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BRASIL

Lei Seca chega à maioridade e reforça o compromisso com a preservação de vidas no trânsito

Publicado

Há 18 anos, em 19 de junho de 2008, o Brasil estabeleceu um novo marco para a segurança viária: álcool e direção não combinam. Desde então, a Lei Seca ajudou a ampliar a percepção de risco entre os condutores e consolidou a preservação de vidas como um compromisso permanente do Estado e da sociedade.

Ao longo desse período, a legislação deixou de ser apenas um instrumento de fiscalização para se tornar uma política pública que reforça a responsabilidade individual no trânsito. Mais do que punir infrações, a norma ajudou a construir uma cultura de prevenção baseada na conscientização e na adoção de comportamentos mais seguros ao volante.

Debate permanente

Mesmo após quase duas décadas de vigência, a iniciativa permanece no centro das discussões sobre segurança viária no país. A necessidade de fortalecer ações educativas e ampliar a conscientização da população demonstra que a preservação de vidas exige um esforço contínuo e permanente.

Esse debate segue mobilizando diferentes instituições. Nesta semana, representantes do Ministério dos Transportes participaram de um seminário promovido pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados para discutir os resultados alcançados pela legislação e a necessidade de reforçar as estratégias de conscientização e educação para o trânsito.

Compromisso coletivo

Dezoito anos depois da criação da Lei Seca, os dados mostram que a combinação entre álcool e direção continua sendo um desafio para a segurança viária brasileira. O cenário reforça a necessidade de manter ações permanentes de educação para o trânsito e ampliar a conscientização da população sobre os riscos desse comportamento.

Para o coordenador-geral de Sistemas de Informação e Estatística da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), Pedro Barbosa, a preservação de vidas continua sendo o principal propósito da legislação. “A Lei Seca vai além das penalidades previstas na legislação. Ela representa um compromisso permanente com a preservação de vidas e com a construção de uma cultura de responsabilidade no trânsito”, destaca.

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Para mais detalhes, acesse o relatório completo aqui.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes

Fonte: Ministério dos Transportes

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BRASIL

Ministro dos Transportes assina aviso de licitação para obras na BR-494, em Minas Gerais

Publicado

O Ministério dos Transportes assinou, nesta sexta-feira (19), o aviso de licitação das obras da Travessia Urbana de Divinópolis (MG), na BR-494/MG. Em cerimônia com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro dos Transportes, George Santoro, anunciou o montante de R$ 19,5 milhões, com recursos do Novo PAC, para a melhoria da infraestrutura de transportes no município. O ato ocorreu durante a inauguração do Hospital Universitário da Universidade Federal de São João del-Rei (HU-UFSJ).

“Em Minas Gerais, hoje nós estamos vivendo o melhor nível da malha rodoviária federal. Alcançamos mais de 65% das estradas em ótimo e bom estado. São mais de R$ 77 bilhões contratados em investimentos públicos e mais de oito bilhões já aplicados na região”, afirmou o ministro.

Os recursos contemplam duplicações, aumento de capacidade, passagens urbanas e outras intervenções de mobilidade em diferentes regiões do estado. 

Investimentos e homenagem

Em Divinópolis, os R$ 19,5 milhões serão aplicados na duplicação de 2,13 quilômetros da rodovia, além da implantação de duas interseções, três acessos (Parque de Exposições, Rua Antônio Pereira da Silva e Hospital Universitário), dois retornos e um canteiro central ao longo do trecho urbano. 

Ao todo, os serviços em infraestrutura vão beneficiar diretamente os 245 mil habitantes do município, com melhorias na segurança viária, na mobilidade urbana e na fluidez do tráfego em um dos principais corredores de circulação da cidade.

Durante a cerimônia, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, também anunciou que o trecho de 2,5 quilômetros da Travessia Urbana de Divinópolis receberá o nome do estudante Alexandre Augusto de Oliveira, vítima fatal de sinistro de trânsito. “Nós vamos homenagear o Alexandre, morador da cidade, que faleceu quando voltava para casa. Estamos investindo na melhora da qualidade do tráfego na rodovia para segurança de todos os mineiros”, afirmou.

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Segurança viária

Uma vez concluída, a obra solucionará um gargalo logístico na conexão entre duas rodovias estratégicas: a BR-494/MG e a MG-050, que integram um dos principais eixos estruturantes do Centro-Oeste de Minas Gerais. A intervenção reduzirá os conflitos entre o tráfego urbano de Divinópolis e o fluxo de veículos de longa distância, trazendo mais segurança, fluidez e conforto para a população local e para quem transita pela rodovia.

A rodovia terá duas faixas de rolamento de 3,5 metros de largura, acostamento externo de 2,5 metros, acostamento interno de 1 metro e canteiro central, que fará a separação dos fluxos opostos de tráfego, reduzindo o risco de colisões frontais. 

O trecho contemplado pela duplicação registra um fluxo médio diário de aproximadamente 9,5 mil veículos.

 

Assessoria Especial de Comunicação

Ministério dos Transportes

Fonte: Ministério dos Transportes

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BRASIL

Ministério das Cidades entrega obras de saneamento em Queimados (RJ)

Publicado

O ministro das Cidades, Vladimir Lima, entrega, nessa segunda-feira (22/06), as obras de implantação da Estação de Tratamento de Esgotamento Sanitário e da ampliação do Sistema de Abastecimento de Água, em Queimados, no Rio de Janeiro. Mais de 151 mil habitantes serão beneficiados com as duas obras. A agenda tem início às 9 horas.

Com mais de R$ 172 milhões investidos através do Programa Saneamento para Todos, a nova estação de tratamento tem capacidade de 15 mil novas ligações.

Já na ampliação do sistema de abastecimento de água foram investidos cerca de R$ 22 milhões do NOVO PAC para a implantação de aproximadamente 28 mil metros de redes de distribuição, e 4 mil novas ligações de água.

O ministro atenderá a imprensa no local.

SERVIÇO:

Entrega de obras de Saneamento

📆 Data: 22/06/2026
Horário: 9 horas
📍Local: Avenida Guandu, 384, Jardim Alvorada, Queimados.

Acesse a Central de Conteúdos e as Redes Sociais do Ministério das Cidades

Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades
Atendimento à Imprensa
Telefone: (61) 2034-4282
E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério das Cidades

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