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Estão abertas as inscrições para capacitação Integridade em Foco

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Estão abertas as inscrições para a capacitação “Integridade em Foco: Intersecções entre Direito Eleitoral, Probidade Administrativa e Responsabilização Criminal”, que será realizada entre os dias 17 e 19 de junho, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá. Voltada ao público interno, a iniciativa é promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – escola institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), em parceria com a Procuradoria Especializada na Defesa do Patrimônio Público, o Centro de Apoio Operacional (CAO) Eleitoral e o Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho – Vida Plena.Membros e servidores da instituição podem se inscrever aqui. As vagas são limitadas. O evento reunirá especialistas de destaque nacional para debater temas atuais relacionados ao Direito Eleitoral, à improbidade administrativa, à integridade pública e à responsabilização criminal. A programação também marca o lançamento oficial do “Projeto Âmbar – Prevenir para Cuidar”, iniciativa voltada à promoção e à prevenção da saúde mental no ambiente de trabalho. Os participantes terão direito a certificado mediante assinatura da lista de presença.A abertura oficial da capacitação será realizada no dia 17 de junho (quarta-feira), às 18h. Em seguida, ocorrerá o lançamento do Projeto Âmbar, conduzido pela promotora de Justiça e coordenadora do programa Vida Plena, Gileade Pereira Souza Maia. Às 19h, será realizada a palestra de abertura com a conselheira nacional do Ministério Público e presidente da Comissão da Saúde, Greice Fonseca Stocker. A mesa será presidida pela subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert.Encerrando a programação do primeiro dia, às 20h, ocorrerá a palestra “Saúde Mental no Trabalho”, ministrada pelo autor e apresentador Sérgio Ricardo Souza Amad. A presidência da mesa ficará a cargo da promotora de Justiça Gileade Maia.No dia 18 de junho (quinta-feira), as atividades terão início às 8h30, com o painel “Aspectos Gerais: Atuação do Promotor de Justiça face às Eleições 2026”, ministrado pelo promotor de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) Moisés Casarotto. A presidência da mesa será exercida pela promotora de Justiça Nathalia Moreno Pereira.Às 10h, será apresentado o painel “Poder de Polícia dos Promotores Eleitorais: propaganda eleitoral e Fake News”, com o promotor de Justiça aposentado do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) Edson Resende de Castro. A mesa será presidida pela promotora de Justiça auxiliar da Corregedoria-Geral do MPMT Regilaine Magali Bernardi Crepaldi.No período da tarde, às 14h, ocorrerá o painel “Ilícitos Penais e a Improbidade Administrativa: repercussão política e eleitoral”, ministrado pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Ceará (MPCE) Igor Pereira Pinheiro. A mesa será presidida pela promotora de Justiça Laís Liane Resende.A programação será retomada na sexta-feira (19), às 9h, com a abertura do Encontro da Procuradoria Especializada na Defesa do Patrimônio Público do MPMT, conduzida pelo procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira. Na sequência, às 9h15, será realizado o painel “Reforma da Lei de Improbidade: da atuação estruturante preventiva às medidas legais sancionatórias”, ministrado pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) Emerson Garcia. A presidência da mesa ficará sob responsabilidade da promotora de Justiça Kelly Cristina Barreto dos Santos.Às 11h, os promotores de Justiça Gustavo Dantas Ferraz e Taiana Castrillon Dionello conduzirão o painel “Implementação e Fortalecimento de Programas de Integridade e Compliance”. O encerramento do evento ocorrerá às 12h30, com debate final e encaminhamentos institucionais.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Poder Judiciário incentiva adoção de animais e reciclagem na Semana dos Juizados Especiais

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Fachada moderna do Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Ferreira Leite, em Cuiabá. O prédio tem estrutura de vidro e metal, com letreiro em destaque e jardim colorido com plantas roxas e verdes ao redor.Quem deseja adotar um cão ou gato terá uma oportunidade especial no próximo dia 15 de junho. Nessa data, o Complexo dos Juizados de Cuiabá, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), realizará a Feira de Adoção Bem-estar Animal, das 10h às 17h, no Salão Principal da unidade.

A ação integra a programação da III Semana Nacional dos Juizados Especiais, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e contará com cerca de 20 animais disponíveis para adoção, entre cães e gatos de diferentes idades, todos vacinados e vermifugados.

A feira é realizada em parceria com o Juizado Volante Ambiental (Juvam), a Secretaria-adjunta de Bem-estar Animal de Cuiabá e a ONG Anjos de Quatro Patas. Além de encontrar um novo lar para os animais resgatados, a feira busca incentivar a guarda responsável e contribuir para o controle populacional de cães e gatos.

Quem não puder adotar também poderá colaborar com a causa animal por meio da doação de ração, medicamentos, materiais de limpeza, cobertores e outros insumos destinados aos abrigos parceiros. Haverá ainda a possibilidade de cadastro para apadrinhamento de animais acolhidos por instituições de proteção.

A programação inclui também uma campanha de arrecadação de materiais recicláveis. Serão recebidos diversos tipos de recicláveis, como garrafas PET, tampinhas plásticas, embalagens de produtos de limpeza, recipientes plásticos, canos de PVC, vidros e latinhas.

Todo o material arrecadado será destinado à ONG Anjos de Quatro Patas, auxiliando no custeio de alimentação, medicamentos e cuidados veterinários dos animais resgatados.

“Adotar é um ato de amor. Reciclar é um ato de responsabilidade. Com esta ação, queremos incentivar a proteção animal e a consciência ambiental”, destaca a gestora-geral do Complexo de Juizados, Maria de Lourdes Duarte.

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Semana Nacional dos Juizados Especiais

A terceira edição acontecerá entre os dias 15 e 19 de junho de 2026. O evento tem como tema “Fortalecer os Juizados Especiais é fortalecer a Justiça” e busca aprimorar a celeridade processual e o compartilhamento de boas práticas.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Casa de acolhimento recebe veículo com apoio do MPMT

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A 2ª Promotoria de Justiça Cível de Porto Alegre do Norte (1.144 km de Cuiabá) realizou, nesta terça-feira (09), a entrega de um veículo destinado à Associação de Acolhimento Cantinho da Esperança. O recurso foi viabilizado por meio do Banco de Projetos e Entidades (Bapre), do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), um instrumento que permite a destinação de valores para iniciativas de relevante interesse social.A entrega simbólica das chaves marcou um momento de conquista para a instituição, que há anos apontava a necessidade de um novo automóvel para garantir melhores condições de transporte aos acolhidos. O veículo será utilizado no deslocamento para consultas médicas, atividades escolares, ações de lazer e compromissos diversos, assegurando mais segurança, conforto e eficiência no atendimento.De acordo com o promotor de Justiça Bricio Britzke, a iniciativa reforça o papel do Ministério Público na promoção de direitos fundamentais. “A destinação dos recursos via Bapre permitiu não apenas atender a uma demanda antiga da entidade, mas também ampliar a qualidade dos serviços prestados”, destacou.Para a diretora da Associação, Adriana Silva, o novo veículo representa mais do que um meio de transporte. “Hoje o nosso coração transborda de gratidão. É com imensa alegria que compartilhamos uma das maiores conquistas da história da nossa casa de acolhimento: a chegada do nosso carro novo! Quem acompanha a nossa rotina sabe que este veículo era um sonho antigo e uma necessidade urgente. Agora, esse sonho é realidade”.Para a compra do veículo, foram investidos R$ 155.999,00 via Bapre. A iniciativa integra um conjunto mais amplo de melhorias viabilizadas com o apoio do Ministério Público, incluindo reformas na estrutura física da casa de acolhimento, como a criação de brinquedoteca, revitalização de ambientes internos, aquisição de mobiliário, implantação de área de lazer com parque infantil e ações de jardinagem.Além do promotor, participaram da entrega a delegada de polícia Marcela Morisco, a conselheira tutelar Lindinalva, o vice-presidente da Associação de Acolhimento, Fábio Braga, a tesoureira Maria Lina, o assessor Luiz Vicensi e demais colaboradores e apoiadores da instituição.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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