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Parceria entre instituições reforça proteção à comunidade indígena Warao em Campinas

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Campinas, 15/6/2026 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio do Setor Regional Campinas do Departamento de Migrações (Demig) e da Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados (CG-Conare) da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), participou, na última quinta-feira (11), de um mutirão de atendimento voltado à comunidade indígena Warao Janoco Jido, realizado no Distrito de Assistência Social (DAS) Noroeste, em Campinas (SP).

A iniciativa reuniu instituições públicas, organismos internacionais, universidades e organizações da sociedade civil com o objetivo de ampliar o acesso a direitos e fortalecer a rede de proteção social destinada à população indígena migrante e refugiada. O povo Warao é originário da Venezuela e, em razão da crise humanitária enfrentada pelo país, buscou proteção e melhores condições de vida em diferentes regiões do Brasil.

Durante a ação, foram oferecidos serviços de orientação sobre pedidos de refúgio e naturalização, atualização e inclusão em cadastros sociais, mapeamento de crianças e adolescentes fora da escola, além de atendimentos na área da saúde, como avaliação de acuidade visual e testes rápidos para infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).

As crianças também participaram de atividades voltadas à saúde bucal promovidas pela Extensão da Saúde Coletiva da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). A programação incluiu ainda orientação jurídica prestada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e uma manifestação cultural conduzida por participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

Atendimento especializado

A equipe da CG-Conare atuante no Setor Regional Campinas realizou atendimentos relacionados aos processos de refúgio, incluindo desarquivamentos, emissão de certidões, entrevistas de elegibilidade e orientações técnicas sobre solicitações de reconhecimento da condição de refugiado e procedimentos correlatos.

De acordo com a coordenadora-geral do Conare, Amarílis Busch Tavares, ações realizadas diretamente nos territórios fortalecem a rede de atendimento e ampliam o acesso a direitos para populações em situação de vulnerabilidade. “Quando os serviços públicos chegam às comunidades, o acesso a direitos se torna mais efetivo e humanizado para migrantes e refugiados”, destacou.

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Trabalho em rede

A ação foi organizada pela Prefeitura Municipal de Campinas, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência e Inclusão Social e do Setor do Centro de Referência do Imigrante, Refugiado e Apátrida (Scrira), e contou com a participação da Organização Internacional para as Migrações (OIM), do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), da Polícia Federal (PF), do Setor Regional Campinas do Demig, além das áreas municipais de Assistência Social, Educação e Saúde, da Extensão da Saúde Coletiva da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), de organizações da sociedade civil do território e da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

A iniciativa reforça o compromisso das instituições envolvidas com a promoção da dignidade humana, da proteção internacional e do acesso a políticas públicas para migrantes, refugiados e povos indígenas em situação de vulnerabilidade social.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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BRASIL

MTE inicia pagamento do Abono Salarial para 4,4 milhões de trabalhadores nesta segunda-feira (15)

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) começa a pagar, nesta segunda-feira (15), o quinto grupo de trabalhadores com direito ao Abono Salarial. Serão pagos abonos a 4.449.043 trabalhadores nascidos em julho e agosto, com um dispêndio de R$ 5,5 bilhões.

O Abono Salarial beneficiará 3.941.508 trabalhadores de empresas privadas (PIS), com pagamentos realizados pela Caixa Econômica Federal, e 507.535 servidores públicos (PASEP), cujos valores serão pagos pelo Banco do Brasil. Para o atual calendário, o benefício varia de R$ 136,00 a R$ 1.621,00, de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano-base 2024.

Em 2026, o calendário de pagamento do Abono Salarial referente ao ano-base 2024 teve início em 16 de fevereiro, e os valores ficarão disponíveis aos trabalhadores até o fim do calendário, em 30 de dezembro de 2026.

Quem tem direito – Têm direito ao Abono Salarial os trabalhadores que atendem aos critérios de habilitação, como estar cadastrados no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo; ter recebido, de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), remuneração mensal média de até R$ 2.766,00 no ano-base 2024; ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração; e ter seus dados referentes ao ano-base 2024 informados corretamente pelo empregador no eSocial.

Pagamento pela CAIXA – O pagamento do Abono Salarial pela Caixa será realizado prioritariamente por crédito em conta CAIXA, quando o trabalhador possuir conta corrente, conta poupança ou Conta Digital; ou por crédito pelo aplicativo CAIXA Tem, em conta poupança social digital aberta automaticamente pela CAIXA.

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Para o trabalhador não correntista, o pagamento será realizado em canais como agências, lotéricas, terminais de autoatendimento, CAIXA Aqui e demais canais de pagamentos oferecidos pela Caixa.

Pagamento pelo Banco do Brasil – Pelo Banco do Brasil, o pagamento do Abono Salarial será realizado prioritariamente por crédito em conta bancária; transferência via TED, via PIX ou presencialmente nas agências de atendimento para trabalhadores não correntistas e que não possuam PIX.

Informações adicionais poderão ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158.

O calendário completo de pagamento pode ser acessado aqui.  

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Integração entre estados fortalece inteligência e investigação criminal

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Macapá, 15/06/2026 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi), apoiou uma iniciativa de cooperação técnica entre as polícias civis de Roraima e do Amapá, realizada na sexta-feira (12), com o objetivo de ampliar o uso de tecnologias aplicadas à inteligência e à investigação criminal.

A ação permitiu o compartilhamento de ferramentas desenvolvidas pela Polícia Civil do Estado de Roraima (PCRR), por intermédio do seu Núcleo de Inteligência, com a Polícia Civil do Estado do Amapá (PCAP). Ao todo, 11 sistemas voltados à produção de conhecimento e ao apoio às atividades investigativas foram apresentados e disponibilizados para implementação pela instituição amapaense.

A atividade é resultado de alinhamentos institucionais entre os órgãos de inteligência dos dois estados e busca disseminar boas práticas, incentivar a inovação tecnológica e fortalecer a atuação integrada das forças de segurança pública.

A cooperação faz parte de uma estratégia mais ampla de desenvolvimento das capacidades institucionais dos estados, com previsão de expansão para outras unidades da Federação. O próximo estado a receber o intercâmbio de ferramentas tecnológicas será o Tocantins.

A iniciativa reforça o compromisso do MJSP com a modernização das instituições de segurança pública por meio do intercâmbio de conhecimentos e da adoção de tecnologias capazes de ampliar a eficiência da produção de inteligência e das investigações criminais.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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