasil. O debate será realizado às 16 horas, no plenário 8.

A audiência foi solicitada pela deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS).

Segundo a parlamentar, a mobilidade urbana é um dos principais desafios das cidades brasileiras e o sistema metroferroviário é estratégico por ser um meio de transporte de alta capacidade e com menor impacto ambiental.

Ela afirma, no entanto, que o modal tem sido marcado pelo subfinanciamento e por processos de desestatização. “É necessário discutir alternativas que envolvam investimento público, planejamento integrado da mobilidade urbana, expansão da malha ferroviária e valorização dos trabalhadores do setor”, afirma a deputada.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissões debatem uso da polilaminina no tratamento para regeneração da medula espinhal

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As comissões de Saúde e de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promovem audiência pública, nesta quarta-feira (17), para discutir o uso da polilaminina na regeneração da medula espinhal.

O debate será realizado às 9h30, no plenário 7.

A cientista Tatiana Coelho de Sampaio, que lidera as pesquisas, é uma das convidadas.

A audiência atende a pedido dos deputados Zé Vitor (PL-MG), Diego Garcia (Republicanos-PR), Professor Alcides (PL-GO) e Átila Lira (PP-PI).

O objetivo é apresentar o estágio de desenvolvimento da polilaminina, discutir os resultados iniciais das pesquisas e debater os desafios técnicos, regulatórios e orçamentários para o avanço do tratamento.

Testes
A polilaminina é um biofármaco desenvolvido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, em parceria com a indústria farmacêutica Cristália, voltado ao tratamento de pacientes com trauma raquimedular agudo.

Segundo os deputados, o início dos testes clínicos em humanos, autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), representa uma nova etapa para avaliar a segurança e a eficácia do tratamento.

“Especialistas consideram que essa pesquisa coloca o Brasil na vanguarda da neuroregeneração, oferecendo uma perspectiva inédita para pacientes que convivem com limitações motoras graves”, afirma Zé Vitor.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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