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MATO GROSSO

Parcerias fortalecem atendimentos da 2ª Expedição Justiça Sem Fronteiras

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Juiz José Antônio Bezerra Filho é um homem de pele clara, barba branca e óculos sorri de frente. Ele usa um boné bege escrito A força da atuação conjunta entre instituições marcou a passagem da 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras por Vila Picada, distrito de Porto Esperidião. Durante dois dias, moradores da região tiveram acesso a serviços de documentação, orientação jurídica, assistência social, saúde, previdência e ações educativas, oferecidos por órgãos federais, estaduais e municipais reunidos em uma grande rede de atendimento.
Coordenador estadual da Justiça Comunitária, o juiz José Antônio Bezerra Filho avaliou positivamente os resultados alcançados durante a passagem da expedição por Vila Picada. “O saldo é extremamente positivo. Cada edição representa um desafio, mas também uma oportunidade de servir. Quando vemos direitos sendo garantidos e situações sendo resolvidas, temos a certeza de que todo esforço vale a pena. Quem participa da expedição sai renovado pela experiência de poder contribuir com a vida das pessoas”, destacou.
Prefeito de Porto Esperidião, Odirlei Queiroz Faria é um Homem de pele clara olhas para o lado direito e sorri de forma sutil. Ele possui cabelos curtos e escuros e veste uma camisa de botão de mangas curtas com estampa xadrez em tom verde-claro.Para o prefeito de Porto Esperidião, Odirlei Queiroz Faria, a presença da expedição representa um importante reforço aos serviços já oferecidos pelo município. “Estamos a mais de 100 quilômetros da sede do município. Temos uma população que necessita desses atendimentos e enfrenta dificuldades de deslocamento. A expedição agrega muito porque reúne diversos serviços em um único local, facilitando o acesso da população à documentação, saúde e assistência social”, pontuou.
Juiz federal Flávio Fraga da Silva é um homem de pele clara e barba escura aparada olha ligeiramente para o lado. Ele veste uma camiseta verde-bandeira de gola careca e o fundo mostra um ambiente interno com portas e cartazes.Segundo o diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso, juiz federal Flávio Fraga da Silva, a iniciativa permite que serviços públicos cheguem a comunidades que normalmente enfrentam dificuldades de acesso. “Quanto mais distante é a região, mais difícil costuma ser o acesso aos serviços públicos. A Justiça Estadual demonstra sensibilidade ao vir até essas comunidades e a Justiça Federal se soma a esse esforço para atender pessoas que dependem de benefícios previdenciários e assistenciais. É uma ação de grande alcance social”, reforçou.
Rede de parceiros amplia alcance da expedição
A diversidade de serviços oferecidos à população foi possível graças à atuação conjunta de instituições parceiras dos poderes Judiciário, Executivo e de órgãos federais, estaduais e municipais.
Juízes José Antônio Bezerra Filho e Flávio Fraga da Silva junto com o prefeito de Porto Esperidião, Odirlei Queiroz Faria estão em pé e conversam enquanto olham o celular. O do meio usa boné bege e camiseta verde-escura, homem da esquerda veste camiseta verde-clara e o da direita veste camisa xadrezEntre os parceiros estão o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), a Justiça Federal, a Receita Federal do Brasil, a Polícia Federal, a Caixa Econômica Federal, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT), o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (Jucemat), o Programa Imuniza Mais MT, o Exército Brasileiro, a Prefeitura de Porto Esperidião, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), além de diversas outras instituições.
Além dos atendimentos voltados à garantia de direitos, a expedição também promoveu ações de orientação e conscientização para a população.
Mulher de pele clara fala ao microfone que segura com a mão direita. Ela usa cabelos presos, brincos dourados e camiseta preta com letras amarelas e brancas, além de um logotipo circular.A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) levou informações sobre violência doméstica, abuso sexual infantil e acolhimento às vítimas. Conforme a assessora jurídica Mariana Pereira, a participação na expedição busca ampliar o acesso à informação e fortalecer a rede de proteção.
“Viemos somar com a Justiça Comunitária, levando esclarecimentos sobre violência doméstica e abuso sexual infantil, além de orientar as vítimas sobre como proceder diante dessas situações. Nosso objetivo é contribuir para a redução dos índices de violência e fazer a diferença na vida dessas pessoas”, afirmou.
Homem de farda militar camuflada do Exército e boina olha sério para a câmera. Na farda há os nomes O Exército Brasileiro também integrou a força-tarefa, oferecendo apoio logístico e atendimentos de saúde à população. Para o comandante do Comando de Fronteira Jauru/66º Batalhão de Infantaria Motorizado, tenente-coronel Rômulo Attanásio Jacob, participar da iniciativa é uma forma de contribuir diretamente com as comunidades da região de fronteira.
“É motivo de satisfação participar de um evento dessa magnitude, contribuindo com a população e somando esforços com tantos órgãos que atuam em benefício da sociedade”, ressaltou.

Autor: Emily Magalhães

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Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Criminoso que furtou 10 botijões de gás de empresa é preso em flagrante pela Polícia Civil

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Um homem suspeito de furtar dez botijões de gás de uma empresa no bairro Jardim Industrial em Cuiabá foi preso em flagrante pela Polícia Civil, nesta quinta-feira (18.6), em ação realizada pelos policiais da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Cuiabá.

O suspeito, de 37 anos, foi flagrado em posse dos botijões furtados e foi autuado em flagrante por furto qualificado. Segundo os levantamentos da Derf, o suspeito é um criminoso contumaz, sendo identificado como autor de outras cinco ocorrências semelhantes.

As investigações iniciaram após o registro de furto na empresa. Por meio de imagens de câmeras de monitoramento foi possível identificar que o veículo utilizado na ação criminosa, um Fiat Mobi branco, alugado em nome do investigado.

A partir dessa informação, os policiais localizaram o endereço do suspeito no bairro Altos da Serra e o abordaram na Avenida Principal. Durante a revista no veículo, foram encontrados seis botijões de gás.

Questionado, o suspeito confirmou os fatos e informou que havia mais um item em sua residência, totalizando sete botijões recuperados. A ação resultou ainda na apreensão do veículo utilizado no crime, um celular, documentos pessoais, uma maquininha de cartão e uma mochila com ferramentas.

Diante das evidências, o suspeito foi conduzido à Derf de Cuiabá, onde após ser interrogado pelo delegado Marcelo de Laet, foi autuado em flagrante pelo crime de furto, sendo posteriormente colocado à disposição da Justiça.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil, Crefito-9 e Vigilância Sanitária flagram falso terapeuta ocupacional que atende crianças em Cuiabá

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A Polícia Civil, o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região (Crefito-9) e a Vigilância Sanitária Municipal de Cuiabá realizaram, na manhã dessa quinta-feira (18.06), uma ação conjunta de fiscalização, que constatou o exercício ilegal da profissão de um terapeuta ocupacional em uma clínica localizada no bairro Altos do Coxipó, em Cuiabá.

A fiscalização foi desencadeada após o Crefito-9 receber uma denúncia informando que um homem, de 54 anos, estaria se apresentando como terapeuta ocupacional e realizando atendimentos, principalmente de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem possuir formação ou habilitação legal para o exercício da profissão.

A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor foi acionada e, durante as diligências, a equipe da Decon e fiscais do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional verificaram que o suspeito não possui registro profissional nem formação compatível com a atividade exercida. Segundo os levantamentos iniciais, ele realizava atendimentos em uma clínica improvisada instalada em imóvel residencial, divulgando e oferecendo serviços típicos da terapia ocupacional.

Além das irregularidades relacionadas ao exercício profissional, a Vigilância Sanitária Municipal constatou que o estabelecimento funcionava sem Alvará Sanitário e sem outras autorizações obrigatórias para o exercício da atividade, tendo sido lavrado termo de notificação para regularização. Os fiscais também identificaram indícios de que o local não possuía estrutura adequada para o atendimento especializado de pacientes, especialmente crianças.

No decorrer da fiscalização, foram encontrados documentos relacionados aos atendimentos realizados. Entre eles, uma nota fiscal emitida pela prestação de serviços de terapia ocupacional no valor de R$ 15.360.

Outro aspecto que chamou a atenção das equipes foi a suspeita de que parte dos atendimentos pudesse estar relacionada a pacientes beneficiados por decisões judiciais que determinam ao Poder Público o custeio de tratamentos especializados. A hipótese será apurada pela Polícia Civil no decorrer das investigações.

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O delegado titular da Decon, Rogério Ferreira, destacou que a atuação integrada dos órgãos de fiscalização é fundamental para proteger consumidores e pacientes, especialmente crianças em situação de vulnerabilidade.

“Estamos tratando de uma atividade que exige formação específica, capacitação técnica e registro profissional. Quando alguém se apresenta falsamente como profissional da saúde, além de colocar em risco a segurança dos pacientes, compromete a confiança da população nos serviços especializados”, ressaltou.

A Polícia Civil instaurou procedimento policial para apurar a prática de exercício ilegal da profissão, bem como eventual crime contra a fé pública, uso de documento falso ou outras infrações que venham a ser identificadas durante as investigações.

Fonte: Governo MT – MT

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