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Réus que abandonaram sessão de julgamento são condenados em Sorriso

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Os réus Francisco dos Reis Almeida Silva e Kelson Serra foram condenados pelo Tribunal do Júri de Sorriso (a 420 km de Cuiabá), na quinta-feira (21), a 20 anos de reclusão cada, em regime inicial fechado, pelo crime de homicídio duplamente qualificado. A sentença determinou o cumprimento imediato da pena. Os dois abandonaram a sessão no decorrer do julgamento. Apesar das ausências, o júri seguiu normalmente até a condenação. Agora eles são considerados foragidos da Justiça.Kelson, que acompanhava o júri de forma virtual a partir do Maranhão, desconectou-se logo no início da réplica do Ministério Público. Já Francisco, conhecido como “Gula” e apontado como autor dos disparos, deixou o plenário sob a justificativa de ir ao banheiro e não retornou ao Fórum. O Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras de motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. O crime ocorreu em setembro de 2016 e teve como vítima Antônio Bezerra da Silva, morto por engano.De acordo com a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso, Francisco, com o auxílio de Kelson, agiu com intenção de matar ao efetuar disparos de arma de fogo contra a vítima. Kelson foi apontado como partícipe, tendo contribuído diretamente para a execução do crime ao indicar Antônio como suposto autor do furto de um revólver pertencente ao comparsa.As investigações apontaram que a motivação do homicídio foi a suspeita equivocada de que a vítima havia furtado a arma. Antônio, no entanto, era trabalhador e estava no local do crime apenas para instalar um portão. Ele foi surpreendido enquanto exercia a atividade profissional, desarmado e sem qualquer possibilidade de defesa. Para os jurados, ficou comprovada a desproporção entre o motivo e o crime, caracterizando o motivo fútil, além do ataque repentino, que impossibilitou a reação da vítima.O caso também teve forte comoção familiar. Segundo o promotor de Justiça Luiz Fernando Rossi Pipino, responsável pela acusação, Antônio vivia em união estável havia cinco anos, e sua companheira estava grávida de cinco meses na época do crime. O filho do casal, hoje com nove anos, nunca chegou a conhecer o pai e acompanhou o julgamento ao lado de familiares. “O filho da vítima nasceu após o crime e cresceu sem conhecer o pai. A presença da família no plenário trouxe ao julgamento a dimensão humana da tragédia causada por esse homicídio”, destacou o promotor.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Corregedoria lança cadastro virtual no Dia Nacional da Adoção

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A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso lança, no dia 25 de maio (segunda-feira), o primeiro Cadastro Estadual de Pretendentes à Adoção Virtual criado por um tribunal brasileiro. O ato será realizado às 15h, durante mobilização pelo Dia Nacional da Adoção, com participação de magistrados e servidores da CGJ usando camisetas da campanha “Adotar é Legal!”.
Na ocasião, o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, assinará o provimento que institui o novo sistema de cadastro virtual para habilitação de pretendentes à adoção no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso.
A ferramenta permitirá que pessoas interessadas em adotar realizem o preenchimento do cadastro e anexem documentos pela internet, sem necessidade de comparecimento inicial ao fórum da comarca. Após o envio, o pedido será encaminhado automaticamente à Vara da Infância e Juventude competente.
O sistema foi desenvolvido pelo Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (DAPI) e substitui a plataforma anterior, criada em 2016. A nova versão foi adaptada à tramitação eletrônica no Processo Judicial Eletrônico (PJe) e alinhada ao Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Junho Vermelho mobiliza Judiciário e arrecada 181 bolsas de sangue em nove dias

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O engajamento de magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), credenciados(as), e colaboradores(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso na campanha “Junho Vermelho, Juizados Especiais Mobilizando Vidas” resultou na arrecadação de 181 bolsas de sangue e em 278 atendimentos ao longo de nove dias de mobilização. As coletas presenciais foram encerradas nesta quarta e quinta-feira (20 e 21), com ações no Fórum de Várzea Grande e na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Desenvolvida pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), em parceria com o MT Hemocentro, a iniciativa incentiva a doação voluntária, promove uma competição solidária entre os Juizados Especiais e contribui para o abastecimento dos estoques de sangue no Estado.

A diretora do Daje e idealizadora da iniciativa, Shusiene Tassinari Machado, avaliou positivamente a mobilização presencial realizada na sede do Tribunal de Justiça, no Fórum de Cuiabá, no Fórum de Várzea Grande e no Complexo dos Juizados Especiais.

“O resultado da campanha demonstra o comprometimento e a solidariedade de magistrados, servidores, estagiários, colaboradores e também da população que abraçou essa causa. Mais do que a competição em si, a doação representa esperança para quem precisa. Uma bolsa de sangue pode salvar até 4 vidas”, afirmou.

Shusiene lembrou ainda que a campanha segue até o dia 30 de maio e que os interessados ainda podem participar diretamente nas unidades do MT Hemocentro. “Quem ainda não conseguiu doar durante as ações presenciais pode comparecer a qualquer unidade do Hemocentro e informar qual Juizado Especial deseja representar. Essa participação continua sendo contabilizada na nossa gincana solidária”, explicou.

A servidora do TJMT, Albertina Maria de Paula Souza, aproveitou a presença do MT Hemocentro na sede para voltar a doar sangue. “Minha colega de trabalho me chamou e eu vim. Já fazia muito tempo que eu não doava, mas aos 63 anos vim ajudar a salvar vidas. Muito boa à iniciativa”, afirmou.

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O servidor do Núcleo de Justiça Digital, Guilherme Oliveira Felipe, realizou sua primeira doação e destacou a importância de ter a coleta dentro do TJMT. “Eu sempre quis doar sangue, mas não sabia exatamente como fazer. Trazer o Hemocentro para dentro do Tribunal facilitou muito o acesso. Foi uma experiência excelente e fico muito feliz por ter tido essa oportunidade de ajudar o próximo”, afirmou.

Em Várzea Grande, a servidora Jessyka Lindaura Crisostomo Sodré Farias participou da campanha ao lado da mãe, Jamaika Crisostomo, que realizou sua primeira doação de sangue. “Foi uma experiência muito boa e, daqui pra frente, vou doar sempre, porque é bem tranquilo”, afirmou Jamaika.

O resultado final da campanha solidária será divulgado durante a III Semana Nacional dos Juizados Especiais, que será realiza nos dias 15 a 19 de junho.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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