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Separação é oficializada após 18 anos com divórcio no projeto Justiça em Ação em Salto da Alegria

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Foto horizontal colorida, em plano fechado, que mostra Sônia Maria Castelari sorrindo, sentada no corredor de uma escola onde ocorreu o mutirão Justiça em Ação. Ela é uma senhora parda, olhos castanhos, cabelos grisalhos e presos, usando camiseta preta. Um divórcio consensual foi oficializado 18 anos após a separação do casal durante o mutirão Justiça em Ação, ocorrido no distrito de Salto da Alegria (200 km de Paranatinga) entre os dias 6 e 7 de maio. O procedimento foi possível graças ao atendimento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) daquela comarca.

Sônia Maria Castellari foi casada por 20 anos com Gilberto Minelle, que atualmente vive em outro estado. A distância geográfica entre eles, bem como a do distrito em que Sônia mora da cidade de Paranatinga, foram os empecilhos para a oficialização do divórcio.

Ao saber da realização do mutirão de serviços da Justiça Comunitária no distrito de Salto da Alegria, Sônia não perdeu a oportunidade e procurou o Cejusc, onde foi atendida pela gestora jurídica Andreia Correa da Costa Carvalho. A servidora entrou em contato com Gilberto por telefone e o convidou para a audiência, que foi marcada para o mesmo dia, de forma híbrida, com Sônia presente e Gilberto por videochamada.

Foto horizontal colorida, em plano médio, que mostra Sônia Maria Castelari sorrindo, enquanto assina termo de audiência de divórcio. Sentada de frente para ela, está a mediadora do Cejusc de Paranatinga, Andreia Correa, também sorrindo. Ao fundo, há um banner do Cejusc. A conversa entre ambos ocorreu de forma amigável e rápida durante a audiência, que terminou com a explicação da mediadora. “Vocês estão tendo um bom diálogo, estão de acordo, então eu vou fazer o termo constando o divórcio de vocês, e ela volta a adquirir o nome de solteira. E se o senhor tiver alguma dúvida para saber se já está no cartório, eu vou encaminhar o termo de audiência pra cidade do senhor para ter todas as informações do acordo”, disse Andreia.

Ao deixar a sala de audiência improvisada na Escola Municipal do Campo Euzébio de Queiroz, onde ocorreu o mutirão, Sônia era pura alegria. “Agora eu estou solteira!”, anunciava. Ela aproveitou para agradecer Andreia pelo acolhimento e elogiar a iniciativa da Justiça em ir até o distrito em que vive. “O atendimento da Andreia foi ótimo. Parabéns! Ela é um amor de pessoa. Agora só falta refazer o RG porque o resto já está tudo organizado. Vou aproveitar o mutirão para fazer isso [regularizar o RG]. Graças a Deus que vocês vieram, caíram do céu”, disse.

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Justiça em Ação – Durante os dias 6 e 7 de maio, o Cejusc de Paranatinga foi parceiro do mutirão Justiça em Ação e realizou diversos atendimentos à população, oferecendo serviços de solução consensual de conflitos, dentre eles, questões de família, conflitos entre partes de um negócio, entre outros.

No mutirão, também foram realizados atendimentos de emissão de documentos, regularizações junto à Receita Federal, solicitações de benefícios do governo e previdenciários, círculos de construção de paz, orientações jurídicas, atividades de educação e lazer, vacinação, consultas médicas, doações, entre outros.

Acesse as fotos no Flickr do TJMT

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Justiça em Ação leva serviços a Salto da Alegria em Paranatinga

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Autor: Celly Silva

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Ações do TJMT ajudam população em situação de rua a reconstruir caminhos

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Dois homens sentados em uma mureta baixa diante de banner roxo com a frase "Atendimento Aqui" e "Acesso à Justiça para Pessoas em Situação de Rua". Um cachorro dorme na grama ao lado.“O combate à invisibilidade passa por reconhecer essas pessoas vulneráveis como sujeitos de direitos, não apenas como casos sociais”. A fala é do juiz Wanderlei José dos Reis, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Rondonópolis, e retrata uma realidade enfrentada pela população em situação de rua em todo o país.
Em meio à correria das cidades, essas pessoas acabam passando despercebidas pela sociedade, mesmo que estejam em busca de dignidade. Em Mato Grosso, no entanto, esse cenário tem sido enfrentado com atuação ativa do Poder Judiciário.
Continuamente, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) desenvolve ações para garantir que essas pessoas sejam vistas não apenas pelas vulnerabilidades, mas como cidadãos com direitos assegurados pela Constituição Federal.
Homem de óculos e camiseta branca com logo "Pop Rua Jud" dá entrevista. Um microfone da TV Justiça e um celular estão posicionados à frente dele para a gravação.A proposta do TJMT vai além do atendimento jurídico tradicional, construindo possibilidades de recomeço a partir da recuperação de documentos, acesso a serviços públicos e benefícios sociais, emprego e outras iniciativas de acolhimento. Para o juiz Wanderlei José dos Reis, levar o aparato da Justiça até essa população é fundamental para o enfrentamento dessas barreiras.
“O modelo tradicional de Justiça não alcança essas pessoas, por isso temos a Resolução CNJ n.º 425/2021, que estabeleceu mais uma política pública judiciária, instituindo que o Judiciário deve ser proativo. Ao caminharmos ao encontro delas, concretizamos o princípio do acesso universal à Justiça e densificamos o princípio da dignidade humana, ambos previstos na Constituição”, avalia o magistrado.
Wanderlei Reis, que é titular da 2ª Vara de Família e Sucessões de Rondonópolis e coordenador do PopRuaJud, explica ainda que, por meio de mutirões de cidadania e projetos itinerantes, o Judiciário leva atendimento até os locais onde essas pessoas estão. O objetivo é oferecer orientação, acolhimento e assegurar direitos básicos.
Mulher em guichê de atendimento conversa com homem sentado à sua frente. Entre eles, um computador mostra o sistema. O ambiente é amplo e sugere uma ação de serviços públicos.O magistrado relata que as demandas apresentadas são diversas. Há busca por documentos civis, atendimento de saúde, benefícios assistenciais, trabalhistas e até auxílio em questões familiares. Existem ainda casos envolvendo violência, discriminação e violação de direitos. Segundo Wanderlei Reis, o trabalho engajado do TJMT também cria uma relação de confiança entre a instituição e essa população.
“Nossas ações envolvem parcerias com órgãos de assistência social, Defensoria Pública e outras entidades que nos ajudam a proporcionar um atendimento diversificado, humanizado e simplificado. Dessa forma, conseguimos oferecer suporte completo, permitindo que essas pessoas encontrem caminhos para retomar a própria autonomia”, pontua o juiz coordenador.
*A expressão “casos sociais” costuma ser usada para tratar pessoas vulneráveis apenas como um problema assistencial, alguém que depende de ajuda ou caridade, sem enxergar sua individualidade, cidadania e direitos garantidos por lei.

Autor: Bruno Vicente

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Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Comarca de Jauru divulga resultado final de seleção para assistente social

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A Comarca de Jauru divulgou o resultado definitivo do processo seletivo para credenciamento de assistente social que atuará junto ao fórum do município. O edital apresenta a pontuação e a classificação das candidatas participantes da seleção.

Conforme o Edital nº 3/2026/DFO, a candidata Dayana Sanches de Arruda foi habilitada no processo seletivo, com pontuação final de 3,5.

O resultado foi publicado pelo juiz substituto e diretor do foro em substituição legal da Comarca de Jauru, Victor Hugo Sousa Santos. A seleção segue as regras previstas no Edital nº 1/2026-DF, que regulamenta o credenciamento de profissionais para atuação na comarca.

O resultado oficial está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) da última sexta-feira (15 de maio), na página 18.

Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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